A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

Criação da primeira Escola Judiciária Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral criou a Escola Judiciária Eleitoral, através da Resolução TSE n.º 21.185, de 13 de agosto de 2002, posteriormente alterada pelas Resoluções n.ºs 21.353 e 21.614, possibilitando a criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal, conforme a disponibilidade de cada tribunal.
Criação da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba
A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba "Des. Flodoardo Lima da Silveira" foi criada no dia 25 de setembro de 2002, por meio da Resolução TRE-PB nº 07/2002 (formato PDF) ) , a partir da transformação do Centro de Estudos Jurídicos, sendo a primeira criada dentre os TRE’s. Sua criação foi impulsionada pelo então Juiz Membro e Corregedor do TRE-PB, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A EJE-PB tem como finalidades previstas, e sem prejuízo de outras atribuições definidas em seu Regimento Interno, a capacitação eventual de magistrados eleitorais, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral, bem como a difusão do Direito Eleitoral através de congressos, palestras, seminários, etc. e a realização de atividades de caráter socioeducativo para o público externo.
No mapa organizacional é vinculada diretamente à Presidência do TRE-PB, sendo gerida pelo Diretor, Vice-Diretor e Coordenador.
Identidade Institucional
Missão:
Fomentar a responsabilidade social do TRE-PB, de senvolvendo e apoiando ações que estimulem o exercício pleno e consciente da cidadania, bem como a promoção da formação dos magistrados e servidores e da propagação do estudo do Direito Eleitoral junto à sociedade.
Visão:
Alcançar o reconhecimento público como órgão de referência na formação em matéria eleitoral e em conscientização da sociedade para o pleno exercício da cidadania.
Valores:
- Postura ética.
- Solidariedade em relação às pessoas e às instituições.
- Profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento.
- Qualidade na prestação de serviços.
- Transparência nas relações internas e externas.
- Consciência social.
- Cooperação Institucional.
- Respeito à pluralidade de ideias.
Composição
Diretor: Juiz Bianor Arruda Bezerra Neto (Juiz Federal)
Vice-Diretor: Juiz Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho (Jurista)
Coordenadora: Ana Karla Farias Lima de Morais
Equipe Técnica:
- Assistente de Capacitação: Fernanda Dantas de Almeida
- Assistente de Cidadania: Maria da Glória Nunes Marinho de Oliveira
- Assistente de Biblioteca e Editoração: Ana Thereza Leal de Sousa
- Eliane Coutinho Pinheiro Formiga
Estagiário:
- João da Silva Lima
Comissão Científica
- Fábio de Souza Pereira (Presidente)
- Alexandra Maria Soares Cordeiro
- André Soares Cavalcanti
- Arlene Costa Barbosa
- Diana Souto Maior Porto
- Eduardo Rangel Ribeiro
- Giancarlo Gonçalves de Abreu
- Helder Silva Barbosa
- Jean Mendes Nóbrega
- Linaldo de Oliveira Lima
- Valter Félix da Silva
Comissão Sociocultural
- Gérson José da Silva (Presidente)
- Bertrand Sousa Nóbrega
- Cristiana Targino Falcão Farias
- Diana Tavares de Lira Amorim
- Diogo Alves Barbosa
- Eliane Pinheiro Coutinho
- José Rafael Fernandes
- Gylmara de Araújo Pereira
- Lígia Maria Meira Toscano Pereira
- Maria da Glória Nunes Marinho de Oliveira
- Maria do Socorro Leite Dantas
- Raísse Fernandes Barbosa
- Roselene Lemos Carneiro
- Vicente Eduardo Martins Maia
Legislação
Resoluções
Portarias
A EJE atua nos seguintes eixos: capacitação , cidadania e biblioteca , editoração e memória
2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022
Para validar um certificado de participação em evento promovido pelo TRE-PB, acesse o validador de certificados.
Para emitir o certificado, selecione abaixo o evento do qual participou.
- Seminário "Mulheres: Vozes pela Democracia"
- Capacitação em Práticas de Inovação - Turma 02
- Capacitação em Práticas de Inovação - Turma 01
- Oficina de Visualização de Dados: utilizando o Canva - Turma 02
- Oficina de Visualização de Dados: utilizando o Canva - Turma 01
- O Oficial de Justiça Ad Hoc na Justiça Eleitoral
- Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - 2022
- Curso de aperfeiçoamento Sem aTREvimento
- Curso Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
- Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2022
- Curso Atualidades do Processo Penal 2022
- Registro de Candidatura nas Eleições 2022
- Principais inovações referentes às Eleições 2022: Registro de candidatura, Federações, Reforma Eleitoral, etc
- Principais aspectos da propaganda eleitoral antecipada, mudanças jurisprudenciais e propaganda online
- Curso Propaganda Eleitoral para as Eleições 2022
- Execução Fiscal e Cumprime. de Sentença na Justiça Eleitoral
- Curso de "Direito Eleitoral Digital: desafios contemporâneos" - Turma 01 (Servidores de zonas eleitorais)
- Curso de "Direito Eleitoral Digital: desafios contemporâneos" - Turma 02 (Magistrados, Ministério Público e Assessores)
- Novas Competências Penais e Sentença Condenatória Penal Eleitoral
- Contencioso Eleitoral de Cassação
- Workshop sobre Adequação a LGPD
- Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - 2020
- CPC 2020 - Curso de Prestação de Contas - 2020
- Curso de Registro de Candidatura - Eleições 2020
-
Audiência Pública - Lei de Acesso à Informação e os Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
- Curso de Execução Fiscal Eleitoral
- Workshop - A Segurança do Processo Eletrônico de Votação
- Prestação de Contas Partidárias
- Debate Jurídico - Colaboração Premiada
- Minicurso de Direito Constitucional
- Workshop com magistrados e servidores - Eleições 2018
- Debate Fake News
- Palestra Educativa Por um Brasil mais Ético
- Seminário Reforma Política e Eleitoral - Patos
- Seminário Reforma Política e Eleitoral
- Seminário O Judiciário Eleitoral e a Imprensa
- Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016
-
Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2015
- Curso sobre Propaganda e Crimes Eleitorais - Campina Grande
- Lançamento da etapa 2014 do Programa "Voto vendido, povo vencido" (Palestra do Dr. Marlon Reis)
- Palestra "Votei em Maria. Elegi João" realizada no TRE-PB em 16 de maio
- Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2014
- IV Curso de Atualização em Direito e Processo Eleitoral
- Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2012
- Segurança Física dos Magistrados: uma questão de necessidade
Selecione o formulário específico para a finalidade a qual deseja entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral
Acesso à página de solicitação de palestras e agendamento de visitas
Acesso ao formulário para entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba