Um constitucionalismo fraternal que busque soluções pacíficas para as controvérsias da sociedade, trazendo um realismo jurídico que promova mais igualdade. Foi essa a síntese da reflexão feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca em palestra que realizou na manhã desta sexta-feira (30/05) na sala de sessões do TRE-PB.

O evento que trouxe o ministro do STJ foi promovido pelo TRE-PB por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e trouxe à sala de sessões do TRE-PB magistrados, advogados, servidores da instituição e o público em geral. O evento foi aberto pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelo juiz federal, membro da Corte Eleitoral e diretor da EJE-PB, Bruno Teixeira de Paiva.

Abordando o tema “Perspectivas de Gênero nos Julgamentos Eleitorais: diretrizes da Resolução 492/2023/CNJ”, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca convidou todos à reflexão em torno da fraternidade e o realismo jurídico. “É possível termos julgamentos diferenciados e encaminhados para a efetivação dos princípios da igualdade e a efetivação disso passa pelo elo que se chama fraternidade”.

Para ele, a Justiça Eleitoral está instada hoje a adotar também exemplos e modelos de julgamentos dentro da perspectiva que respeite as peculiaridades de gênero, raça, etnia e das pessoas com deficiência. “É preciso produzir uma nova estrada, a estrada da inclusão, assim teremos um tecido social com paz. Todos queremos essa paz a partir de pontes eque produzimos e não de muros que construímos”, concluiu.

O presidente do Tribunal Oswaldo Trigueiro, parabenizou e agradeceu ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca pelos aprendizados, lembrando que que o TRE-PB tem efetivado ações de inclusão e humanização. Entre os exemplos citados foi a implantação da justiça restaurativa. “Também procuramos a OAB-PB e o Tribunal de Justiça para que possamos efetivar listas de gênero nas indicações para composição desta corte, em atendimento ao pedido da ministra do TSE, Carmen Lúcia”.

“Esse evento tratou de um tema desafiado e urgente. A gente precisa estar discutindo todo o tempo. A igualdade ainda é uma promessa, não uma realidade. Portanto, é preciso um diálogo qualificado”, refletiu o juiz  Bruno Teixeira de Paiva. Ele destacou que o ministro palestrante tem se dedicado inteiramente aos estudos da temática e também à efetivação na prática nos seus julgamentos.

O palestrante recebeu ao final um certificado da EJE-PB que foi entregue pelo diretor da Escola e o presidente do TRE-PB. A palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca no TRE-PB foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube onde o vídeo fica disponível para quem se interessar pelo tema. 


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