Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos - ASCRIM

E-mail: ascrim@tre-pb.jus.br

Pessoal

Jean Mendes Nobrega - Assessor
E-mail:  jean.mendes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1252

Alberto de Lima Soares - Assistente III
E-mail: alberto.soares@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1252

 

Competências

À Assessoria Jurídica de Processos Criminais Complexos (ASCRIM) compete:

I - Realizar pesquisa à legislação, à doutrina e à jurisprudência para subsidiar as decisões judiciais de 1º e 2º graus, em processos indicados pela Presidência do TRE-PB;
II - Elaborar minutas de despacho, decisão, acórdão, proposta de resolução e outros documentos, de 1º e 2º graus, em processos indicados pela Presidência do TRE-PB;
III - Assessorar o(a) magistrado(a) nas sessões da Corte e nas audiências de 1º e 2º graus, em processos indicados pela Presidência do TRE-PB;
IV - Prestar informação sobre o andamento dos processos indicados pela Presidência do TRE-PB, de 1º e 2º graus, observadas as disposições legais e regimentais sobre aqueles que tramitam em segredo de justiça;
V - Coordenar os assessores do Gabinete dos Juízes auxiliares da propaganda eleitoral;
VI - Comunicar ao Gabinete da Presidência as eventuais ausências dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral e executar as demais atividades administrativas inerentes ao gabinete.