Seção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos

Pessoal

Marcelo Dantas de Moura
E-mail: mdmoura@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1460

Rosália Navarro de Almeida Ferreira
E-mail: rosalia.navarro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1225

Elisabete Barboza de Araújo Reges
E-mail: ebreges@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1460

Competências

À Seção de Protocolo, Expedição, Administração Processual e Controle de Dados Estatísticos compete:

I - orientar e controlar as atividades de recebimento, protocolização, registro e encaminhamento de documentos, petições, recursos e processos de natureza judicial e administrativa;

II - proceder, previamente, à conferência do expediente apresentado, certificando-se da sua conformidade com os termos da documentação a partir do exame do conteúdo dos documentos e dos processos recebidos, identificando os dados de origem, o remetente e sua qualificação, o assunto e a unidade a que se destinam, para o devido registro nos sistemas de informação do Tribunal;

III - receber os processos já protocolizados, oriundos de outros órgãos da Justiça e demais instituições, encaminhando-os à unidade competente, conferindo a numeração das folhas dos procedimentos e processos impressos recebidos, certificando eventuais incorreções;

IV - gerir a expedição das correspondências, documentos, procedimentos e processos impressos, administrativos e judiciais, encaminhados à seção devidamente envelopados e endereçados pelas unidades remetentes;

V- acompanhar os fluxos de trabalho processual da Coordenadoria, propondo melhorias, alterações e modernizações;

VI - gerenciar os sistemas de informação desenvolvidos para acompanhamento de processos judiciais e documentos a estes relativos, criando os mecanismos necessários para mapeamento e controle de tais sistemas;

VII – gerenciar o sistema Processo Judicial Eletrônico, atuando como agente multiplicador das diretrizes estabelecidas pelos órgãos de governança do Processo Judicial Eletrônico e prestando apoio na área negocial aos seus usuários;

VIII - promover ações alinhadas com a área de Tecnologia da Informação e Comunicação para garantir o atendimento, o desempenho e a disponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico;

IX -extrair e avaliar as estatísticas processuais para fundamentar a tomada de decisões do Tribunal ou quando solicitadas por órgãos externos;

X -fornecer ou orientar, quando solicitado, outros relatórios estatísticos e de indicadores necessários ao planejamento ou à execução das atividades de outras unidades, quando as informações estiverem disponíveis nos sistemas de informação de processos;

XI - identificar continuamente indicadores de tramitação processual para a avaliação da razoável duração do processo, submetendo-os à Secretaria Judiciária e da Informação.