E-mail: aspre@tre-pb.jus.br

Pessoal

Eduardo Rangel Ribeiro - Assessor
E-mail:  eduardo.rangel@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Bárbara Delgado Monteiro da Franca - Assistente VI
E-mail:  barbara.delgado@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1245

Yanne Christina Fernandes Vieira
E-mail: yanne.vieira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1486

Thiago de Sousa Figueiredo
E-mail: thiago.figueiredo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1245

Competências

À Assessoria da Presidência (ASPRE) compete:

I - Em matéria administrativa:

a) prestar assessoramento jurídico ao (à) Presidente em sua gestão administrativa;
b) realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em expedientes diversos e processos administrativos;
c) analisar minutas de portarias, de instruções normativas, de Resoluções e demais normativos encaminhados para deliberação da Presidência;
d) analisar os pedidos de reconsideração e os recursos de decisões proferidas nos processos administrativos oriundos da Diretoria-Geral, nos termos da lei;
e) propor a expedição de instruções que facilitem a aplicação das leis e normas em vigor;
f) assessorar o(a) Presidente nas reuniões de que ele participe;
g) solicitar às unidades do Tribunal informações e subsídios necessários a melhor instrução dos expedientes afetos ao (à) Presidente.

II – Em matéria judicial:

a) acompanhar as sessões do Tribunal;
b) elaborar as informações a serem prestadas em sede de Mandado de Segurança, quando a autoridade coatora for o(a) Presidente;
c) realizar os estudos e elaborar minutas dos despachos e decisões em processos judiciais, juízos de admissibilidade em recursos especiais e dos votos proferidos pelo(a) Presidente nas sessões do Tribunal;
d) acompanhar legislação, jurisprudência, doutrina e notícia referente a matérias judiciais, mantendo o (a) Presidente informado (a) a respeito daquelas consideradas relevantes.