Corte Eleitoral aprova três votos de pesar

Os votos foram propostos pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e pelos juízes Arthur Monteiro Lins Fialho e Márcio Maranhão Brasilino da Silva

TRE-PB SESSÃO 96

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (30), aprovou, à unanimidade, três votos de pesar.

O primeiro voto foi proposto pela juíza Ouvidora do TRE-PB, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, em razão do falecimento da senhor Severino Figueiredo, irmão do servidor João Batista de Figueiredo, lotado na Coordenadoria de Finanças do TRE-PB.

O segundo voto de pesar foi proposto pelo juiz membro Arthur Monteiro Lins Fialho, pelo falecimento do jurista constitucionalista, Paulo Bonavides. Ele era paraibano radicado no Ceará e faleceu nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. “O legado dele jamais será esquecido. Era um ser humano diferenciado, um humanista”, frisou o juiz propositor do voto. “Paulo Bonavides foi uma pessoa muito respeitada, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo. Em matéria de Direito Constitucional ele é citado em todos os compêndios”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Além de jurista, Paulo Bonavides era cientista político, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 17. Nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1948. Escreveu livros de referência na área jurídica e foi professor universitário. Bonavides recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Inca Garcilaso de La Veja. Era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, e fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais; Nieman Fellow Associate da Universidade de Harvard.

Por fim, o terceiro voto de pesar foi proposto pelo juiz membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva, tendo em vista o falecimento da senhora Francisca Evangelista de Souza Alves, mãe do servidor do TRE-PB, Domingos Sávio de Souza Alves, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna.

A Presidência do TRE-PB determinou o envio de comunicação oficial às famílias enlutadas.

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