Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR
E-mail: asjur@tre-pb.jus.br
Pessoal
Allan William Lucena de Oliveira - Assessor
E-mail: allan.oliveira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438
Ana Yedda Vasconcelos Ribeiro Coutinho - Assistente III
E-mail: anayedda.ribeiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438
Kátia Kaline De Queiroz Carvalho - Assistente III
E-mail: katia.carvalho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1438
Competências
À Assessoria Jurídica compete:
I - exercer assessoria jurídica de natureza geral quando solicitada pela Diretoria-Geral, exarando pareceres e elaborando estudos de ordem jurídica;
II - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a autoridade coatora for o Diretor-Geral;
III - auxiliar a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro na solução das questões suscitadas nos procedimentos licitatórios.