2020

Ações realizadas

Abril

1. Campanha Solidária na Pandemia
Nº Sei 0006821-83.2020
Objetivo Fomentar a solidariedade e ajudar aos menos favorecidos por força da Pandemia COVID-19, através da distribuição de cestas básicas e kits de limpeza Alinhamento ao Planejamento Estratégico do TRE-PB, no seu Objetivo Estratégico 1 – Garantia dos Direitos de Cidadania
Metodologia

Divulgação da Campanha e envio de email institucional para magistrados e servidores do TRE-PB

Arrecadação voluntária de valores em Pecúnia entre os que integram o quadro da justiça eleitoral da Paraíba

Período 11/04/2020 – Entrega das Cestas Básicas
Local

Fase 1 João Pessoa (300 cestas e 200 kits de limpeza) -comunidade do Jardim Mangabeira - em Mandacaru, Comunidade Riachinho - no Jardim 13 e maio, Beco de Zé Borges - Padre Zé, Estação Ferroviária - no Varadouro, Vila dos Venezuelanos, no Róger, Comunidade do Timbó, Jaguaribe e Parque Solón de Lucena

Fase 2 Campina Grande - comunidade Papelão (80 cestas)

Fase 3 Guarabira - a quantia de 6.770,00, sendo adquiridas175 cestas básicas (39,00), o que totalizou 6.825,00. Entregues no dia 16/06, através da Polícia Militar. Comunidades do Mutirão,Rabo da Lacraia, Buraco do Afonso, Alto da Boa Vista (caminho para Pirpiri) e Vila Padre Cícero.

Fase 4 Patos - 186 cestas básicas entregues no dia 14.08.2020 para as comunidades “Cangote do Urubu”, “Serrote Liso”, “Matadouro”e “Cruz da Menina”, no município de Patos.

Promoção EJE/PB
Público alvo Servidores, magistrados e gestores do TRE-PB
Parcerias

ASCOM

SAO

POLÍCIA MILITAR-PB

Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Cestas básicas e kits de higiene distribuídos fortalecendo a comunidade nos seus diretos fundamentais mais básicos.

Maio

2. Live As Convenções Partidárias em Tempo de Pandemia
Nº Sei -
Objetivo Cumprimento de Meta Específica nº 1 do CNJ
Metodologia Live
Período 12/05/2020
Local Instagram, YouTube, Facebook institucional.
Palestrantes:

Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior – Juiz Diretor da EJE/PB

Dr. Harrisson Targino – Advogado Eleitoralista

Dr. Marcelo Weick – Advogado Eleitoralista

Promoção EJE/PB
Público alvo Seguidores das Redes Sociais da Justiça Eleitoral-PB
Parcerias

ASCOM

ABRADEP

OAB/PB

Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Partidos políticos e sociedade informada sobre as mudanças para as convenções partidárias para as eleições com uma boa quantidade de visualizações.

Junho

3. Live A Segurança do Processo de Votação – Combatendo as Fake News
Nº Sei 0006846-96.2020
Objetivo

Cumprimento de Meta Específica nº 2 do CNJ

Alinhamento ao Objetivo Estratégico 1 do Plano Estratégico do TRE/PB, qual seja a Garantia dos Direitos de Cidadania, medida pela EJE por meio do Indicador Estratégico 4, realizar ações socioeducativas com foco no plano social, cidadania e valores éticos

Metodologia Live
Período 10/06/2020 das 18hs às 20hs
Local Transmitida pelo Canal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRE-PB no YouTube, encontra-se gravada nesse link. devendo depois ser disponibilizada no canal youtube para consulta da sociedade.
Palestrantes

Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE-PB

Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral em exercício

Dr. José Cassimiro Júnior - Secretário da STIC do TRE/PB e mediador

Convidados: Rodrigo Coimbra - palestrante (chefe da Seção do Voto Informatizado do TSE), Rodolfo Alves (Procurador Regional Eleitoral), Euler Paulo de Moura Jansen (juiz Eleitoral de Bayeux) e o professor da UFPB Carlos Eduardo Silveira Dias(debatedores).

Promoção EJE-PB
Público alvo 140 visualizadores
Parcerias

STIC

ASCOM

Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Sociedade informada e mais educada sobre Fake News e a gravidade de sua utilização nas campanhas eleitorais.

 

4. Programa Democracia Digital – Eleições 2020
Nº Sei 0002899-06.2020
Objetivo Conscientizar, educar e combater os processos de desinformação em massa nas eleições  municipais de 2020 com uma grande articulação e mobilização entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os  Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação e os cidadãos
Metodologia

Live

1ª parte: um debate aberto do tipo Talk Show, mediado pela jornalista Pietra Chaves, da CBN, para discutir a questão da desinformação nas redes sociais.

2ª parte: a Agência Lupa oferece uma oficina de checagem aos servidores do TRE e a jornalistas selecionados.
Período 15/06/2020 (manhã e tarde) Talk Show e Oficina de Checagem
Local Plataforma Zoom (por meio do link que será disponibilizado no site deste TRE-PB.
Disponível nesse link.
Palestrantes Des. José Ricardo Porto da Silva – presidente do TREPB
Dr. Juciano de Sousa Lacerda - professor e jornalista
Dr. Fernando Firmino da Silva - professor e jornalista
Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
José Augusto de Oliveira - professor da UEPB e analista judiciário do TRE/PB
Cláudio Lucena Killa - professor e advogado
Promoção Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Agência Lupa e IT&E (Instituto de Tecnologia e Equidade)
TRE-PB
EJE-PB
Público alvo 150 pessoas pela manhã (das 9h30 às 11h30) e à tarde (das 14h às 16h) e Oficina de Checagem Lupa, para 80 (oitenta)
Parcerias Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E), pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral  (MCCE) e pela Agência Lupa, com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer e do WhatsApp para as Oficinas de Checagem Lupa.
ASCOM
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Mobilização da sociedade civil e de diversos orgãos locais para o combate a corrupção.

 

5. Projeto Pintando o 7 na Quarentena
Nº Sei 0006718-76.2020
Objetivo Cumprimento de Meta Específica nº 1 do CNJ
Contribuir com a melhoria do clima organizacional
Metodologia Desenho de livre escolha em papel A4 com lápis de cor ou giz de cera, tendo como inspiração a frase “Viver é uma rasgar-se e remendar-se” do escritor Guimarães Rosa.
Período 02/06/2020 a 19/06/2020 – Envio dos desenhos pelos servidores
27/06/2020 – Realização das postagens virtuais
A definir – Exposição no Espaço Viver
Local Mural Virtual do TRE-PB
Espaço Viver
Promoção EJE/PB
Público alvo Servidores, magistrados, terceirizados e estagiários do TRE-PB
Parcerias Comissão de Qualidade de Vida
SAO
SEBMI
ASCOM
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Favoreceu a interação entre os servidores, num momento de pandemia e de adaptação ao trabalho remoto de diversas unidades da organização. 

 Julho

6. Live O Médico Candidato: o limite entre a atuação profissional e a
campanha eleitoral
Nº Sei 0007834-89.2020
Objetivo Discutir a observância aos limites éticos e da  legislação eleitoral para a atuação dos médicos no Estado da Paraíba durante a campanha eleitoral das eleições 2020.
Lançamento da Cartilha Eleitoral para médicos candidatos nas eleições 2020.
Metodologia Live
Período 02/07/2020 às 20hs
Local Plataforma Google Meet.
Transmitida pelo Cana l do Conselho Regional de Mediciana da Paraíba no Youtube
Palestrantes Dr. Roberto Magliano de Morais – Presidente do CRM-PB e Moderador
Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE-PB
Des. Joás Pereira de Brito Filho – Vice-Presidente do TRE-PB
Dra. Débora Cavalcanti – Presidente da AMPB
Dr. Rodolfo Alves (Procurador Regional Eleitoral)
Dra. Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência, Analista Judiciária)
Dr. Rodrigo Nóbrega Farias (Advogado do CRMPB)
Dr. Marcelo Weick (Coordenador da ABRADEP)
Promoção CRM/PB e EJE do TRE/PB
Público alvo Sociedade em geral
Parcerias TRE-PB
EJE-PB
AMB
ABRADEP
IDEL PB
ASCOM
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Melhoria da informação dos limites da legislação para a atuação dos médicos nas campanhas, com exemplos práticos do que se pode ou não fazer durante a campanha.  

 

7. Palestra - Eleições 2020 e Seus Desafios – Faculdade Unifuturo
Nº Sei 0008408-43.2020
Objetivo Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020.
Metodologia Videoconferência
Período 30/07/2020 às 19:00hs
Local Plataforma UniConect
Palestrantes Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Diretor da EJE/PB
Promoção Faculdade Unifuturo Summit
Participantes 250
Parcerias TRE/PB
EJE/PB
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Sociedade informada sobre os desafios de se fazer um pleito nacional, em meio a pandemia, com todos os protocolos sanitários seguidos, assegurando-se o sigilo do voto e confiabilidade no resultado das eleições. 

 Agosto

8. Seminário em comemoração ao Dia do Jurista – Faculdade Três Marias
Nº Sei 0009435-61.2020.6.15.8120
Objetivo Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020
Metodologia Videoconferência
Período 20/08/2020 às 20hs
Local Plataforma Zoom
Palestrantes Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Membro Titular do TRE-PB.
Diretor da EJE/PB.
Dra. Amanda Melo - Perita Oficial Criminal. Professora.
Dr. Rômulo Palitot – Advogado criminalista. Professor. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valência – Espanha.
Dra. Aline Leporaci (RJ) – Professora. Juíza do Trabalho TRT(1)
Dr. Gabriel Honorato – Advogado. Mestre em Direito pela UFPB.
Diretor do IBDFAM-PB. Membro da Comissão  Nacional de Família e Sucessões do CFOAB.
Dra. Kerolinne Barboza – Advogada. Professora e Mestre em Ciências Jurídicas peal UFPB. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB
Promoção Faculdade Três Marias
Público alvo Aberto ao público em geral
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Troca de experiências entre aqueles que fazem a eleição e a sociedade para que ela seja realizada com sucesso.

 

9. Seminário em comemoração ao Dia do Jurista – Faculdade EESAP
Nº Sei 0009435-61.2020.6.15.8120
Objetivo Discutir aspectos e desafios das Eleições 2020
Metodologia Videoconferência
Período 20/08/2020 às 20hs
Local Plataforma Zoom
Palestrantes Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Membro Titular do TRE-PB.
Diretor da EJE/PB.
Dra. Amanda Melo - Perita Oficial Criminal. Professora.
Dr. Rômulo Palitot – Advogado criminalista. Professor. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de Valência – Espanha.
Dra. Aline Leporaci (RJ) – Professora. Juíza do Trabalho TRT(1)
Dr. Gabriel Honorato – Advogado. Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Membro da Comissão Nacional de Família e Sucessões do CFOAB.
Dra. Kerolinne Barboza – Advogada. Professora e Mestre em Ciências Jurídicas peal UFPB. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB
Promoção Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP
Público alvo Aberto ao público em geral
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Troca de experiências entre aqueles que fazem a eleição e a sociedade para que ela seja realizada com sucesso.

 

10. I Electoral Moot Court Competition: Transmissão ao vivo da Sala de Sessões do TRE-PB para o VII CBDE – Fase Final - Sustentação Oral da equipe finalista paraibana
Nº Sei 0009559-44.2020.6.15.8120
Objetivo Simulação de sessões do TSE, com adaptações, a partir da divulgação de um caso hipotético construído de modo a valorizar a argumentação de ambos os polos processuais, possibilitando aos  membros das equipes atuarem como profissionais de alta performance.
Metodologia Videoconferência
Período 21.08.2020 09:00hs
Local Sala de Sessões do TRE-PB.
Transmissão ao vivo na Sala Grossi do VII CBDE
Estudantes Equipe 122 (Finalista):Juliana Neiva Miranda
Lucas Cavalcante Gondim
Promoção ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Público alvo 243 Congressistas do VII CBDE
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Capacitação para os participantes, qualificando-os para atuarem com sucesso e competência na Justiça Eleitoral

 

11. VII CBDE – Palestra: A Promoção da Cidadania e os reflexos no Judiciário Eleitoral
Nº Sei 0008928-03.2020.6.15.8120
Objetivo Compartilhar experiência da EJE-PB no eixo Cidadania;
Ressaltar a importância da participação popular na legitimação do processo democrático;
Destacar a atuação do Sistema EJE de Educação no
fortalecimento da Educação Política.
Metodologia Videoconferência
Período 21.08.2020, das 10:00hs às 11:00hs
Local Plataforma VII CBDE
Palestrantes Ana Karla Farias Lima de Morais – Coordenadora da EJE-PB
Promoção IBRAPE
Público alvo Congressistas
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Troca de experiências positivas para que a EJE-PB construa uma capacitação cada vez mais forte no eixo Cidadania. 

 

12. Projeto Política para Elas
Nº Sei -
Objetivo Participação das mulheres que ocupam cargo de poder no TREPB, em 3 lives – Parceria @politicaparaelas
Metodologia Live
Período 28.08.2020, às 19:00hs
01.09.2020, às 19:00hs
04.09.2020, às 19:00hs
Local Canal do YouTube Política para Elas
Palestrantes Silma Leda Albuquerque – Diretora Geral TRE/PB
Andréa Gouvêa – Assessora da Presidência do TRE/PB
Alice Coelho – Chefe da 70ª ZE.
Promoção Comissão de Participação Feminina do TRE-PB
Apoio EJE-PB em parceria com @Política para Elas
Público alvo Sociedade em geral
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Compartilhamento de experiências profissionais bem sucedidas, fomentando o empoderamento e maior participação feminina nos quadros de poder da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Ações realizadas

Abril

1. Curso Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições
Objetivo Promover uma reciclagem dos servidores, quanto às rotinas cartorárias com vistas aos procedimentos relativos às Eleições 2020
Metodologia Telepresencial
Período
07.04.20 (Aula 1)
14.04.20 (Aula 2)
15.04.20 (Aula 3)
16.04.20 (Aula4)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Juliana Dornelas
Carga horária 8 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais e Secretaria
Participantes 31
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Servidores aptos quanto as rotinas cartorárias para as Eleições 2020 que sofreram mudanças específicas com a pandemia.

 Maio

2. Curso Prestação de Contas Partidárias (Aspectos Jurídicos e Contábeis)
Objetivo Promover o conhecimento do processo de Prestação de Contas, evidenciando aspectos jurídicos e contábeis, com vistas às Eleições 2020
Metodologia Telepresencial
Período
08.05.20 (Aula 1)
11.05.20 (Aula 2)
13.05.20 (Aula 3)
18.05.20 (Aulas 4 e 5)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Lara Marina Ferreira
Carga horária 9 horas
Público alvo Servidores de Zona e Secretaria (SECOEP)
Participantes 3
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Servidores aptos a realizarem o processamento das prestações de contas eleitorais, principalmente com as mudanças da legislação quanto ao financiamento de campanha.

 

3. Curso de Propaganda Política e as Mídias Sociais nas Eleições 2020
Nº Sei 0001697-22.2020
Objetivo Proporcionar o aprimoramento e atualização, de servidores e magistrados, na temática Propaganda Eleitoral e as Mídias Socias, que é uma matéria de natureza dinâmica, passível de várias alterações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. Faz-se mister aprofundar os conhecimentos no tema, o qual vem ganhando grande dimensão em razão da propagação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral. A capacitação possibilitará aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco na Propaganda Eleitoral e as Mídias Sociais nas Eleições 2020.
Metodologia Ensino à Distância
Período
11.05.20 a 06.06.20 (Turma 1)
08.06.20 a 27.06.20 (Turma 2)
29.06.20 a 18.07.20 (Turma 3)
Local Plataforma EAD do TSE
Promoção EJE/PB
Professor (a) Alexandre Basílio Coura
Carga horária  30 horas/aula (cada turma tem 30 horas aula)
Público alvo Servidores e magistrados das Zonas Eleitorais, Secretaria Judiciária, Corregedoria e Gabinetes
Participantes 160
Modalidade de contratação Instrutoria Interna
Investimento R$ 27.849,68
Resultados Magistrados e servidores atualizados sobre o tema de propaganda eleitoral através de exemplos práticos, falicitando o aprendizado, principalmente em temas com constantes mudanças, tais como fake news e midias sociais.

Junho

4. Curso Registro de Candidaturas – Eleições 2020
Nº SEI 0002069-68.2020
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias com vistas às Eleições 2020
Metodologia Telepresencial
Período
19.06.20 (9h as 12h)
26.06.20 (9h as 12h)
03.07.20  (15h as 18h)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/PB
Professor (a) Roberta Maia Gresta
Carga horária 9 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais e Gabinetes
Participantes 90 (Estimativa)
Modalidade de contratação Instrutoria Interna
Investimento R$ 1.965,84 (um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Resultado Servidores atualizados sobre o tema e com condições de realizar o registro de candidatura de forma eficiente e dentro do prazo legal.

 

 

5. Curso Crime e Processo Penal Eleitoral – Eleições 2020
Nº SEI 0007630-73.2020.6.15.8120
Objetivo Promover o conhecimento na temática Crime e Processo Penal Eleitoral, com vistas as Eleições 2020
Metodologia Telepresencial
Período
16.06.20
17.06.20
18.06.20
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Rodrigo Lopéz Zilio
Carga horária 6 horas
Público alvo Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais
Participantes 5
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Magistrados, promotores e servidores atualizados sobre o tema, com melhores condições de processar as ações penais com mais eficiência e produtividade.

 

6. Curso Propaganda Eleitoral para as Eleições 2020
Nº SEI 0007854-11.2020.6.15.8120
Objetivo Atualizar com o tema, o qual vem ganhando grande dimensão em razão da propagação de notícias falsas (fake news) no período eleitoral, objeto de preocupação do TSE que vem fomentando capacitação e esclarecimentos face à matéria
Metodologia Telepresencial
Período
23.06.20 (Aula 1)
24.06.20 (Aula 2
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Edson de Resende Castro
Carga horária 10 horas
Público alvo Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais
Participantes 6
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Magistrados, promotores e servidores atualizados em legislação e jurisprudência sobre o tema propaganda eleitoral, principalmente com temas como fake news e mídias sociais. 

 

7. Curso sobre Ações Eleitorais Cíveis
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico n.º4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - celeridade e produtividadena prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos referentes a ações eleitorais cíveis com vistas as Eleições 2020.
Metodologia Telepresencial
Período
29.06.20 (8h às 9:30 horário local do Acre)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Rodrigo Lopéz Zilio
Carga horária 1 hora e 30 minutos
Público alvo Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais
Participantes 9
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Magistrados, promotores e servidores atualizados em ações eleitorais e sua jurisprudência, resultando em maior celeridade e produtividade do TRE-PB.

Julho

8. Curso de Registro de Candidaturas - Eleições Municipais 2020
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias com vistas às Eleições 2020
Metodologia Telepresencial
Período
13.07.2020
15.07.2020
17.072020
(8h às 11:00h horário local do Acre)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) Roberta Maia Gresta
Carga horária 9 horas
Público alvo Servidores Eleitorais
Participantes 2
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Servidores aptos e atualizados a realizar os registros de candidatura com maior produtividade e dentro do prazo legal.

 

9. Curso EAD Mulheres na Política – Aplicação de Recursos Públicos
Nº SEI 0008576-17.2020.6.15.8000
Objetivo Promover a inserção da mulher paraibana na política. Tratar sobre a aplicação de recursos públicos na promoção e difusão da participação política das mulheres. Capacitar eleitores, candidatas e partidos políticos
Metodologia EAD
Local Plataforma EAD
Promoção TRE/SC
Professor (a) Auto instrucional. Conteúdo elaborado pela (Sec. de Controle Interno e Auditoria TRE/SC)
Carga horária 15 horas
Público alvo Livre acesso à Sociedade em Geral
Participantes 16 (até 14,08)
Modalidade de contratação Curso disponibilizado pelo TRE/SC
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Partidos, sociedades e candidatos informados sobre a participação feminina nas campanhas eleitorais e a utilização dos recursos de campanha para que se fomente o registro de mais candidatas femininas no pleito de 2020. 

 Agosto

10. Curso Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais
Nº SEI 0009038-02.2020.6.15.8120
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco nas Prestações de Contas de Campanha
Metodologia Telepresencial
Período
05.08.2020
07.08.2020
(8:30h às 10:30h horário local do MT)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/MT
Professor (a) Lara Marina Ferreira
Carga horária 4 horas
Público alvo Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais
Participantes 6
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/MT
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Magistrados, promotores e servidores aptos a realizarem o processamento das prestações de contas com mais informações e baseados em casos concretos, gerando celeridade e produtividade.

 

11. Curso Processo e Ações Eleitorais de Combate a Ilícitos
Nº SEI 0009816-69.2020.6.15.8120
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Possibilitar aos participantes resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco nos Ilícitos Eleitorais.
Metodologia Telepresencial
Período
25.08.2020 26.08.2020
28.08.2020
(8:00h às 11:30h horário local do AC)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/AC
Professor (a) João Andrade Neto
Carga horária 9 horas
Público alvo Juízes, Promotores e Servidores Eleitorais
Participantes 9
Modalidade de contratação Vagas disponibilizadas pela EJE/AC
Investimento Sem necessidade de Contratação
Resultados Magistrados, promotores e servidores atualizados sobre a jurispridência e mudança de legislação quanto aos ilícitos eleitorais.

 Setembro

12. Curso Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas - Eleições 2020, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019
Nº SEI 0009382-80.2020.6.15.8120
Objetivo Alinhamento ao Objetivo Estratégico nº 4 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Capacitar o público alvo sobre as regras aplicáveis às eleições municipais de 2020 relacionadas ao financiamento da campanha (arrecadação e gastos), bem como à prestação de contas à Justiça Eleitoral; Examinar o impacto da reforma eleitoral sobre as regras relacionadas ao financiamento de campanha eleitoral; Examinar os dispositivos da Resolução TSE nº 23.607/2019; Analisar as principais alterações relativas à arrecadação de recursos, realização de gastos e prestação de contas da eleição municipal de 2020
Metodologia Telepresencial
Período
01.09.2020
02.09.2020
03.09.2020
04.09.2020
(8h às 12:00h)
Local Plataforma Zoom
Promoção EJE/PB
Professor (a) Denise Goulart Schlickmann
Carga horária 18 horas/aula presenciais
Público alvo Servidores Eleitorais e Magistrados
Participantes 74
Modalidade de contratação Instrutoria Interna
Investimento R$ 8.846,28 (oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos)
Resultados Magistrados e servidores atualizados sobre o processamento, doutrina e jurisprudência sobre o tema prestação de contas eleitorais, gerando celeridade e produtividade.

 Setembro

13. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Propaganda Eleitoral
Nº SEI 0008454-32.2020.6.15.8120
Objetivo a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas a Propaganda Eleitoral
b) Disponibilizar um Repositório de Apoiamento  Jurídico, para consulta dos servidores,  magistrados e público externo, no Portal do TRE/PB, contendo modelos de certidões e sentenças, cartilha com rotinas, checklists de providências e roteiro de perguntas e respostas frequentes
c) Promover o atendimento/acolhimento mais efetivo das zonas para as quais foram nomeados novos servidores
Metodologia Reunião Virtual
Período
09/09 (quarta, das 09h às 11h) Propaganda Eleitoral
Local Plataforma Zoom
Promoção TRE-PB
EJE-PB
Facilitadores Vanessa Melo do Egypto
Profº Alexandre Basílio Coura
Carga horária 2 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais
Participantes 55 servidores
Modalidade de contratação Instrutoria Interna e convidado
Investimento Sem necessidade de contratação

 

14. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Registro de Candidatura
Nº SEI 0008454-32.2020.6.15.8120
Objetivo a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas aos temas de Eleição
b) Disponibilizar um Repositório de Apoiamento Jurídico, para consulta dos servidores, magistrados e público externo, no Portal do TRE/PB, contendo modelos de certidões e  sentenças, cartilha com rotinas, checklists de providências e roteiro de perguntas e respostas frequentes
c) Promover o atendimento/acolhimento mais efetivo das zonas para as quais foram nomeados novos servidores
d) Ajudar a resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinários
Metodologia Reunião Virtual
Período
11/09 (sexta, das 9h às 11h) Registro de Candidatura
Local Plataforma Zoom
Promoção TRE-PB
EJE-PB
Facilitadores Assessores de Gabinete e SJI
Carga horária 2 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais
Participantes 54
Modalidade de contratação Instrutoria Interna
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Servidores atualizados sobre matérias e dúvidas específicas sobre casos concretos de registros de candidaturas gerando celeridade, produtividade e formação de linha jurisprudencial no TRE-PB sobre o tema.

 

15. Sala de Bate-Papo Virtual sobre Prestação de Contas
Nº SEI 0008454-32.2020.6.15.8120
Objetivo a) Esclarecer, remotamente, as dúvidas pontuais dos servidores em matéria jurídica, relacionadas a Arrecadação de recursos, gastos eleitorais e  prestação de contas - Eleições 2020, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019b)
Metodologia Reunião Virtual
Período
22/09 (quarta, das 09h às 11h)
Local Plataforma Zoom
Promoção TRE-PB
EJE-PB
Facilitadores Profª Denise Schlickmann
Equipe SJI/SECOEP
Carga horária 2 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais
Participantes 18
Modalidade de contratação instrutoria interna e convidada
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados Servidores atualizados sobre matérias e dúvidas específicas sobre casos concretos de prestação de contas gerando celeridade, produtividade e formação de linha jurisprudencial sobre o tema no TRE-PB.

 

16. I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba – ELEIÇÕES 2020
Nº SEI 0009192-20.2020.6.15.8120
Objetivo
a) Atualizar juízes eleitorais, servidores, partidos políticos, acadêmicos e operadores do Direito, face às temáticas relevantes que envolvem o processo eleitoral
b) Servir como instrumento de informação e  esclarecimento das regras eleitorais à  sociedade e à comunidade jurídica interessada, sempre sob a perspectiva de colaborar para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e da democracia
c) Difundir à matéria eleitoral com o uso da tecnologia, oportunizando que seu aprendizado seja permanente e contínuo, sobretudo em face das adversidades e desafios enfrentados  no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social
d) Marcar a participação feminina nos debates  político-eleitorais, ante a necessidade de se reconhecer o seu importante papel nos espaços de representação
Metodologia Telepresencial
Período
17.09.2020 (19:00h às 21:00h) e
18.09.2020 (14:00h às 16:00h e 19:00h às 21:00h)
Local Plataforma Zoom e Transmissão pelo Canal do TRE/PB no YouTube
Promoção EJE/TRE-PB, OAB e MPF APOIO: IDEL, ABRADEP e COPEJE
Palestrantes

Des. José Ricardo Porto – Presidente do TRE/PB;
Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz Diretor da EJE/PB;
Ministro Carlos Batista Horbach – TSE;
Dr. Newton Vita – Advogado;
Dra. Andréa Gouvêa – Analista Judiciária e Assessora Esp.

Presidência.
Des. Maria de Fátima B. Cavalcanti – TJ/PB;
Dra. Michelini Oliveira Dantas Jatobá – Juíza  Ouvidora do TRE/PB;
Dr. Rodolfo Alves Silva – Procurador Regional  Eleitoral do TRE/PB;
Dra. Adriana Rodrigues – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB;
Dra. Luciana Lóssio – Advogada e Ex-Ministra do  TSE.
Des. Joás de Brito Pereira Filho – Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB;
Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira – Presidente  do Copeje;
Dr. Marcelo Weick Pogliese – Advogado e  Coordenador Geral da Abradep;
Dra. Andréa Gouvêa – Analista Judiciária e  Assessora Esp.
Presidência.
Ministro Carlos Mário da S. V. Filho - TSE
Carga horária 6 horas
Público alvo Membros do TRE, juízes eleitorais, servidores, membros do Ministério Público, advogados, representantes de partidos políticos, imprensa, professores, pesquisadores e acadêmicos de Direito
Participantes 1.785 inscrições e 5.000 visualizações, aproximadamente, até o presente momento
Modalidade de contratação Instrutoria Interna
Investimento Sem necessidade de contratação
Resultados  Atualização dos participantes sobre os temas mais relevantes para as eleições 2020

Agosto/Setembro/Outubro

17. Curso de Aprofundamento no Registro de Candidatura nos Sistemas
Cand e CaNdex – EAD, com vistas a EC 107/2020
Nº SEI 0009283-82.2020.6.15.8000
Objetivo Resolver problemas concretos atinentes aos processos Judiciais Eleitorais com foco no Registro de Candidatura, disseminando conhecimento das atuais orientações jurisprudenciais e doutrinárias;
Atualizar os servidores das zonas eleitorais com vistas as inovações trazidas no tocante ao fim das coligações proporcionais,processamento dos feitos pelo sistema PJe e utilização do mural eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico para  comunicações processuais;
Metodologia Telepresencial
Período
24.08.2020 a 09.10.2020
Local Telepresencial, Plataforma moodle TSE, no formato EAD
Promoção EJE/PB
Professor (a) Exposição teórica de conteúdos e realização de ferramentas práticas individuais
Carga horária 30 horas
Público alvo Servidores das Zonas Eleitorais
Participantes 50
Modalidade de contratação Custos com Tutoria
Investimento R$ 4.914,60 (quatro mil, novecentos e catorze reais e sessenta centavos)
Resultado Servidores aptos e atualizados em sistemas eleitorais e jurisprudência sobre registro de candidatura.