Pedidos de Acesso a Informação e Suas Respostas
Processo 0006334-70.2025.6.15.8110
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1) Se já há definição acerca da data de início do referido concurso de remoção;
Resposta: Até a presente data, não há definição quanto ao início do concurso de remoção para o cargo de Analista Judiciário no âmbito do TRE-PB.
2) Se foram estabelecidas as especialidades dos cargos de Analistas que serão providos, bem como a quantidade de vagas previstas;
Resposta: Ainda não foram definidas as especialidades dos cargos de Analista Judiciário que serão providos. Conforme Portaria TSE nº 236/2025, foi autorizado o provimento de 2(duas) vagas para o referido cargo no âmbito do TRE-PB.
3) Se há alguma decisão quanto à aplicação da redistribuição obrigatória;
Resposta: Até a presente data, não há nenhuma decisão quanto à aplicação da redistribuição obrigatória para o cargo de Analista Judiciário.
4) Por fim, se há possibilidade de ocorrerem nomeações para Analista Judiciário - área judiciária até o mês de novembro do corrente ano.
Resposta: Ainda não foram definidas as especialidades dos cargos de Analista Judiciário que serão providos. As nomeações dos aprovados no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PB, deverão ocorrer até o final do ano de 2025.
Processo 0005343-94.2025.6.15.8110
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1) Quais são as especialidades dos quatro cargos vagos de Analista Judiciário atualmente existentes no âmbito do TRE/PB?
Resposta: Existem 2 cargos vagos de Analista Judiciário - área administrativa e 2 cargos vagos de Analista Judiciário - área judiciária.
2) Considerando que o último concurso público realizado por este Tribunal não previu vagas para o cargo de Analista Judiciário - área administrativa, caso algum dos cargos vagos pertença a essa especialidade, há previsão de transformação para outra área ou especialidade?Resposta: Até a presente data não existe nenhum direcionamento da Administração sobre transformação dos cargos vagos de Analista Judiciário - área administrativa.
Assim sendo, retorno o presente processo à Ouvidoria para providências.
Processo 0002948-32.2025.6.15.8110
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1) Esse Tribunal realizou contrato de locação de veículos nos anos de 2023 e 2024?
Resposta: Informamos que não houve contratação de locação de veículos no ano de 2023. Já em 2024, foram firmados contratos de locação de veículos destinados ao atendimento exclusivo para as demandas logísticas das Eleições 2024
2) Qual foi o valor pago no ano de 2023 e 2024, separadamente, decorrente desses contratos?CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - 2024
Contrato nº
Processo SEI
Empresa
Valor (R$)
Link para o contrato
29/2024
0009544-08.2024.6.15.8000
Mais Viagens e Turismo Ltda
114.819,92
31/2024
0011611-43.2024.6.15.8000
Mais Viagens e Turismo Ltda
291.056,00
32/2024
0011562-02.2024.6.15.8000
MARLOG – Marajó Logística Ltda
351.563,00
33/2024
0011513-58.2024.6.15.8000
J.L.M. de Almeida
478.614,00
34/2024
0011673-83.2024.6.15.8000
Mais Viagens e Turismo Ltda
111.836,00
37/2024
0011656-47.2024.6.15.8000
Mais Viagens e Turismo Ltda
35.520,00
Total pago em 2024:
1.383.408,92
3) Onde esses contratos podem ser localizados no sítio eletrônico do órgão? Caso ainda não esteja disponível, seria possível enviar?Resposta: Todos os contratos mencionados encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do TRE-PB, na seção de contratos do exercício 2024, por meio do seguinte endereço: https://www.tre-pb.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-de-contratacoes/contratos-1