Eleição Suplementar de Boqueirão e Mãe D'água 2023

Previsão legal

Resolução TRE-PB nº 22/2023

Data do pleito

12/11/2023, a partir das 7h

Sistemas eleitorais

Relações oficiais de filiados (art. 26, caput e § 3º, da Resolução TSE n. 23.596/2019)

Plantões Judiciais

  • Portaria nº 313/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Dispõe sobre o plantão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a eleição suplementar dos municípios de Boqueirão e Mãe D'Água/PB, regulamentada pela Resolução TRE/PB n.º 22/2023.
  • Portaria nº 347/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE - Altera a Portaria nº 313/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no BAE em 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre o plantão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a eleição suplementar dos municípios de Boqueirão e Mãe D'Água/PB, regulamentada pela Resolução TRE/PB n.º 22/2023.

Locais de Transmissões dos Resultados

Boqueirão (62ª Zona Eleitoral):

Local Endereço
Escola Municipal Padre Inácio Rua Antonio Palmeira, S/N, Bairro Novo
Grupo Escolar João Agripino Rua José Amaro Guimarães, S/N, Bairro Novo
Escola Euflaudízia Rodrigues Rua Ivanilda Rodrigues, Centro
Grupo Escolar Virgínio da Gama Rua Castro Alves, S/N, Bela Vista
Escola José Fernandes de Oliveira Distrito do Marinho
Escola Municipal Manoel Pereira da Silva Vila do Sangradouro
Escola Estadual Severino Barbosa Camelo Rua Projetada, S/N, Malvinas
Escola Estadual Tereza de Jesus Leal Distrito do Marinho
Creche Municipal Edilene Rodrigues Rua Castro Alves, S/N, Centro
Cartório Eleitoral de Boqueirão Rua Amaro Antonio Barbosa, S/N, Centro

Mãe D'Água (30ª Zona Eleitoral):

Local Endereço
Cartório Eleitoral Rua Joaquim Camilo Duarte, 47, Centro, Teixeira PB
Escola Estadual de Mãe D'Água Rua São Sebastião, S/N, Centro, Mãe D'Água PB
Escola Municipal Manoel Nunes Trindade Rua Pedro Nunes, 35, Centro, Mãe D'Água PB
Creche Pré-Escola Carlos Frederico (Balão Mágico) Rua José Pedrosa, S/N, Povoado de Santa Maria Gorete, Mãe D'Água PB
Escola Municipal Nabor Wanderley Rua Nabor Wanderley, 15, Povoado de Santa Maria Gorete, Mãe D'Água PB

Calendário Eleitoral

Datas importantes

14/06/2023 - Estarão aptos a votarem os eleitores de BOQUEIRÃO e MÃE D'ÁGUA/PB inscritos na 62ª e 30ª Zonas Eleitorais , que estiverem em situação regular no Cadastro Nacional de Eleitores até 14 de junho de 2023 (Art. 91 da Lei 9.504/97)

30/08/2023 - Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas à deliberação sobre a escolha de candidatos a Vereador.

15/09/2023 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos.

25/09/2023 - Último dia do prazo para a apresentação do requerimento de registro de candidatos a Vereador pelo partido, no Cartório Eleitoral, até as dezenove horas.

26/09/2023 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

11/11/2023 - Último dia, até às 22h, para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som ou para promoção de carreata e para distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

12/11/2023 - Dia da Eleição

12/12/2023 - Último dia para os candidatos e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas.