Pessoal

Eduardo Rangel Ribeiro - Assessor
E-mail:  eduardo.rangel@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Jean Mendes Nobrega
E-mail: jean.mendes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Yanne Christina Fernandes Vieira
E-mail: yanne.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Thiago de Sousa Figueiredo
E-mail: thiago.figueiredo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Competências

À Assessoria da Presidência (ASPRE) compete:

I - prestar assessoramento jurídico ao (à) Presidente em sua gestão administrativa;

II - realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em expedientes diversos e
processos administrativos;

III - analisar minutas de portarias, de instruções normativas, de Resoluções e demais normativos encaminhados para deliberação da Presidência;

IV - analisar os pedidos de reconsideração e os recursos de decisões proferidas nos processos
administrativos oriundos da Diretoria-Geral, nos termos da lei;

V - propor a expedição de instruções que facilitem a aplicação das leis e normas em vigor;

VI - assessorar o(a) Presidente nas reuniões de que ele participe;

VII - solicitar às unidades do Tribunal informações e subsídios necessários a melhor instrução dos expedientes afetos ao (à) Presidente;

VIII - acompanhar as sessões do Tribunal;

IX - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a
autoridade coatora for o(a) Presidente;

X - realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em processos judiciais, juízos de admissibilidade em recursos especiais e dos votos proferidos pelo(a) Presidente nas sessões do Tribunal;

XI - acompanhar legislação, jurisprudência, doutrina e notícia referente a matérias judiciais, mantendo o (a) Presidente informado (a) a respeito daquelas consideradas relevantes.