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Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR

E-mail: asjur@tre-pb.jus.br

Pessoal

Allan William Lucena de Oliveira - Assessor
E-mail:  allan.oliveira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438

Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho - Assistente III
E-mail: anayedda.ribeiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438

Felipe da Silva Brito - Assistente III
E-mail: felipe.brito@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1439

 

Competências

À Assessoria Jurídica compete:

I - exercer assessoria jurídica de natureza geral quando solicitada pela Diretoria-Geral, exarando pareceres e elaborando estudos de ordem jurídica;
II - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a autoridade coatora for o Diretor-Geral;
III - auxiliar a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro na solução das questões suscitadas nos procedimentos licitatórios.

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

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Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

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