Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Dispensa de Licitação

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização Responsável pela ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

Despesas com MATERIAIS, referente ao CONTRATO Nº 17/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME

R$ 85.154,73

Valter Felix da Silva

Despacho 0578190

 

2019NE000865

Compra de 30 Câmeras de videoconferência tipo webcam. Marca: Logitech / C270

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

COMPUSET INFORMÁTICA LTDA - EPP

R$ 3.072,00 

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0575794

 

 2019NE000851

Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Headset USB circumaural (over-ear) biauricular

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME.

R$13.000,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0568704

 

 2019NE000820

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

DOROTHY RODINI DENTAL.

R$ 

1.298,12

Valter Felix da Silva

Despacho 0557869

 

 2019NE000758

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

R$ 

3.513,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0557869

 

 2019NE000757

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

SAUDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

R$ 

73,50 

Valter Felix da Silva

Despacho 0557869

 

 2019NE000756

Fornecimento de café da manhã para 100(cem) pessoas, a ser realizado em 27 de setembro de 2019 e em 29 de novembro de 2019.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

 

MARIOSA RECEPÇÕES & BUFFET LTDA- ME

R$ 3.000,000 

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0575689

 

2019NE000855

Cabo HDMI 2.0 - 9 Pinos - 4K Ultra HD - Blindado Com Repetidor de Sinal - 40 metros.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

FABIANO TADEU DE OLIVEIRA.

R$ 1.950,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0536013

2019NE000619

Fone de Ouvido, Tipo de Headphone MARCA AKG MODELO K52

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA.

R$ 735,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0536013

 

2019NE000618

Aparelho de Ultrassonografia

Marca: Ibramed / Modelo: S-091 COMBINED THERAPY

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 

ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

R$ 2.188,00 

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0529572

 

2019NE000578 

CONTRATO Nº 23/2019, que trata da contratação de Psicólogo para realização de trabalho de apoio e acompanhamento psicológico com um grupo de servidores.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

MARIANA BANDEIRA FORMIGA

R$ 3.200,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0499274

 

2019NE000425

 

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

D. G. P. PEREIRA

R$ 1.247,44

Valter Felix da Silva

Despacho 0508250

 

2019NE000420

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

GAYER MED PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

R$ 4.633,77

Valter Felix da Silva

Despacho 0508250

 

2019NE000419

Fardamento para servidores atuarem nas ações de cidadania promovidas pela Escola Judiciária do TRE-PB

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

FABRIL GRÁFICA E MALHARIA LTDA. ME

R$ 9.023,50 

Valter Felix da Silva

Despacho 0501313

 

2019NE000383

Revestimento do compartimento de carga do veículo IVECO, modelo DAYLY CITY 30S13, conforme Termo de Referência nº 10/2018-SETRAN/COSEG.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.

R$ 4.200,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0501323

 

2019NE000376

Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente a compra de materiais para Manutenção Predial.

Termo de Referência

Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME

R$ 105.204,00 

Valter Felix da Silva

Despacho 0484442

Des. José Ricardo Porto

Despacho 0485228

 2019NE000313

Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente aos Serviços de Manutenção Predial.

Termo de Referência

Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME

R$ 

158.285,33

Valter Felix da Silva

Despacho 0484442

Des. José Ricardo Porto

Despacho 0485228

2019NE000316

2019NE000315

Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente a Mão de Obra para os Serviços de Manutenção Predial.

Termo de Referência

Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME

R$ 

387.293,10

Valter Felix da Silva

Despacho 0484442

Des. José Ricardo Porto

Despacho 0485228

2019NE000312

Aquisição de 2000 caixas de papelão ondulado kraft.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

MIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

 R$ 15.140,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0478856

 

2019NE000283

Aquisição de 7 QUADRO BRANCO, quadro escolar com moldura de alumínio linheiro, medindo 2,0m x 1,20m na cor branco Stalo. MARCA: Stalo

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 ALAN SOARES CAVALHEIRO R$ 1.536,50

Valter Felix da Silva

Despacho 0476401

2019NE000241

Aquisição de 5.000 capas de processo em papel triplex.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 GRÁFICA JB LTDA. R$ 3.500,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0466515

2019NE000197

Despesas com COBERTURA SECURITÁRIA para 04 veículos, referente ao CONTRATO Nº 06/2019.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

R$ 8.190,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0469143

2019NE000190

CORDÃO PARA CRACHÁ personalizado com arte do TRE-PB, quantidade: 2.000 . PROCEDÊNCIA: NACIONAL. MARCA: TOPEVENT

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 IDPROMO COMERCIAL EIRELI – EPP R$ 4.180,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0450880

2019NE000092

Cartão de identificação, material em PVC branco, quantidade: 2.000. Marca: AKAD; Presilha para crachá produzido em aço, tipo jacaré com alça leitosa, quantidade: 2.000. Marca: SPRING WORLD

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. R$ 1.140,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0450880

2019NE000091

Despesas com prestação de serviço de link de internet de 50Mbps, referente ao CONTRATO Nº 01/2019.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME

R$ 3.343,51

Valter Felix da Silva

Despacho 0450136

2019NE000044

Instalação de 01 (uma) Rede de Proteção na horizontal no 2º andar.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA

R$ 4.977,60

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0486807

 

2019NE000604

Instalação de ventilador axial

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.

R$ 6.750,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0533137

 

2019NE000606 

Serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à recuperação estrutural das regiões danificadas existentes na laje da coberta do edifício-sede do TRE-PB

Termo de Referência

Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA.

R$ 21.500,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0531057

 

2019NE000593

Instalação de 02 (duas) Redes de Proteção na horizontal no 2º andar.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA

R$ 9.955,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0486807

 

2019NE000318

Inscrição de 02 (dois) servidores, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, realizado em São Paulo/SP

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL- IIA BRASIL R$ 6.300,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro 2019NE000304
Emissão de 01 (um) Certificado Digital para equipamento servidor, do tipo A1, do tipo Wildcard, emitido por autoridade certificadora internacional, com validade mínima de 24 meses Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A R$ 850,00 Valter Felix da Silva 2019NE000790
Cabo HDMI 2.0 - 9 Pinos - 4K Ultra HD - Blindado Com Repetidor de Sinal - 40 metros. Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 FABIANO TADEU DE OLIVEIRA. R$ 1.950,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000619
Fone de Ouvido, Tipo de Headphone - MARCA AKG MODELO K52  Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA. R$ 735,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000618
Instalação de 01 (uma) Rede de Proteção na horizontal no 2º andar Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA R$ 4.977,60 Alessandra Mota de Menezes  2019NE000604
Serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à recuperação estrutural das regiões danificadas existentes na laje da coberta do edifício-sede do TRE-PB Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA. R$ 21.500,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000593
Aparelho de Ultrassonografia - Marca: Ibramed / Modelo: S-091 COMBINED THERAPY Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93 ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. R$ 2.188,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000578
Treinamento, no formato in company, de 30 (trinta) servidores por meio da realização de "Workshop - eSocial para órgão públicos - detalhamento do arquivo e passo a passo da implantação" Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME R$ 29.800,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000560
Inscrição de 3 (três) servidores, com direito a 2 (duas) cortesias, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos-FIRS” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS R$ 3.150,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000532
Inscrição de 03 (três) servidores no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO Ltda. R$ 6.993,00 Alessandra Mota de Menezes Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000498
Inscrição de 01 (um) servidor no “XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema da Justiça (CONBRASCOM 2019)” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA R$ 820,00 Valter Felix da Silva Helder Silva Barbosa  2019NE000492
Inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL-CAAS 2019” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. R$ 10.500,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000429
Fardamento para servidores atuarem nas ações de cidadania promovidas pela Escola Judiciária do TRE-PB Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 FABRIL GRÁFICA E MALHARIA LTDA. ME R$ 9.023,50 Valter Felix da Silva  2019NE000383
Treinamento de 10 (dez) servidores no Curso “Nutanix Enterprise Cçoud Administration 5.5”. Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. R$ 48.000,00 Alessandra Mota de Menezes Des. Carlos Martins Beltrão Filho  2019NE000378
Revestimento do compartimento de carga do veículo IVECO, modelo DAYLY CITY 30S13, conforme Termo de Referência nº 10/2018-SETRAN/COSEG. Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. R$ 4.200,00 Valter Felix da Silva  2019NE000376
Instalação de 02 (duas) Redes de Proteção na horizontal no 2º andar  Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA R$ 9.955,00 Valter Felix da Silva 2019NE000318
Serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO para os Cartórios Eleitorais da 35ª e 63ª Zonas Eleitorais localizados em Sousa/PB Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 DAESA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA R$ 960,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000200

Inexigibilidade de Licitação

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização Responsável pela ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

 

 

 

 

 

 

 

Contratação de profissional do setor artístico para a montagem de uma mandala

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

MANOEL IREMAR SANTANA - "Babá Santana"

R$ 5.800,00 

Valter Felix da Silva

Despacho 0580414

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0580672

 2019NE000875

Treinamento de 13 (treze) servidores em curso na área de tratamento de incidentes de segurança (SEG4).

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - ESCOLA SUPERIOR DE REDES

R$ 23.040,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0543690

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0544141

2019NE000653

Treinamento de 37 (trinta e sete) servidores deste Regional, sendo 02 (duas) cortesias, por meio da realização do curso "Gestão e fiscalização de contratos de serviços teceirizados e elaboração de planilhas de custos".

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

IOC CAPACITAÇÃO LTDA - ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

R$ 30.000,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0543496

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0544172

2019NE000651

01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta da internet denominada "Banco de Preços”, pelo período de 12 meses.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

R$ 8.598,50

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0537033

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0538329

2019NE000632

Kit com eletrodo e barbeador para DEA Primedic Metrax, Modelo Heartsave, Registro da Anvisa.

Termo de Referência

Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93

E. TAMUSSINO & CIA LTDA.

R$ 1.100,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0533692

Helder Silva Barbosa

Despacho 0533999

2019NE000611

Revisão técnica e manutenção do desfibrilador automático (DEA)

Termo de Referência

Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93

E. TAMUSSINO & CIA LTDA.

R$ 660,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0533692

Helder Silva Barbosa

Despacho 0533999

2019NE000612

Treinamento, no formato in company, de 30 (trinta) servidores por meio da realização de "Workshop - eSocial para órgão públicos - detalhamento do arquivo e passo a passo da implantação"

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME

R$ 29.800,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0525046

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0525549

2019NE000560

Inscrição de 3 (três) servidores, com direito a 2 (duas) cortesias, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos-FIRS”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS

R$ 3.150,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0520843

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0520877

2019NE000532

Inscrição de 03 (três) servidores no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO Ltda.

R$ 6.993,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0517464

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0517662

2019NE000498

Inscrição de 01 (um) servidor no “XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema da Justiça (CONBRASCOM 2019)”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA

R$ 820,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0515709

Helder Silva Barbosa

Despacho 0515898

2019NE000492

CONTRATO 24/2019, 1 assinatura anual e acesso ao sistema web "Gestão Tributária"

Termo de Referência

Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.

R$ 7.188,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0513869

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0514464

2019NE000485

Inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL-CAAS 2019”

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA.

R$ 10.500,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0509488

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0509646

2019NE000429

Treinamento de 10 (dez) servidores no Curso “Nutanix Enterprise Cçoud Administration 5.5”.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA.

R$ 48.000,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0498349

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0498584

2019NE000378

Participação de 35 (trinta e cinco) servidores + 3 (três) cortesias no “CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - AVANÇADO – ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STF, TCU e CNJ

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

R$ 35.900,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0493825

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0494654

2019NE000348

Inscrição de 02 (dois) servidores, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, realizado em São Paulo/SP.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL- IIA BRASIL

R$ 6.300,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0484690

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0484767

2019NE000304

CONTRATO N.º 09/2019, que trata da prestação do serviço de 01 profissional do setor artístico, para a montagem e direção de 03 intervenções teatrais com os servidores do TRE-PB (Grupo Cenário Eleitoral).

Termo de Referência

Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93

ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO

R$ 7.500,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0483082

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0483121

2019NE000297

Inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso CIA II – Certified Internal Auditor” realizado em São Paulo/SP.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

R$ 6.300,00

Roberto Vieira Correia

Despacho 0475039

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Despacho 0475079

2019NE000222

Despesas, com Serviços de instalação e Suporte Técnico de licenças de software, referente ao CONTRATO 07/2019.

Termo de Referência

Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 KENTA INFORMÁTICA LTDA. R$ 35.153,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0468664

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0468259

2019NE000195

Publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional, durante o período de 15/01/2019 a 31/12/2019.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 IMPRENSA NACIONAL  R$ 51.500,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0460829

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0461560

2019NE000145

Publicação, dos extratos dos Termos de Cessão de Uso para empréstimos de urnas eletrônicas, deste Regional junto à Imprensa Nacional  durante o período de 15/01 a 31/12/2019.

Termo de Referência

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 IMPRENSA NACIONAL  R$ 2.000,00

Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0460829

Des. Carlos Martins Beltrão Filho

Despacho 0461560

2019NE000144


 

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização Responsável pela ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

Instalação de 01 (uma) Rede de Proteção na horizontal no 2º andar 

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA

R$ 4.977,60

Alessandra Mota de Menezes

 

 2019NE000604

Instalação de ventilador axial

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA.

 R$ 6.750,00

Alessandra Mota de Menezes

 

2019NE000606 

Serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à recuperação estrutural das regiões danificadas existentes na laje da coberta do edifício-sede do TRE-PB

Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA.

R$ 21.500,00

Alessandra Mota de Menezes 

 

2019NE000593

Aparelho de Ultrassonografia

Marca: Ibramed / Modelo: S-091 COMBINED THERAPY

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

R$ 2.188,00

Alessandra Mota de Menezes

 

2019NE000578

Treinamento, no formato in company, de 30 (trinta) servidores por meio da realização de "Workshop - eSocial para órgão públicos - detalhamento do arquivo e passo a passo da implantação"

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME

R$ 29.800,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000560

Inscrição de 3 (três) servidores, com direito a 2 (duas) cortesias, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos-FIRS”

Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS R$ 3.150,00

Valter Felix da Silva

Alexandra Maria Soares Cordeiro

 2019NE000532

Revestimento do compartimento de carga do veículo IVECO, modelo DAYLY CITY 30S13, conforme Termo de Referência nº 10/2018-SETRAN/COSEG.

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.

R$ 4.200,00 

Valter Felix da Silva

 

 2019NE000376

Instalação de 02 (duas) Redes de Proteção na horizontal no 2º andar.

Termo de Referência

Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA

R$ 9.955,00

Valter Felix da Silva

Despacho 0486807

 

2019NE000318

 

Emissão de 01 (um) Certificado Digital para equipamento servidor, do tipo A1, do tipo Wildcard, emitido por autoridade certificadora internacional, com validade mínima de 24 meses Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A R$ 850,00 Valter Felix da Silva 2019NE000790
Treinamento de 13 (treze) servidores em curso na área de tratamento de incidentes de segurança (SEG4) Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - ESCOLA SUPERIOR DE REDES R$ 23.040,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000653
Treinamento de 37 (trinta e sete) servidores deste Regional, sendo 02 (duas) cortesias, por meio da realização do curso "Gestão e fiscalização de contratos de serviços teceirizados e elaboração de planilhas de custos", a realizar-se entre os dias 19 a 22 de agosto de 2019, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 IOC CAPACITAÇÃO LTDA - ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO R$ 30.000,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000651
01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta da internet denominada "Banco de Preços”, pelo período de 12 meses. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. R$ 8.598,50 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro 2019NE000632
Cabo HDMI 2.0 - 9 Pinos - 4K Ultra HD - Blindado Com Repetidor de Sinal - 40 metros. Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 FABIANO TADEU DE OLIVEIRA. R$ 1.950,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000619
Fone de Ouvido, Tipo de Headphone - MARCA AKG MODELO K52  Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA. R$ 735,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000618
Kit com eletrodo e barbeador para DEA Primedic Metrax, Modelo Heartsave, Registro da Anvisa. Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 E. TAMUSSINO & CIA LTDA. R$ 1.100,00 Alessandra Mota de Menezes Helder Silva Barbosa 2019NE000611
Revisão técnica e manutenção do desfibrilador automático (DEA) Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 E. TAMUSSINO & CIA LTDA. R$ 660,00 Alessandra Mota de Menezes Helder Silva Barbosa 2019NE000612
Instalação de 01 (uma) Rede de Proteção na horizontal no 2º andar Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA R$ 4.977,60 Alessandra Mota de Menezes  2019NE000604
Instalação de ventilador axial Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. R$ 6.750,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000606 
Serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à recuperação estrutural das regiões danificadas existentes na laje da coberta do edifício-sede do TRE-PB Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA. R$ 21.500,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000593
Aparelho de Ultrassonografia - Marca: Ibramed / Modelo: S-091 COMBINED THERAPY Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93 ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. R$ 2.188,00 Alessandra Mota de Menezes 2019NE000578
Treinamento, no formato in company, de 30 (trinta) servidores por meio da realização de "Workshop - eSocial para órgão públicos - detalhamento do arquivo e passo a passo da implantação" Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME R$ 29.800,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000560
Inscrição de 3 (três) servidores, com direito a 2 (duas) cortesias, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos-FIRS” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS R$ 3.150,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000532
Inscrição de 03 (três) servidores no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO Ltda. R$ 6.993,00 Alessandra Mota de Menezes Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000498
Inscrição de 01 (um) servidor no “XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema da Justiça (CONBRASCOM 2019)” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA R$ 820,00 Valter Felix da Silva Helder Silva Barbosa  2019NE000492
Inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL-CAAS 2019” Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. R$ 10.500,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro  2019NE000429
Fardamento para servidores atuarem nas ações de cidadania promovidas pela Escola Judiciária do TRE-PB Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 FABRIL GRÁFICA E MALHARIA LTDA. ME R$ 9.023,50 Valter Felix da Silva  2019NE000383
Treinamento de 10 (dez) servidores no Curso “Nutanix Enterprise Cçoud Administration 5.5”. Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. R$ 48.000,00 Alessandra Mota de Menezes Des. Carlos Martins Beltrão Filho  2019NE000378
Revestimento do compartimento de carga do veículo IVECO, modelo DAYLY CITY 30S13, conforme Termo de Referência nº 10/2018-SETRAN/COSEG. Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. R$ 4.200,00 Valter Felix da Silva  2019NE000376
Participação de 35 (trinta e cinco) servidores + 3 (três) cortesias no “CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - AVANÇADO – ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STF, TCU e CNJ Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA R$ 35.9000,00 Valter Felix da Silva Des. Carlos Martins Beltrão Filho 2019NE000348
Instalação de 02 (duas) Redes de Proteção na horizontal no 2º andar  Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA R$ 9.955,00 Valter Felix da Silva 2019NE000318
Inscrição de 02 (dois) servidores, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, realizado em São Paulo/SP Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL- IIA BRASIL R$ 6.300,00 Valter Felix da Silva Alexandra Maria Soares Cordeiro 2019NE000304