Justiça Eleitoral paraibana funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (28)

O expediente na Justiça Eleitoral da Paraíba foi alterado devido ao feriado do Dia do Servidor Público

TRE-PB FACHADA ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (28). O expediente presencial na Justiça Eleitoral da Paraíba estará suspenso devido ao feriado do Dia do Servidor Público conforme Lei nº 8.112/90, art. 236.

No entanto, algumas unidades do Regional paraibano atenderão remotamente em regime de plantão, tendo em vista a aproximação das Eleições 2020. Por exemplo, o Serviço de Atendimento ao Eleitor (SAE) e Ouvidoria funcionarão das 14h00 às 19h00.

Os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O calendário das sessões de julgamento do TRE-PB também foi alterado, sendo antecipada a sessão do dia 28 de outubro para essa terça-feira (27).

 

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