Recursos humanos e remuneração e Tabela de lotação de pessoal

O TRE-PB torna público, nesta página, informações referentes ao quadro de pessoal e estrutura remuneratória, dando transparência a seus atos, nos termos da Resolução nº 102/09 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei nº 12.527/2011, de 18/11/2011.

Estruturas remuneratórias (anexo III)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da magistratura
(formato pdf)

Quantitativos de cargos efetivos e comissionados (anexo IV)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e) Não se aplica à Justiça Eleitoral
f) Não se aplica à Justiça Eleitoral
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão - g.1) Membros Juristas e do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral
h) Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Membros da magistratura e agentes públicos (anexo V)
a) Membros, juízes e promotores
b) Demais agentes públicos - servidores

Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (anexo VI)

Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança(anexo VII)

Remunerações e diárias pagas (anexo VIII)
Remunerações
Diárias
Passagens Aéreas

Membros e servidores afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública 


Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência (Resolução CNJ nº 215/2015) (arquivos em PDF)

2019

Janeiro a Outubro


Relação de membros e servidores que participam de conselhos e assemelhados externamente à instituição (arquivo em PDF)


Relação de Membros com informações acerca da Atividade de docência e participação em eventos (arquivo em PDF)

 

O TRE-PB torna público informações referentes à Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) de todas as unidades judiciárias de primeiro e de segundo graus, além das unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, inclusive Presidência, Vice Presidência, Corregedoria, escolas judiciais e da magistratura e áreas de tecnologia da informação, nos termos da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, de 26/04/2016.


Tabela de Lotação de Pessoal - TLP (Anexo VII da Resolução nº 219)

  • Dados relativos a 01/01/2019:

a) Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (formato pdf)
b) Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (formato pdf)
c) Demais Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante (formato pdf)

 

  • Dados relativos a 01/07/2019:

a) Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus (formato pdf
b) Demais Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (formato pdf)
c) Demais Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante (formato pdf)