Previsão legal

Resolução TRE-PB nº 38/2025

Data do pleito

03/03/2024, a partir das 7h

Sistemas eleitorais

• Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro)
• Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand)
• Sistema de Consulta a CNPJs

Relações oficiais de filiados (art. 26, caput e § 3º, da Resolução TSE n. 23.596/2019)

• Cabedelo

Plantões Judiciais

Calendário Eleitoral

Datas importantes

13/11/2025 - Estarão aptos a votarem os eleitores de CABEDELO/PB inscritos na 57ª Zona Eleitoral, que estiverem em situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores até 13 de novembro de 2025 (Art. 91 da Lei 9.504/97)

29/01/2026 - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas à deliberação sobre a escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

14/02/2026 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos.

24/02/2026 - Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos aos cargos Prefeito e Vice-Prefeito pelo partido, no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas.

25/02/2026 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

11/04/2026 - Último dia, até às 22h, para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

12/04/2026 - Dia da Eleição

12/05/2026 - Último dia para os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas.