O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última quinta-feira (08), o Edital de Chamamento nº 7/2020, abrindo inscrições para o credenciamento de psicólogos interessados em prestar serviços de psicoterapia a magistrados, servidores e a seus respectivos dependentes legais, com preços diferenciados, nos moldes do edital.

Os magistrados, servidores ou dependente legal efetuarão o pagamento dos serviços recebidos diretamente ao profissional credenciado, sem qualquer ônus para o TRE-PB.

A iniciativa tem como motivação a importância da saúde mental dos servidores, a relevância da abordagem psicológica na atual situação de pandemia decorrente da Covid-19 e a proximidade do término da vigência do serviço dos atuais psicólogos credenciados através do Edital nº 02/2017-TRE-PB.

A inscrição é aberta a todos os profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região, com consultórios localizados nas cidades do estado da Paraíba.

Para inscrição, o profissional deverá adotar os seguintes procedimentos: 1. preencher e digitalizar o requerimento de credenciamento; 2. preencher e digitalizar o termo de credenciamento; 3. apresentar curriculum vitae digitalizado; 4. apresentar digitalizados os seguintes documentos: a) Inscrição no Conselho Regional de Psicologia, com a respectiva certidão de regularidade; b) certificados ou diplomas de cursos relacionados à área da psicologia clínica, que somem um mínimo de 120h; c) declaração de que exerce atividade de psicoterapia em ambiente adequado à prática da psicoterapia e em conformidade com as exigências contidas nas normas de sua profissão (esta declaração poderá ser feita pela clínica onde o profissional atua ou pelo próprio profissional); d) comprovante de possuir, no mínimo, dois anos de atuação clínica como psicoterapeuta (por meio de declaração da clínica onde atua ou mediante comprovante de pagamento do imposto sobre serviços (ISS).

O credenciamento pode ser solicitado a partir do dia 15 de outubro de 2020, devendo ser entregue via e-mail pelo endereço sas@tre-pb.jus.br com todos os documentos solicitados no edital devidamente digitalizados, legíveis e em formato PDF.

Confira o Edital na íntegra, clicando AQUI.