Assessoria de Apoio e Acompanhamento Processual Especializado – ASAAPE

Pessoal

Jean Mendes Nobrega - Assessor
E-mail: jean.mendes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1252

Alberto de Lima Soares - Assistente III
E-mail: alberto.soares@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1252

Competências

À Assessoria de Apoio e Acompanhamento Processual Especializado (ASAAPE) compete:

I – Apoiar a atuação das zonas eleitorais especializadas no processamento e julgamento das infrações
penais comuns conexas a crimes eleitorais, realizando o acompanhamento processual e orientando os
servidores atuantes no processamento dos feitos no primeiro grau;
II – Prestar informações sobre o andamento dos processos acompanhados, observadas as disposições
legais e regimentais sobre aqueles que tramitam em segredo de justiça;
III – Assessorar os juízes auxiliares da propaganda eleitoral, durante a atuação destes nas eleições gerais.