Com a instituição da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme consta da Resolução CNJ nº 255/2018, O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) criou o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba e nomeou a Comissão de Participação Feminina (COPFEM) para operacionalizar o citado Programa, que tem o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres.

O TRE-PB, em atenção à Resolução CNJ nº 418/2021, criou o Banco de Dados da Justiça Eleitoral Paraibana, cadastrando mulheres juristas com conhecimento em diversas áreas do Direito, para fins de utilização em ações educativas diversas, fortalecendo a Política Nacional de paridade de gênero.

Como resultado do trabalho desenvolvido pela COPFEM, podem-se citar os podcasts “Mulheres Paraibanas em Foco”, abordando a memória de mulheres paraibanas importantes à evolução da história da Paraíba, do Brasil e do mundo; promoveu a série de lives "Mulheridade e Poder", evidenciando experiências de mulheres que conquistaram espaços de poder; viabilizou a adesão do TRE-PB à Campanha do CNJ "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica".

As mulheres que têm expertise em algum ramo do Direito e têm interesse em participar como palestrante ou similar, em atividades jurídicas/sociais, promovidas pelo TRE da Paraíba, podem preencher o formulário para integrar o Banco de Dados de Mulheres Juristas.

/alexandredias/

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