O aplicativo Pardal permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral e o Ministério Público no combate a crimes eleitorais.
Para saber mais sobre o aplicativo, assista ao vídeo no nosso canal no YouTube.
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Pardal-ADM - (uso exclusivo da Justiça Eleitoral)
A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba realizará a campanha "Eleições Sustentáveis 2024", uma iniciativa alinhada com a cidadania e sustentabilidade.
A campanha tem o papel fundamental de conscientizar e sensibilizar todos os envolvidos nas campanhas eleitorais (candidatos, partidos, federações e coligações) para que possam exercer uma ação transformadora a partir do conhecimento das questões socioambientais, além de agregar valor social por meio das cooperativas de materiais recicláveis.
Para esse fim, serão realizadas parcerias com associações e cooperativas de reciclagem cadastradas em todo o estado da Paraíba, que receberão estes materiais diretamente dos envolvidos no pleito municipal, além daqueles originários de apreensão de propaganda irregular em decorrência de decisão judicial.
Confira o rol de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis existentes no estado da Paraíba que estão cadastradas na SUDEMA.
- Guia prático para orientar cidadãs e cidadãos sobre o significado das expressões técnicas jurídicas
- Consulta ao local de votação
- Consulte os locais de votação com vagas para transferência temporária
- Eleitor no exterior
- Estatísticas do eleitorado
- Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida
- Justificativa de ausência às urnas
- Requerimento para Transferência Temporária
- Situação eleitoral
- Transferência temporária do eleitor
- Outros
- Orientações sobre Registro de Candidatura
- Horário Eleitoral
- Portaria TSE n° 657 de 09 de agosto de 2024 - Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
- Sistema Agenda Rua - possibilita aos candidatos, partidos e coligações a solicitação de agendamento de locais para realização de propaganda de rua nas Eleições 2024, bem como o acompanhamento da situação do pedido durante a análise pelo cartório eleitoral. A solução também permite ao público em geral a consulta de solicitações liberadas, por meio de uma agenda diária de eventos.
- Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
- Consultar relação de filiados
- CNPJ de campanha
- CNPJ - alteração de endereço (manual da RFB)
- Desincompatibilização e afastamentos
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
- Mural eletrônico (Decisões publicadas TSE/TRE)
- Limite de Gastos de Campanha e Contratação de Pessoal
- Pesquisas eleitorais
- Prestação de contas
- Programa de regularização de contas dos partidos políticos - Regulariza JE
- Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
- Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024
- Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas)
- Segurança do processo eleitoral
- Teste públicos de segurança da urna 2023
- Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral - SIADE
- Portaria nº 235/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE para as Eleições 2024
- Provimento CRE-PB nº 4/2024 - Dispõe sobre as rotinas relativas ao exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no estado da Paraíba nas Eleições 2024.
- Resolução TRE-PB nº 23/2024 - Disciplina a convocação de eleitores para atuarem como membros de mesa receptora de votos e justificativas (mesários), auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico no âmbito do TRE-PB.
- Portaria Diretoria-Geral nº 80/2024 TRE-PB/PTRE/DG - Define as unidades e o quantitativo de servidores que deverão atuar em regime de plantão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nas Eleições 2024.
- Portaria nº 243/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a jornada de trabalho dos seus servidores para as Eleições 2024.
- Matérias explicativas sobre as resoluções das Eleições 2024
- Audiências públicas sobre as minutas das resoluções
- Normas e documentações
O CANDex é utilizado para elaborar todos os tipos de pedido previstos nas normas eleitorais para as eleições gerais, municipais ou suplementares. São eles: o pedido coletivo, o de vagas remanescentes, o de DRAP sem candidato, o de substituição e o individual.
Clique no vídeo para ver o passo a passo para registrar uma candidatura utilizando o Candex 2024.
Veja também o "Guia prático para orientar cidadãs e cidadãos sobre o significado das expressões técnicas jurídicas" e "Orientações sobre Registro de Candidatura".
Para obter maiores informações e realizar o download da versão OFICIAL do CANdex 2024 acesse a página Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024.
Obtenção da chave de acesso para uso do CANDex.
Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB
Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).
Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.
Do dia 15/08/2024 ao dia 31/10/2024: de segunda a sexta das 12h às 19h, conforme a Portaria Nº 243/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.
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