Formulário de Cadastro de Advogado Voluntário — Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Formulário de Cadastro de Advogado Voluntário

Conforme o Anexo I da Resolução TRE-PB nº 13/2020

Conheça o Termo de Esclarecimento sobre Tratamento de Dados Pessoais

Nome *

OAB / Unidade Federativa *

OAB nº de Inscrição *

CPF *

RG nº *

Endereço Residencial *

Endereço Profissional *

E-mail *

Celular *

Telefone

Circunscrição(ões) em que pretende atuar [cidade(s) em que pretende atuar] *

Declaração: *

Aceito o encargo do patrocínio, como advogado voluntário, declarando que não receberei remuneração alguma do assistido, seja a que título for.

Anexos

Diploma com registro no respectivo conselho de classe ou carteira de identidade profissional válida *

Anexar arquivo do original (formato PDF)

Comprovante de endereço recente *

Anexar arquivo do original (formato PDF)

Atenção! Não deixe de juntar cópia digitalizada dos documentos pessoais requeridos e das especialidades citadas.

Em atenção às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados e em conformidade com a Resolução TRE-PB nº 31/2025, autorizo a divulgação do meu nome e dos honorários a mim atribuídos. *

Autorizo

* Campos de preenchimento obrigatório

Este site é protegido por hCaptcha e sua Política de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam.

Aguarde o contato do TRE-PB para agendar a apresentação dos documentos originais.

Serviços aos Servidores

Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB - CNPJ: 06.017.798/0001-60

Tel: (83) 3512-1200
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Em casos específicos, consulte a unidade de interesse na Secretaria do TRE-PB ou o cartório de sua Zona Eleitoral .

Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 7h às 14h.
Missão do TRE-PB: "Fortalecer a democracia, promovendo a cidadania, garantindo a legitimidade do processo eleitoral e a efetiva prestação jurisdicional."

Spotify
Facebook
Twitter
WhatsApp
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok
LinkedIn
Kwai
SoundCloud

Termos de uso e privacidade

Configurações de cookies

Como foi sua navegação?

Acesso rápido

Serviços eleitorais

Atendimento Remoto Carta de serviços ao cidadão Certidões Dúvidas frequentes Justificativa eleitoral Quitação de multas eleitorais Situação eleitoral, título e local de votação

Eleições Agenda Rua Empréstimo de urnas Estatísticas Plebiscitos e referendos Pesquisas eleitorais Prestações de Contas Eleitorais Mesária(o) Voluntária(o) ALVT ou ALPU Voluntária(o)

Contas Partidárias Federações Partidárias Filiação Partidária Fundo Partidário Informações Partidárias Propaganda Partidária

Jurisprudência

Banco de Decisões Casos Eleitorais Célebres Informativo TRE-PB Informativo TSE Pesquisa de Jurisprudência Respostas às consultas eleitorais Revista de Julgados

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar Legislação compilada do TSE Normas internas Regimentos e regulamentos

Serviços judiciais

Agenda de Audiências de 1º grau Balcão virtual Cadastro de Advogados, Peritos e Órgãos Técnicos Multas e Débitos em Processos Judiciais Pontos de Inclusão Digital (PID) Processos Judiciais Publicações Oficiais Sessões Plenárias

Política de privacidade

O Portal do TRE-PB utiliza cookies para melhorar sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade .

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.

Cookies necessáriosSempre ativos

Cookies de desempenho