Assessoria da Presidência - ASPRE
Pessoal
Eduardo Rangel Ribeiro - Assessor
E-mail: eduardo.rangel@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245
Jean Mendes Nobrega
E-mail: jean.mendes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245
Yanne Christina Fernandes Vieira
E-mail: yanne.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245
Thiago de Sousa Figueiredo
E-mail: thiago.figueiredo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245
Competências
À Assessoria da Presidência (ASPRE) compete:
I - prestar assessoramento jurídico ao (à) Presidente em sua gestão administrativa;
II - realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em expedientes diversos e
processos administrativos;
III - analisar minutas de portarias, de instruções normativas, de Resoluções e demais normativos encaminhados para deliberação da Presidência;
IV - analisar os pedidos de reconsideração e os recursos de decisões proferidas nos processos
administrativos oriundos da Diretoria-Geral, nos termos da lei;
V - propor a expedição de instruções que facilitem a aplicação das leis e normas em vigor;
VI - assessorar o(a) Presidente nas reuniões de que ele participe;
VII - solicitar às unidades do Tribunal informações e subsídios necessários a melhor instrução dos expedientes afetos ao (à) Presidente;
VIII - acompanhar as sessões do Tribunal;
IX - elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a
autoridade coatora for o(a) Presidente;
X - realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em processos judiciais, juízos de admissibilidade em recursos especiais e dos votos proferidos pelo(a) Presidente nas sessões do Tribunal;
XI - acompanhar legislação, jurisprudência, doutrina e notícia referente a matérias judiciais, mantendo o (a) Presidente informado (a) a respeito daquelas consideradas relevantes.