Uma manhã marcada por acolhimento, animação e promoção da cidadania por meio da emissão de documentos marcou a edição do PopRuaJud em Campina Grande. O mutirão, voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, realizou 42 atendimentos, incluindo encaminhamentos processuais, emissão de documentos e orientações jurídicas. A ação ocorreu na manhã desta quinta-feira (23), no Fórum da Justiça Eleitoral de Campina Grande.

Na abertura do evento, compuseram a mesa a representante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira; o desembargador Rogério Fialho, representando o TRF5; a juíza federal Cristiane Lage, representando a Justiça Federal na Paraíba; a representante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Maria Aparecida Gadelha; o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Alcides Gouveia; o juiz eleitoral da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Alexandre Targino; a juíza eleitoral da 72ª Zona Eleitoral e diretora do Fórum Eleitoral de Campina Grande, Rosimeire Ventura; a promotora do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Anne Emanuele Malheiros; a defensora pública da União, Poliana Maia de Paiva; e o vice-presidente da Arpen-PB, Rainner Amaral.

A juíza federal e membro da Corte Eleitoral do TRE-PB, desembargadora Helena Fialho, deu boas-vindas aos participantes e agradeceu aos órgãos envolvidos no PopRuaJud, ressaltando a importância da aproximação entre o Judiciário e a população em situação de rua. Segundo ela, o sistema de justiça deve ser cada vez mais acessível, humano e atento às demandas reais dos cidadãos. “Nós somos servidores públicos e servimos ao público. Esta é uma oportunidade de trazer as camadas mais desfavorecidas da sociedade para que conheçam seus direitos. Afinal, a população mais vulnerável muitas vezes não reivindica seus direitos por desconhecê-los. Acredito que teremos um dia produtivo, que ficará na memória afetiva dessas pessoas como um recomeço”, afirmou.

Na sequência, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Rainner Amaral, reforçou a importância da documentação civil para o exercício da cidadania. Segundo ele, a certidão de nascimento é o primeiro passo para o reconhecimento formal do cidadão pelo Estado e condição indispensável para o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e participação política. “O registro civil de nascimento é o primeiro documento que garante acesso a todos os outros. Mais do que um papel, a certidão representa o início da vida civil de cada cidadão”, destacou. Em seguida, foi realizada a entrega simbólica de uma certidão de nascimento a um dos participantes.

Fábio Araújo, de 44 anos, soube do PopRuaJud por meio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Após perder todos os documentos, ele encontrou na ação uma oportunidade de retomar o acesso a direitos. “Sem a documentação básica, fica muito difícil ser incluído na sociedade e no mercado de trabalho. Estou sendo bem assistido, então será um recomeço”, afirmou.

Outro beneficiado foi José Benedito da Silva, de 58 anos, residente na Casa de Acolhimento Zuleide Porto após ter sofrido um AVC. Ele e outras 39 pessoas recebem assistência permanente no local, mantido pela Prefeitura de Campina Grande em parceria com o Governo Federal. Embora já possuísse documentação, compareceu ao mutirão para verificar o andamento de seu processo para obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Hoje, o servidor do INSS analisou minha situação e deu andamento ao processo, agendando uma perícia médica para o dia 11 de maio. Estou muito satisfeito com o atendimento e tenho fé de que o benefício será concedido”, relatou.

Já Daniel Ferreira da Silva, de 58 anos, também assistido pela Casa de Acolhimento Zuleide Porto, buscava recuperar documentos perdidos. Embora ainda possuísse a certidão de nascimento, havia perdido a identidade, o título de eleitor e o CPF. Durante o mutirão, foi atendido por uma servidora do Instituto de Polícia Científica (IPC). “Estou muito feliz porque dei entrada na nova identidade. Quando eu receber, poderei emitir o título de eleitor e outros documentos”, contou.

Por fim, a diretora do Fórum Eleitoral de Campina Grande, Rosimeire Ventura, ressaltou a importância da iniciativa, destacando o papel do TRE-PB como anfitrião desta edição. “O PopRuaJud reuniu diversos parceiros do sistema de justiça, além de instituições como o INSS e a Arpen-PB. Além dos serviços eleitorais, os participantes puderam solicitar documentos, obter informações sobre seus direitos e acompanhar processos em andamento”, afirmou.

O evento reforçou o compromisso das instituições envolvidas com a inclusão social e o acesso à justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo cidadania, dignidade e participação ativa na sociedade.

Serviços ofertados

Diversos órgãos participantes ofereceram serviços essenciais à população, cada um dentro de sua área de atuação. O TRE-PB disponibilizou serviços como alistamento eleitoral, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título e expedição de certidões.

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prestou atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e realizou a doação de roupas. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atuou com escuta ativa e orientações sobre a tramitação de processos judiciais.

A Justiça do Trabalho ofereceu orientações sobre processos trabalhistas e distribuiu kits de higiene pessoal. A Defensoria Pública prestou orientações jurídicas voltadas à garantia de direitos, enquanto o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também realizou escuta ativa e orientações.

A Prefeitura de Campina Grande participou com serviços de apoio social, incluindo fornecimento de refeições e atendimentos de cuidado pessoal, como corte de cabelo e maquiagem, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A Arpen-PB realizou solicitações de certidões de nascimento, e o Instituto de Polícia Científica (IPC) foi responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Parcerias

A ação contou com a parceria do TRE-PB, anfitrião desta edição; do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); da Justiça Federal na Paraíba (JFPB); do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13); do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Defensoria Pública da Paraíba; da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e do Instituto de Polícia Científica (IPC).

Esta foi a terceira ação interinstitucional do PopRuaJud Paraíba voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A primeira edição foi realizada pela Justiça Federal, e a segunda, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nesta edição, o TRE-PB sediou a iniciativa.

A ação teve como objetivo promover o acesso à cidadania por meio da oferta de serviços da Justiça Eleitoral e de instituições parceiras, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 605/2024 e nº 425/2021, no âmbito do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário.

Texto: Sara Gomes – TRE-PB
Fotos: Nathan Ludovico

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem pessoas fazendo refeição em mesas de plástico embaixo de uma tenda tendo um grupo musical tocando ao fundo

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