Carta de serviços do TRE-PBhttps://www.tre-pb.jus.br/institucional/carta-de-servicos/carta-de-servicos-do-tre-pbhttps://www.tre-pb.jus.br/@@site-logo/logo.jpg
Na carta de serviços ao cidadão estão descritos os serviços realizadas pelas suas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, facilitando o acesso do cidadão e dando mais eficiência, qualidade e transparência aos serviços prestados.
Serviços prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba:
Realizar atividades orientadas através de palestras, debates e discussões, bem como atividades educativas e culturais, que têm como objetivo alcançar a participação ativa do cidadão, no intuito de gerar uma reflexão crítica sobre a cidadania.
Prazo detalhado:
Planejamento dentro do projeto pedagógico do memorial, que definirá cronograma e público-alvo, conforme pedidos agendados
Documentação necessária:
Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação:
Palestras, exposição parcial do acervo, vídeos e debates
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
No andar térreo do próprio TRE. Mais informações, contatar aSeção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail:sebmi@tre-pb.jus.br
Conforme disponibilidade da pessoa a ser entrevistada
Descrição:
Entrevistas, coletivas ou não, com responsáveis pelo tema em evidência
Prazo detalhado:
Feita a solicitação por uma instituições ou órgão de imprensa, a demanda será encaminhada a pessoa a ser entrevistada, para avaliar a possibilidade de atendimento, sempre informando o horário-limite (deadline)que o solicitante precisa para cumprir sua missão jornalística. AAssessoria de Comunicaçãoaguardará o retorno da pessoa a ser entrevistada, assim que a resposta chegar, será encaminhará de imediato ao solicitante
Documentação necessária:
Solicitação
Forma de prestação e de comunicação:
Por escrito, pessoalmente, por telefone, Whatsapp ou por e-mail
Tempo de espera para atendimento:
Conforme tempo de resposta da pessoa a ser entrevistada
Locais e formas:
Por carta ou pessoalmente naAssessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial(ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1246; E-mail:ascom@tre-pb.jus.br
Partidos Políticos (Diretórios/Comissões Provisórias)
Prazo para prestação do serviço:
Dois dias úteis
Descrição:
Procede-se a análise do Requerimento emitido pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX, encaminhado eletronicamente, para fins de validação/devolução do documento.
Documentação necessária:
Requerimento SGIPEX (Módulo Externo)
Forma de prestação e de comunicação:
Via Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIPEX (Módulo Externo)
Tempo de espera para atendimento:
Dois dias úteis
Locais e formas:
Solicitações feitas por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIPEX (Módulo Externo). Maiores informações contatar aSeção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail:sedap@tre-pb.jus.br
Boletim Administrativo Eletrônico (BAE) é o veículo oficial para publicações dos atos oficiais de caráter interno e atos administrativos normativos de caráter geral do Tribunal Regional Regional Eleitoral da Paraíba, gerados no SEI e definido na Portaria-Geral nº 195/2019.
Prazo detalhado:
A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Cidadão, Partidos Políticos e Geradoras de Rádio e Televisão
Prazo para prestação do serviço:
Imediato
Descrição:
Disponibiliza-se o Calendário de Inserções Partidárias deferido pelo TRE-PB
Prazo detalhado:
A prestação do serviço está condicionada ao deferimento do Requerimento de Veiculação de Propaganda Partidária e à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Por meio do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/propaganda-partidaria. Maiores informações contatar aSeção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail:sedap@tre-pb.jus.br
Fornecimento de certidão negativa/positiva de crimes eleitorais, em 1º grau
Prazo detalhado:
A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema
Documentação necessária:
Documento oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação:
Certidão
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Por e-mail e pessoalmente na Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1456 (SOIC); E-mail: cre@tre-pb.jus.br
Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço:
Dois dias úteis
Descrição:
Certifica-se a existência ou não de ato praticado por determinado advogado em processos judiciais
Prazo detalhado:
Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pelaSecretaria Judiciária e da Informação (SJI)com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, número da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação:
A solicitação é realizada preferencialmente por escrito.
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, noSetor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Emissão de Certificado Capacidade Técnica pelo Fornecimento de Bens/Material no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana
Prazo detalhado:
Não se Aplica
Documentação necessária:
Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere
Forma de prestação e de comunicação:
Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT, pelaCoordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT)
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar aCoordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT); Telefone (83) 3512-1275; E-mail:comat@tre-pb.jus.br
Emissão de Certificado Capacidade Técnica pela prestação de Serviços ou Execução de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral Paraibana
Prazo detalhado:
Não se Aplica
Documentação necessária:
Requerimento dirigido à Coordenadoria de Material e Patrimônio solicitando o Atestado e indicando a qual contrato se refere
Forma de prestação e de comunicação:
Fornecimento de Atestado de Capacidade Técnica – ACT pelaCoordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT)
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Por email ou por escrito e protocolizado na Seção de Protocolo localizada no 1º andar do Edifício-sede, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Centro. Mais informações contatar aCoordenadoria de Material e Patrimônio (COMAT); Telefone: (83-3512-1275); E-mail:comat@tre-pb.jus.br
Certifica-se a composição de órgãos e dados partidários, através do sistema SGIP - Módulo Consulta Pública
Prazo detalhado:
A prestação do serviço está condicionada à disponibilização do sistema na internet
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Por meio do endereço eletrônico : https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3. Maiores informações contatar aSeção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail:sedap@tre-pb.jus.br
Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço:
Dois dias úteis
Descrição:
Certifica-se a existência e/ou tramitação de processos, podendo ser informado o nome das partes envolvidas, a fase processual, o teor da decisão, caso já tenha ocorrido, ou qualquer outra informação pertinente à tramitação de processos e documentos judiciais
Prazo detalhado:
Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação:
A solicitação é realizada preferencialmente por escrito.
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, noSetor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária:
Não se aplica (on-line) ou Documento de Identificação com Foto (se presencial)
Forma de prestação e de comunicação:
Certidão
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Por meio do endereço eletrônico: https://filia2-consulta.tse.jus.br/#/principal/menu. Maiores informações contatar aSeção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail:sedap@tre-pb.jus.br
Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço:
Dois dias úteis
Descrição:
Certifica-se a interposição de recursos manejados em face de decisões do colegiado e, ainda, de decisões monocráticas, nos processos judiciais
Prazo detalhado:
Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pelaSecretaria Judiciária e da Informação (SJI)com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação:
A solicitação é realizada preferencialmente por escrito.
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, noSetor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Advogados, partes, terceiros interessados e representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço:
Dois dias úteis
Descrição:
Certifica-se o trânsito em julgado dos processos judiciais
Prazo detalhado:
Feita a solicitação, a pesquisa é realizada e será fornecida pela Secretaria Judiciária com a maior brevidade possível, dentro do prazo estipulado.
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto para as partes interessadas e, no caso de advogado, carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto.
Forma de prestação e de comunicação:
A solicitação é realizada preferencialmente por escrito.
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, noSetor de Atendimento ao Público da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público daSecretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Disponibilizar resultados de interesse público dos julgados
Prazo detalhado:
Variável com a demanda dos serviços
Documentação necessária:
Solicitação
Forma de prestação e de comunicação:
Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Por carta ou pessoalmente naAssessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial (ASCOM), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512-1246; por e-mailascom@tre-pb.jus.brou no endereço eletrônicowww.tre-pb.jus.br
Disponibilizam-se informações acerca das licitações realizadas ou em tramitação no TRE-PB
Prazo detalhado:
A prestação do serviço está condicionada apenas à disponibilidade do sistema na internet
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Por consulta no site ou pessoalmente
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos, caso a consulta seja pessoalmente
Locais e formas:
Através do endereço eletrônico:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes. A consulta também poderá ser formulada por telefone "(83) 3512-1280 / 1281 / 1282" ou por e-mail dirigido àComissão de Licitação (CPL)cpl@tre-pb.jus.br, situada no 3º andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - 58.013-250 - João Pessoa - PB)
Disponibiliza-se o Diário da Justiça Eletrônico, que é o instrumento oficial de divulgação dos atos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e das Zonas Eleitorais
Prazo detalhado:
As Edições são disponibilizadas, de segunda à quinta-feira a partir das 17h e às sextas a partir das 12h
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Por meio do endereço eletrônico: https://www.tre-pb.jus.br/servicos-judiciais/publicacoes-oficiais/diario-da-justica-eletronico/diario-da-justica-eletronico. Maiores informações contatar aSeção de Distribuição, Autuação, Publicação e Partidos - SEDAP, localizada no 1ª andar do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1238/3512-1233; E-mail:sedap@tre-pb.jus.br
De imediato ou de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição:
Disponibilizar informações
Prazo detalhado:
Informações que requerem levantamento (pesquisa) submetem-se à disponibilidade do setor pertinente
Documentação necessária:
Solicitação
Forma de prestação e de comunicação:
Por escrito; pessoalmente; por telefone; por e-mail; ou no sitio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Por carta ou pessoalmente na Assessoria de Comunicação, localizada no 2º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone (83) 3512.1246; por e-mailascom@tre-pb.jus.brou no endereço eletrônicowww.tre-pb.jus.br
Empréstimo de urna para realização de eleições não oficiais
Prazo detalhado:
Não se Aplica
Documentação necessária:
Requerimento dirigido ao Diretor Geral e protocolado no TRE-PB
Forma de prestação e de comunicação:
Fornecimento através de documento próprio assinado pelo Representante do empresa/órgão
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente no Protocolo no andar térreo do TRE-PB, telefone 3512-1209. Maiores informações favor contatar aSeção de Gestão de Patrimônio (SEGEP)do TRE-PB, localizado no térreo, do edifício-sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1206.
Entidades públicas organizadas e instituições de ensino localizados no Estado da Paraíba
Prazo para prestação do serviço:
Antecedência mínima de sessenta dias da data prevista para a eleição
Descrição:
Empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação, que compreende a urna eletrônica e os respectivos programas, para utilização em eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino nos termos da Resolução nº 22.685-TSE. O empréstimo de urnas eletrônicas não é possível nas seguintes situações: 1 - se a eleição estiver prevista para ocorrer dentro do período dos 120 dias anteriores e 30 dias posteriores à realização de eleições oficiais, considerando-se, quando for o caso, a ocorrência de segundo turno; 2 – nos pleitos em que há apenas um candidato, ou chapa única
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Na solicitação inicial, o requerimento de empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação preenchido e assinado disponível no endereço eletrônicohttp://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/emprestimo-de-urnas/emprestimo-de-urnas. Posteriormente, relação de candidatos contendo nome completo, número, fotografia e nome para urna; quando necessário, relação de eleitores contendo número de identificação e nome completo
Forma de prestação e de comunicação:
O presidente do TRE-PB decide sobre o empréstimo, com base no parecer do juízo eleitoral e no relatório técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Em seguida, em conjunto com a entidade solicitante, a STI planejará as atividades da eleição. Antes da eleição, é realizada cerimônia de preparação e verificação de dados nas urnas com participação de representantes da entidade solicitante. Todos os custos relativos a eleição, bem como transporte das urnas e dos técnicos de suporte são de responsabilidade da entidade solicitante
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
A solicitação deve ser protocolada na sede da zona eleitoral da circunscrição onde ocorrerá a eleição e dirigida ao Juiz. Quando a eleição abranger mais de uma zona eleitoral, a solicitação deve ser protocolada na sede do TRE-PB e dirigida ao Presidente do Tribunal. Maiores informações contatar aSeção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL)localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-142; E-mail:sisel@tre-pb.jus.br
Disponibilizam-se informações estatísticas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba. É possível obter estatísticas gerais e de eleitores agrupados por perfil
Variável, de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição:
Disponibilizam-se informações estatísticas personalizadas do cadastro de eleitores, seções eleitorais e locais de votação no Estado da Paraíba que não estejam na Internet. Dados pessoais de eleitores não são fornecidos
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Requerimento
Forma de prestação e de comunicação:
A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
E-mail destinado acre@tre-pb.jus.brou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações, contatar aSeção de Sistemas e Orientação do Cadastro (SESOC), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1324.
Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção
Variável, de acordo com a complexidade da solicitação
Descrição:
Disponibilizam-se estatísticas e dados históricos de candidatos, eleições, consultas populares e demais pleitos eleitorais a partir de 1945 realizados no Estado da Paraíba. É possível obter consultas de votação por cargo, por candidato, por município, por bairro e por seção
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Requerimento
Forma de prestação e de comunicação:
A critério do solicitante, por meio de e-mails, mídias removíveis, certidões ou ofícios
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Solicitação de informação encaminhada através daOuvidoria Eleitoral do TRE-PB, e-mail destinado asisel@tre-pb.jus.brou solicitação protocolada na sede do TRE-PB. Maiores informações contatar aSeção de Informações e Sistemas Eleitorais (SISEL)localizada no 5ª andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1420; E-mail:sisel@tre-pb.jus.br
Cinco dias úteis, podendo este prazo ser aumentado em mais cinco dias úteis
Descrição:
Informações aos cidadãos e servidores, quanto aos serviços ofertados pelo TRE-PB. Acolhimento das demandas oriundas dos cidadãos e servidores, averiguando queixas e denúncias, encaminhando-as às unidades responsáveis e acompanhando as sugestões de soluções
Prazo detalhado:
Feita a solicitação por e-mail, a informação será prestada ao demandante em até cinco dias úteis. Nos casos de encaminhamento da demanda a outras unidades, aquelas terão um prazo de até cinco dias úteis, a contar do recebimento, para emissão de resposta. Pessoalmente o atendimento ocorre em até dez minutos; por telefone, o atendimento é imediato. Quando a informação a ser prestada, nesses casos, demandar pesquisa o prazo para resolução é de até cinco dias úteis
Documentação necessária:
E-mail válido e correspondência via correios
Forma de prestação e de comunicação:
Emissão de informação, pelos seguintes canais: Internet, telefone, pessoalmente e correspondência via correios
Tempo de espera para atendimento:
Cinco dias úteis, podendo excepcionalmente estender-se por mais cinco dias úteis
Fornecer informações sobre prestações de contas anual dos partidos políticos: legislação aplicada, sistemas, Fundo Partidário, situação dos partidos quanto à prestação de contas de anos anteriores, orientações e outras informações
Prazo detalhado:
Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior
Documentação necessária:
Documento de identificação
Forma de prestação e de comunicação:
Atendimento presencial, por telefone ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1249 / 1435 / 1436; E-mail:ascep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônicohttp://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias
Fornecer informações sobre prestações de contas de campanha de candidatos, comitês financeiros e Partidos Políticos: recepção, elaboração e processamento das prestações de contas, legislação aplicada, sistemas eleitorais, orientações e outras informações
Prazo detalhado:
Dependendo da natureza da informação requerida, o prazo de atendimento pode ser imediato ou de até 2 dias úteis. Consultas que exigirem pesquisa em processos e documentos arquivados poderão ser atendidas em prazo superior
Documentação necessária:
Documento de identificação
Forma de prestação e de comunicação:
Atendimento presencial, por telefone, ou e-mail. O usuário poderá, ainda, acessar as informações disponíveis no sítio eletrônico do TRE-PB
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente naSeção de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), localizada no 6º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); por telefone: (83) 3512-1249 / 1435 / 1436; por email:secep@tre-pb.jus.br; ou no endereço eletrônico "http://www.tre-pb.jus.br/partidos/contas-partidarias"
Para as instituições: conforme a ordem dos pedidos agendados. Para o cidadão: imediato
Descrição:
Visita guiada ao acervo do memorial do TRE-PB, composto de documentos históricos, iconográficos, móveis, livros, equipamentos que retratam a evolução da Justiça Eleitoral e a atuação do TRE-PB
Prazo detalhado:
Funcionamento no horário do expediente normal do TRE-PB: segunda a quinta-feira, das 12:00 às 19:00h e na sexta-feira das 08:00 às 14:00h. No entanto, o agendamento respeitará os pedidos anteriores
Documentação necessária:
Ofício ou e-mail
Forma de prestação e de comunicação:
Apoio e orientação durante a visita guiada
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
No andar térreo do próprio TRE-PB. Mais informações contatar aSeção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail:sebmi@tre-pb.jus.br
Disponibiliza-se o acesso do acervo e patrimônio histórico do memorial físico, bem como o histórico da Justiça Eleitoral, em duas fases: a primeira, entre 1932 a 1937 e a segunda, de 1945 até os dias de hoje, inclusive com registro fotográfico e de vídeos, além de bibliografia sobre a Justiça Eleitoral. Tem-se, ainda, um passeio virtual (giro de 360º) no gabinete da Presidência, no Memorial físico, na sala de sessões, na fachada do prédio sede, no Fórum Eleitoral da capital e o no Núcleo de apoio técnico à urna eletrônica – NATU – Campina Grande/Pb
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Internet
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Através da página:Memorial da Justiça Eleitoral da Paraíba. Mais informações, contatar aSeção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1228; E-mail:sebmi@tre-pb.jus.br
Prestar informações sobre a situação da filiação partidária e, se for o caso, sobre a duplicidade da filiação partidária
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto
Forma de prestação e de comunicação:
Certidão
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente naSeção de Processamento e Dados Partidários (SEPRODAP), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro), telefone 3512-1288 (SEGECAD) ou email:seprodap@tre-pb.jus.br
Prestar orientações sobre: 1- suspensão dos direitos políticos decorrentes de condenação criminal, interdição e conscrição; 2- período de inelegibilidade; 3-documentação necessária para o restabelecimento dos direitos políticos
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Documento de identificação oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação:
Atendimento presencial
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Pessoalmente naCorregedoria Regional Eleitoral(CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1288 (SEGECAD); E-mail:cre@tre-pb.jus.br
Recepção e protocolo de documentos e processos relativos aos serviços e à competência e as atribuições do TRE-PB
Prazo detalhado:
O prazo de dez minutos poderá se estender em períodos de grande demanda
Documentação necessária:
Não se aplica
Forma de prestação e de comunicação:
Pessoalmente ou por fax
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente naSeção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos (SEAPDE)no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1209; Telefax: (83) 3512-1448; E-mail:seapde@tre-pb.jus.br
Prestar orientações e encaminhar para outros Regionais e TSE, buscando regularizar a situação eleitoral (transferência equivocada / cancelamento de inscrição)
Prazo detalhado:
Não se aplica
Documentação necessária:
Requerimento do eleitor, documento oficial com foto e título eleitoral
Forma de prestação e de comunicação:
Atendimento presencial e via internet
Tempo de espera para atendimento:
Imediato
Locais e formas:
Pessoalmente naCorregedoria Regional Eleitoral (CRE), localizada no 3º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro); Telefone: (83) 3512-1288 (SEGECAD); E-mail:cre@tre-pb.jus.br
Advogados e demais representantes judiciais de entes públicos
Prazo para prestação do serviço:
Quinze minutos
Descrição:
Dar-se-á carga rápida dos autos aos advogados habilitados no processo
Prazo detalhado:
O prazo de quinze minutos poderá se estender para até trinta minutos em períodos de grande demanda de serviço
Documentação necessária:
Carteira da OAB ou nº da inscrição e documento de identificação oficial com foto ou Identidade Funcional
Forma de prestação e de comunicação:
Acesso físico aos autos
Tempo de espera para atendimento:
Dez minutos
Locais e formas:
Pessoalmente no Setor de Atendimento ao Público daSecretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro). Maiores informações contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83)-3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Excepcionalmente pode ser realizada pessoalmente, no Setor de Atendimento ao Público daSecretaria Judiciária e da Informação (SJI), localizada no 1º andar do edifício sede (Av. Princesa Isabel, 201, Centro)
Maiores informações, contatar aCoordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), localizada no 1ª andar do edifício sede; Telefone: (83) 3512-1222; E-mail:crip@tre-pb.jus.br
Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 14h. Missão do TRE-PB: "Fortalecer a democracia, promovendo a cidadania, garantindo a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional."
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