Nesta sexta-feira (5), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) realizou sua segunda reunião virtual de 2021 voltada ao processo de estruturação das Ouvidorias nacionais.

O evento marcou a despedida da juíza presidente do COJE e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, em razão do encerramento de seu biênio no âmbito da Justiça Eleitoral, no próximo dia 19.

Como pauta central, a Comissão formada pelas Ouvidorias dos Regionais de CE, GO, MG, PR, RN, RJ e Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou a compilação das atuações e força de trabalho de todas as Ouvidorias do país, com vistas à elaboração de minuta de documento a ser encaminhado ao TSE, objetivando a unificação dos procedimentos de trabalho e estruturas das Ouvidorias do país.

Em síntese, as Ouvidorias Eleitorais realizaram em 2020, mais de 810 mil atendimentos, dos quais o TSE realizou mais de 70 mil. A média de atendimentos entre os Regionais de grande porte ficou em 99.000, com índice de satisfação do usuário de 94%; entre os de médio porte, foram registrados 13.000 atendimentos, com índice de satisfação do usuário de 97%, e o número encontrado entre Regionais de pequeno porte, passou de seis mil atendimentos, com índice de satisfação de 93%.

“O ingente trabalho do Colégio atesta a importância das Ouvidorias Eleitorais, a profícua atuação do próprio COJE e, em decorrência, seu objetivo de formalizar comunicação ao TSE, intentando que a Corte Superior avalie a possibilidade de avançar nos estudos de regulamentação das atribuições, procedimentos e estruturas de atendimento das Ouvidorias Eleitorais, com objetivo de buscar padronização nacional, guardadas as diferenças regionais e de porte de cada tribunal”, registrou a presidente do COJE.

Ao final da reunião, a presidente do COJE Michelini Jatobá agradeceu aos integrantes do Colégio, que, à unanimidade, no Encontro do COJE ocorrido em Tocantins, nos dias 12 e 13 de junho de 2019, indicaram-na àquela Presidência. Reafirmou a honra no exercício dessa função, agradeceu o apoio dos servidores da Ouvidoria do TRE-PB, em quatro anos de convivência e construção, e se colocou à disposição do Colégio de Ouvidores em futuras oportunidades, indicando sua participação na reunião virtual do mês de abril/2021, quando apresentará um memorial do período em que esteve à frente do Colégio de Ouvidores.

/com informações da Ouvidoria Regional Eleitoral da Paraíba/