Subir página Descer página
Botão flutuante de Atendimento ao Eleitor
Conteúdo [0]
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avançada [5]
Página inicial [6]
Página de acessibilidade [7]

Acordos de Cooperação

2023

Termos de Cooperação e Aditivos Objeto Partes Valor do Acordo
Termo de Cooperação Judiciária nº 7/2023 Ações voltadas à implementação do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica de Pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e TRE-PB Gratuito
Termo de Cooperação Judiciária nº 6/2023 Conjugação de esforços para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, mediante a implementação de medidas necessárias à remessa e ao recebimento de processos físicos e digitais entre os órgãos jurisdicionais vinculados ao TJ/PB e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e TRE-PB

 Gratuito
ícone mapa

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone Protocolo Administrativo

Ouvidoria Eleitoral - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme a LGPD
Em casos específicos, consulte a unidade de interesse na Secretaria do TRE-PB ou o cartório de sua Zona Eleitoral .

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

Fale conosco Ouvidoria
Termos de uso e privacidade Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido