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Justiça Eleitoral garante acesso à cidadania em grande mutirão social

Evento reuniu os quatro ramos do Judiciário e 120 participantes para oferecer acesso prioritário a serviços, saúde, documentação e lazer

Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece a plateia de um auditório. Em primeiro plano, no pal...

O Mutirão PopRuaJud reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, os quatro ramos do Poder Judiciário em uma ação inédita de cidadania. Realizado sob a Política Nacional Judicial de Atenção à População em Situação de Rua (Resolução CNJ 425/2021), o evento uniu as Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e do Trabalho, contando com a participação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e atendeu 120 pessoas cadastradas nas Casas Pop e em pontos de rua.

O objetivo do evento foi facilitar o acesso prioritário e humanizado a serviços essenciais, rompendo barreiras burocráticas. Os participantes foram transportados de suas casas de acolhimento e pontos de rua diretamente para a JFPB, onde foram recepcionados com café da manhã, almoço, lanche e uma ampla rede de atendimento.

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A abertura oficial do Mutirão PopRuaJud ocorreu no auditório da sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), sendo conduzida pelo diretor do Foro da JFPB para o biênio 2025-2027, o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, e pela juíza federal Cristiane Lage, que atua como coordenadora do mutirão. A cerimônia foi marcada por apresentações culturais que incluíram balé, dança contemporânea e a participação de um grupo de teatro, celebrando o aspecto de acolhimento do evento.

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A juíza federal Cristiane Lage, coordenadora do Mutirão, contextualizou o evento como uma ação de âmbito nacional, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)    , que busca integrar todas as esferas de Justiça e serviços para atender um público que está “totalmente à margem do acesso a vários serviços públicos”. A magistrada detalhou o amplo leque de serviços oferecidos, que incluiu a regularização documental (com cartórios, Instituto de Identificação, Receita Federal e o TRE-PB), a área de saúde (com a Equipe Consultório da Rua e vacinação), o eixo judicial (com OAB e defensorias) e um segmento cultural, que transformou o auditório da JFPB em um cinema.

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A juíza membro do TRE-PB, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, avaliou o Mutirão como um movimento fundamental para a inclusão social, consolidando-se como uma ponte de ligação essencial entre os operadores do Direito e a população desfavorecida social e economicamente. “O PopRuaJud se mostra um movimento mais do que necessário para aproximar as camadas mais carentes de nossa população ao sistema de Justiça”, declarou a magistrada, agradecendo o empenho da juíza federal Cristiane Lage e sua equipe na coordenação, e o apoio do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela disponibilização de servidores e recursos que permitiram a participação ativa da Justiça Eleitoral no evento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou presença no Mutirão PopRuaJud com uma equipe da Corregedoria Regional Eleitoral. Além da chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (SEGECAD), Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, a servidora Márcia Maria Pereira Gomes Cozzi também integrou a equipe, garantindo a oferta dos serviços da Justiça Eleitoral.

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A chefe da SEGECAD, Cibele Sousa, enfatizou que o Mutirão PopRuaJud é a materialização do acesso à Justiça e à documentação básica para a população em situação de rua. “A Justiça Eleitoral, como parte da iniciativa, ofertou serviços de alistamento, transferência, revisão e consultas de situação eleitoral, dando a essas pessoas a possibilidade de se tornarem eleitoras nas próximas eleições. A integração de vários órgãos faz com que a cidadania aconteça”, declarou a servidora.

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A campanha de arrecadação de doações promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) buscou complementar o atendimento do Mutirão PopRuaJud. A iniciativa mobilizou servidores e o público externo para coletar roupas, calçados e toalhas, que foram distribuídos no local do evento. O TRE-PB organizou os itens para que fossem disponibilizados em um “cabide solidário”, permitindo que os 120 participantes escolhessem livremente o vestuário e reforçando o processo de acolhimento humanizado.

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Eixos de Atendimento Integrado


O mutirão foi organizado em diversos eixos de atendimento, buscando uma solução completa para as demandas dos participantes:

Eixo Documentação e Cadastro: Envolveu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Cartório de Registro Civil e o Cadastro Único (CadÚnico). Os serviços incluiram emissão e regularização do título de eleitor, emissão de certidão de nascimento, CPF e Carteira de Identidade Nacional (CIN), além da verificação da possibilidade de inclusão em programas sociais como o Bolsa Família.

Eixo Justiça: Contou com a presença da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público Federal, da Justiça do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Houve atendimento especializado para benefícios (como os oferecidos pelo INSS), questões jurídicas diversas e uma área exclusiva para tratar casos de violência doméstica.

Eixo Saúde e Cuidados Pessoais: O evento ofereceu serviços médicos, odontológicos, vacinação e atendimento psicológico. Incluirá, ainda, áreas para banho, higiene pessoal e a distribuição de roupas e calçados arrecadados na campanha solidária. Os itens foram organizados em um “cabide solidário”, permitindo que os participantes escolhessem livremente as peças.

Eixo Lazer e Cultura: Atendendo a uma demanda expressa do próprio público, o Mutirão ofereceu entretenimento com apresentações culturais, teatro, balé e um momento de cinema.


Participantes

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Camilo Ribeiro, natural de Serra Branca (próximo a Sumé e Monteiro), foi um dos participantes do Mutirão PopRuaJud em busca de assistência. Tendo perdido todos os seus documentos – incluindo o título de eleitor e a identidade, que já vinha com o CPF – e receitas de remédios controlados, ele pôde resolver suas pendências de documentação. Sobre o evento, Camilo foi enfático: “Muito bom esse trabalho que está ajudando a gente. Agradeço a vocês pelo trabalho que estão fazendo por nós”, reconheceu.

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Luciana de Oliveira compareceu ao Mutirão PopRuaJud com o objetivo de “tirar meus documentos, como o título de eleitor”, resolvendo pendências essenciais de cidadania. Além dos serviços jurídicos, ela aproveitou a estrutura de acolhimento oferecida. Luciana classificou o evento como “ótimo”, ressaltando ter tomado café da manhã, tomado banho e escolhido roupas no bazar solidário.

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Luciano Félix aproveitou o Mutirão PopRuaJud, que soube por meio do Centro Pop, para buscar o Eixo Justiça com uma demanda específica: “Eu preciso mais da carteira de trabalho. Pra gente poder assinar a carteira, pra trabalhar e tudo”. Embora não tenha buscado outros serviços, ele elogiou o atendimento na área de saúde. Luciano afirmou ter sido atendido na odontologia e classificou o evento como “Muito bacana”.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Fotografia: Mighuel Mangueira



Foto_Capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece a plateia de um auditório. Em primeiro plano, no palco, um homem de costas e camisa azul e uma mulher à direita. A cena ilustra um evento com grande público.

Foto_1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma ampla plateia sentada em um auditório, de costas para a câmera, assistindo ao evento de abertura. No palco há dois palestrantes  e um intérprete de Libras à esquerda, com o logo da Justiça Federal ao centro.

Foto_2: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um casal de bailarinos no palco, com o fundo em madeira clara e a logomarca da Justiça Federal na Paraíba. O homem à esquerda veste calças e colete branco; a mulher à direita está na ponta dos pés, com tutu vermelho, em uma pose de balé.

Foto_3: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher sorrindo. Ela veste uma camiseta roxa com o logo PopRuaJud, em um ambiente interno onde acontece um bazar ao fundo.

Foto_4: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma servidora, sentada de costas para a câmera, trabalhando em um computador. À frente, um homem está sentado, de costas, ilustrando um atendimento ao público.

Foto_5: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher sorrindo em frente a um banner com o logo do Tribunal Regional Eleitoral. Ela veste uma camiseta branca com o logo da bandeira do Brasil no peito e um colar comprido.

Foto_6: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece o interior de um prédio com piso escuro e diversas pessoas em volta de mesas repletas de roupas. O ambiente é um bazar de doações, com várias pessoas, manuseando e experimentando as roupas dispostas.

Foto_7: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem com chapéu de pescador e camisa estampada, sentado em uma cadeira em primeiro plano, olhando para a câmera. Ao fundo, duas pessoas trabalham em mesas de atendimento, com um ring light e uma moldura.

Foto_8: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma mulher sorrindo em frente a um banner do Tribunal Regional Eleitoral. Ela veste uma camiseta preta com detalhes brancos e uma bolsa vermelha pendurada no ombro.

Foto_9: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um homem com camisa preta. Ele está em pé em um ambiente interno, olhando para a lateral, com um grupo de pessoas desfocado ao fundo.

 


 

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