Conheça o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, do TSE

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 foi lançado pelo TSE no dia 30 de agosto, em Brasília

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Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

Seis eixos compõem o Programa, quais sejam, Organização Interna, Alfabetização Midiática, Contenção à Desinformação, Identificação e Checagem de Desinformação, Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico e Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos.

A Organização Interna visa a integração e coordenação entre os níveis e áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições na execução de ações de elaboração e divulgação de contrainformação.

O eixo Alfabetização Midiática diz respeito à capacitação voltada à identificação e checagem de práticas de desinformação, e à compreensão sobre o processo eleitoral, em especial quanto ao funcionamento e segurança das urnas eletrônicas e a situações passíveis de conduzir à anulação de votos e eleições.

Contenção à Desinformação é o eixo que visa à instituição e ao aperfeiçoamento de medidas concretas voltadas a desestimular práticas de desinformação.

O eixo Identificação e Checagem de Desinformação diz respeito à instituição e ao aperfeiçoamento de métodos de identificação de possíveis práticas de desinformação e de sua checagem.

O Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico tem como objetivo revisar e aperfeiçoar o ordenamento jurídico existente sobre a desinformação.

Por fim, o Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de recursos de tecnologia da informação e das comunicações idôneos à identificação de práticas de desinformação e à divulgação das respectivas contrainformações.


Lançamento do Programa

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 foi lançado pelo TSE no dia 30 de agosto, em Brasília. Ao apresentar o programa, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, falou da necessidade de adotar ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento, para enfrentar os problemas gerados pelo fenômeno da desinformação.

No dia do lançamento, compuseram a mesa do evento, ao lado da presidente do TSE, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Damian. Estiveram presentes, na plateia, ministros do TSE, profissionais da imprensa, representantes das entidades convidadas e outras autoridades.

Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao programa.

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