Nesta terça-feira (24), o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou posse como Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de desembargador, por escolha do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decorrência da vaga resultante da renúncia do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Na ocasião, o eminente empossando prometeu bem e fielmente cumprir os deveres do referido cargo.

Tendo em vista os protocolos de segurança sanitária em decorrência da pandemia da Covid-19, a solenidade aconteceu de forma simples e discreta, no Gabinete da Presidência do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá. Estavam presentes o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Regional paraibano; e diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Soares Cordeiro.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho se dirigiu ao empossando, dando-lhe boas-vindas ao TRE da Paraíba, e desejando-lhe que tenha uma atuação profícua quando convocado.


Perfil

Natural de Mamanguape, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se formou, em 1977, no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Lincoln é filho do desembargador Miguel Levino, que também exerceu a Presidência da Corte no biênio 1987/1988, e de Olga Ramos, que foi fundadora e a primeira presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP).

Aprovado no Concurso Público para Promotor de Justiça em 1981. Ingressou na Magistratura em 1982, logrando a terceira colocação no certame. Judicou nas Comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral em 2 eleições; como também Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1988, em Campina Grande. Exerceu o Cargo de Juiz Corregedor da Justiça Comum, nos biênios 1989/1990, 1991/1992 e 1993/1994. Foi convocado para exercer em substituição o Cargo de Desembargador no ano de 1998. Diretor do Fórum da Comarca da Capital, no período de fevereiro/99 a junho/2000. Promovido, por merecimento, ao Cargo de Desembargador, tomando posse em 21 de junho de 2000, compondo o Tribunal Pleno e as 2ªs e 4ªs Câmaras Cíveis, sendo Presidente de ambas em várias ocasiões.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2006 (02.03.06 a 04.03.2007), presidindo as eleições gerais daquele ano. No período de 05.03.07 a 03.02.08 exerceu a Vice-Presidência da mesma Corte Eleitoral.

De fevereiro de 2003 até janeiro de 2011, foi presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro.

Exerceu cargo de Corregedor-Geral da Justiça no Biênio 2009/2010. Exerceu cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano biênio 2011/2012. Exerceu a atribuição de Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e de Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Atualmente, compõe a Primeira Seção Especializada Cível e a Presidência da Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB.

/rafaelkoehler/