Pessoal

Perivaldo Rocha Lopes
E-mail: perivaldo.lopes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1267

Competências

À Assessoria de Governança e Gestão de Contratações da SAO (AGGCSAO), compete:

I - assessorar o secretário no planejamento, coordenação e orientação das atividades de administração de serviços e do patrimônio;
II - prestar assessoria no desenvolvimento dos procedimentos de contratações, implementando controles e melhorias, que promovam o cumprimento eficiente dos Planos Anuais de Contratação;
III - emitir relatório periódico da tramitação dos processos contratação;
IV - propor a implantação de melhorias nos processos de trabalho da Secretaria;
V - acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria de Administração e Orçamento elaborada pelas respectivas Coordenadorias, bem como o planejamento do plano plurianual (PPA), submetendo-a à aprovação do Secretário;
VI - acompanhar a elaboração do PACONT - Preliminar e Definitivo, bem como a sua execução;
VII - elaborar minutas de atos normativos no âmbito da Secretaria;
VIII - assessorar o secretário na implementação e gestão das ações de Governança das Contratações;
IX - acompanhar a implementação das recomendações de Auditoria junto às Unidades da Secretaria;
X - acompanhar a implementação das ações e iniciativas estratégicas estabelecidas junto à Unidade de Planejamento.

O cargo comissionado de que trata este artigo deverá ser preenchido exclusivamente por servidor efetivo da Secretaria do TRE-PB e que detenha conhecimento na área administrativa e orçamentária, em virtude da especificidade dos processos que tramitam na SAO.