Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro. Na Paraíba, o segundo turno ocorrerá apenas no município de João Pessoa.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, de 10 minutos cada, serão divididos igualmente entre os postulantes ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também deverão reservar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Devido à pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou inúmeras normas relativas à campanha eleitoral. Uma delas foi a de reduzir o tempo da propaganda gratuita em rádio e TV. Para mais detalhes, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

Segundo o Calendário Eleitoral, a divulgação paga das propostas dos candidatos na imprensa escrita e na internet pode ocorrer até o dia 27 de novembro, sexta-feira antes das eleições. Cada candidato pode publicar até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, no espaço máximo de um oitavo de página-padrão de jornal e um quarto de página de revista ou tabloide.

Clique AQUI e veja a matéria produzida pelo TSE sobre o segundo turno em João Pessoa.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

/rafaelkoehler/