O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (6), a visita institucional de alunos do curso de Direito da Faculdade UNIESP. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura da sede desta Justiça Especializada no Estado, visitar o Memorial da Justiça Eleitoral e acompanhar a 77ª Sessão Ordinária do Tribunal, no plenário.

O grupo foi orientado durante a visita pelo professor de Direito Eleitoral do UNIESP, Antônio Alexandre, e recepcionado pelo chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (SEPBMI), Diogo Alves Barbosa.

Prática aliada ao conhecimento científico

O professor Antônio Alexandre, responsável pela disciplina de Direito Eleitoral, destacou o objetivo da visita para a formação dos futuros profissionais.

“O objetivo é trazer um pouco da prática para os nossos estudantes e aproveitar a estrutura do tribunal, a disponibilidade, o memorial, todo esse conhecimento técnico e cultural que o tribunal tem à disposição da sociedade, e agregar isso com o conhecimento científico que a gente traz em sala de aula. Essa mistura, esse casamento é muito importante para a gente,” afirmou o docente.

Aproximação com a Sociedade e a Democracia

O chefe da SEPBMI, Diogo Alves Barbosa, enfatizou a relevância do encontro para aproximar o Judiciário do público. “Entendo que esse momento da gente se aproximar da sociedade fora da dinâmica processual é importantíssimo para que as pessoas possam conhecer a Justiça, possam conhecer a importância da Justiça Eleitoral e entender como que ela foi fundamental na construção e na consolidação da democracia brasileira,” disse Diogo Alves Barbosa.

Ao final da Sessão de Julgamento, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, saudou os alunos e aproveitou a oportunidade para ministrar uma breve lição sobre o Direito Eleitoral. O magistrado focou no princípio da dialeticidade, um tema crucial no ambiente recursal.

“A dialeticidade vem de diálogo, que é discussão. É preciso que aquele recurso ataque os pontos da sentença que lhe foram desfavoráveis. Se ele sai dessa linha, ele fere o princípio do diálogo, que tem tudo a ver com o chamado contraditório puro. Se não houver, a gente nem conhece desse recurso. É importante que os estudantes conheçam o vosso direito e que fiquem aptos a entender essa argumentação que se apresenta no ambiente da Corte,” explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

O presidente ainda fez um registro sobre a composição da corte e a importância de se ter magistrados competentes na Justiça Eleitoral.


/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Foto de capa: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grande grupo de pessoas, composto por homens e mulheres, alguns usando togas pretas de magistrados, posando em um plenário de tribunal. Eles estão em pé, no centro da sala, que tem teto e paredes de madeira, e luminárias circulares.

Foto 1: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grupo pessoas em uma sala ampla, com paredes brancas, janelas com cortinas claras e uma longa mesa de vidro e cadeiras pretas em primeiro plano. Três homens estão em destaque no centro, e os demais estão em pé, formando um semicírculo ao fundo.

Foto 2: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece um grande grupo pessoas, composto por homens e mulheres, em pé e posando juntos em um hall com piso claro e brilhante. O grupo está sorridente. Há quadros emoldurados pendurados na parede branca ao fundo.

Foto 3: #PraTodosVerem: Na fotografia aparece o interior de um plenário ou auditório, visto de trás, onde um grupo de pessoas sentadas em cadeiras estofadas marrons assiste a uma sessão. Na tribuna principal, ao fundo, estão sentadas cerca de nove pessoas, com painéis de madeira e bandeiras na parede.

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