O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT) e da Seção de Biblioteca e Memória Institucional promove dos dias 30 de novembro, 1º, 2, 9 e 10 de dezembro de 2021, na modalidade online ao vivo, o curso “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional – fundamentos, técnicas e prática".

Serão capacitados 12 servidores indicados pela SEBMI, com destaque para os servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação, membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e membros da Comissão de Gestão de Memória.

Dividido em 5 módulos, o curso é ministrado pelo professor da Empresa Consultre, Luiz Fernando Duarte de Almeida, com ampla experiência na área. A empresa é atuante no mercado desde 1989 e bastante conhecida no mercado, tendo sido contratada por este TRE-PB em várias capacitações.

O curso visa capacitar os servidores que trabalham diretamente com gestão documental e gestão da memória institucional no conhecimento dos fundamentos teóricos bem como em diretrizes necessárias para a prática dessas atividades, inclusive, para a devida implementação da Resolução CNJ nº 324/2020 que instituiu a política de gestão documental e gestão da memória do Poder Judiciário.

Diogo Alves Barbosa, chefe da Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI) do TRE-PB destaca que a ampla promoção de capacitação dos servidores na matéria de Gestão da Memória está em consonância com o que determina a Resolução CNJ nº 324/2000, art. 3, XVIII:

Os órgãos do Poder Judiciário devem observar as normas de Gestão Documental e de Gestão de Memória definidas no Proname, o qual é regido pelos seguintes princípios e diretrizes:
(...)
XIII – capacitação e orientação de magistrados e de servidores dos órgãos do Poder Judiciário sobre os fundamentos e instrumentos do Proname.

O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) teve suas bases lançadas em dezembro de 2008, mediante assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

Para Diogo Alves, a capacitação visa promover o desenvolvimento dos servidores a desenhar políticas de gestão de documentos públicos, elaborar e implantar planos de classificação e tabela de temporalidade, estabelecer critérios de preservação de acervos arquivísticos para que as instituições fortaleçam suas ações de gestão de documentos digitais e físicos e consigam reduzir suas massas documentais, privilegiando guardar apenas aqueles de valor para as instituições.

“A modalidade online ao vivo proporciona um melhor aproveitamento da capacitação, pois além da interação com o professor em tempo real, esta modalidade permite uma relativa customização do curso às necessidades específicas do TRE-PB, uma vez que os participantes teriam a oportunidade de discutir entre si e com o professor, sobre a aplicação do conteúdo no caso concreto da nossa realidade institucional”, justificou o chefe da Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI) do TRE-PB.

Conteúdo do Curso

    • Módulo I – Do diagnóstico institucional ao desenho estrutural da gestão de documentos;
    • Módulo II – Da regulamentação das políticas de acesso e preservação dos documentos e informações arquivísticas e o franqueamento da memória institucional;
    • Modulo III – Elaboração e aprovação de planos de classificação e de tabelas de temporalidades e de destinação de documentos públicos;
    • Modulo IV – Da implementação da avaliação de documentos físicos e digitais: recolhendo para a memória institucional e eliminando os destituídos de valor;
    • Modulo V – O desenho de projetos de memória institucional: a socialização dos recursos documentais.


Perfil do professor Luiz Fernando Duarte de Almeida

Arquivista e bibliotecário documentalista. Especialista em Planejamento, Organização e Direção de Arquivos pela Universidade Federal Fluminense – UFF; especialista em Documentação e Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.  Aposentado como Analista Judiciário, área especializada, especialidade Arquivologia do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Coordenou a Gestão Documental e Memória do TST e do CSJT; o Comitê Gestor do Malote Digital da Justiça do Trabalho; o Grupo de Trabalho de assessoramento em Gestão Documental ao CSJT. Secretariou o Comitê Gestor do Programa de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho – CGMNac-JT. Foi membro da Câmara Setorial de Arquivos do Judiciário junto ao Conselho Nacional de Arquivos; e como membro do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) junto ao Conselho Nacional de Justiça. Coordenou e implantou os projetos: Arquivoteca Digital; Memorial do TST; planos e tabelas de temporalidade; certificação Programa Memória do Mundo – MOW Brasil, fundo Conselho Nacional do Trabalho – CNT, concedido pela UNESCO; 23 projetos de exposições temporárias; Laboratório de Restauração e Conservação de documentos. Chefiou a Seção de Conservação e Arquivo do Ministério Público Federal – PGR. Atuou como consultor Centro de Pesquisas da Petrobrás – CENPES onde desenvolveu o planejamento e a organização de arquivos técnicos setoriais; ministrou cursos para o SEBRAE, Confederação Nacional da Indústria, Petrobrás e Escola de Administração Fazendária – ESAF. Coordenou a área de capacitação em arquivos no Grupo TED – RJ. Foi arquivista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por 25 anos. Secretário executivo do Comitê de Deliberação dos Sistemas de Documentação e Informação do INSS – CEDIN. Idealizou e implantou o projeto CEDOCPREV em várias unidades do INSS. Liderou, junto ao Novo Modelo de Gestão do INSS, a equipe de gestão de documentos e de processos administrativos eletrônicos. Atuou como Vice-presidente da subcomissão do SIGA, junto ao Ministério da Previdência Social. Publicou 2 (dois) livros na área de arquivos. Ministrou cursos de arquivo para instituições em todos os estados brasileiros, durante 37 anos. Instrutor da Consultre desde a fundação da empresa.

/rafaelkoehler/

Arte: Alice Pereira

Redes Sociais oficiais do TRE-PB

Confira nosso canal no Youtube

Curta nossa página no Facebook

Siga nosso Instagram

Siga nosso Twitter

Siga nosso TikTok

Ouça nossos podcasts no Soundcloud

Ouça nossos podcasts no Spotify