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Calendário de Sessões                        Atas das Sessões


IMPORTANTEnão terão publicação de pauta no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) os recursos nas representações fundadas no art. 96 da Lei nº 9.504/1997, nas reclamações, nos pedidos de resposta que ingressarem nos Juízos Eleitorais a partir de 26 setembro de 2020; bem como, nos pedidos de registro de candidatura (Resoluções TSE nº 23.608/19, 23.609/19 e 23.624/20).

"§2º Os advogados que desejarem proferir sustentação oral nos processos incluídos em mesa para julgamento deverão inscrever-se através de formulário próprio até 1 (uma) horas antes do início da sessão de julgamento” (§2º da Res. TRE/PB nº 07/2020.)

Segue abaixo a Lista de Processos Relacionados para Julgamento

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448

Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

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Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h e na sexta de 7h às 14h

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