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A preparação das emissoras de Rádio e TV para a cobertura do processo eleitoral e os principais desafios para as Eleições 2026 foram debatidos durante o webinar "Eleições 2026", promovido na tarde desta segunda-feira (08) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão da Paraíba (MIDIACOM-PB).

O evento foi transmitido da Sala de Sessões do TRE-PB e reuniu representantes da Justiça Eleitoral e do setor de radiodifusão. Participaram presencialmente o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o presidente do MIDIACOM-PB, André Vajas; o desembargador eleitoral substituto Euler Paulo de Moura Jansen; e a assessora de Comunicação Institucional e Multimídia do Tribunal, Michelle Sousa.

A programação contou com duas palestras voltadas à orientação das emissoras de rádio e televisão sobre as regras eleitorais e o papel da imprensa no fortalecimento da democracia. De forma online, representantes de emissoras associadas da MIDIACOM-PB participaram do Webinar.

O primeiro palestrante foi o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Rodolfo Salema, que participou de forma online, diretamente de Brasília. Em sua apresentação, destacou os desafios apontados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, para as Eleições 2026, entre eles o avanço da inteligência artificial e das deepfakes, a desinformação, a confiança nas instituições, a proteção da livre formação da vontade do eleitor e o equilíbrio entre liberdade de expressão e integridade eleitoral.

Rodolfo Salema ressaltou que o papel das emissoras durante o período eleitoral vai muito além da veiculação do horário eleitoral gratuito. Segundo ele, rádio e televisão exercem função essencial por meio da cobertura jornalística, entrevistas, debates e divulgação de pesquisas eleitorais, oferecendo informação pública produzida por fontes profissionais, confiáveis e acessíveis à população.

O representante da ABERT também apresentou orientações sobre pesquisas eleitorais, debates e restrições à programação das emissoras durante o período eleitoral. Na oportunidade, informou que a entidade está finalizando a edição 2026 do Manual para Emissoras de Rádio e Televisão, que será disponibilizado gratuitamente em seu portal para auxiliar os profissionais da comunicação.

Na segunda palestra, o desembargador eleitoral substituto Euler Paulo de Moura Jansen abordou as principais normas que irão reger as Eleições 2026, com foco na atuação dos veículos de comunicação. Ao iniciar sua apresentação, agradeceu ao presidente do TRE-PB pela designação para participar do evento e destacou a relevância das informações apresentadas anteriormente pelo representante da ABERT.

Durante a exposição, Euler Jansen reforçou que a Justiça Eleitoral atua como parceira das instituições e dos profissionais de comunicação na construção de um processo eleitoral seguro e transparente. “A burocracia não existe para atrasar a notícia. Conhecer as regras protege a emissora, blinda o jornalista e fortalece a democracia”, afirmou.

O magistrado apresentou um panorama da legislação eleitoral, destacando o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e as resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, que são constantemente atualizadas para acompanhar as transformações da sociedade e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e transparência.

Também foram abordadas datas importantes do calendário eleitoral, como as restrições aplicáveis a partir de 30 de junho de 2026 para programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, além do início do período oficial de propaganda eleitoral, após o encerramento das convenções partidárias e do registro de candidaturas.

Entre os temas tratados estiveram ainda as regras para divulgação de pesquisas eleitorais, os cuidados necessários para evitar infrações à legislação e os princípios que devem orientar o trabalho jornalístico, como rigor na apuração dos dados, transparência e responsabilidade na divulgação das informações.

Ao final do webinar, o presidente do MIDIACOM-PB, André Vajas, agradeceu a receptividade do Tribunal e destacou a importância do diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e os veículos de comunicação. “A minha gratidão pela forma como vocês receberam, desde o primeiro momento, a radiodifusão paraibana. É uma honra estar neste salão nobre, espaço de discussão de altíssimo nível, na casa maior da Justiça Eleitoral paraibana”, afirmou.

Encerrando o evento, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da democracia e da segurança jurídica durante o processo eleitoral.

“Quero parabenizar por essa ideia essencial para a democracia e para que haja justiça. Nós queremos julgamentos justos e que todas as partes envolvidas conheçam seus direitos e suas obrigações. Não se pode tirar o direito da mídia de opinar, mas trazer o equilíbrio é fundamental e garantir oportunidade a todos os candidatos. É assim que fortalecemos a democracia, com um voto limpo e transparente”, concluiu.

/michellesousa/ascom/tre-pb/

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece quatro pessoas sentadas na sala de sessões fazendo parte da transmissão do webinar

#PraTodosVerem: Na fotografia interna aparece o presidente do TRE-PB sentado ao centro ladeado pelo desembargador eleitoral Euler Jansen e o presidente do MIDIACOM-PB André Vajas

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