Seção de Gestão de Contratos

Pessoal

Mônica Guimarães Mendes de Almeida  - Chefe
E-mail: monica.almeida@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1390

Michelle Batista Lira
E-mail: michelle.lira @tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1467

Wagner André de Oliveira
E-mail: wagner.andre@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1466

Humberto Santiago Cabral
E-mail: humberto.santiago@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1466

 

Competências

À Seção de Gestão de Contratos (SEGEC) compete:

I – orientar, controlar e executar as atividades referentes à gestão dos contratos celebrados com concessionárias de serviços públicos, de terceirização de serviços com mão de obra residente e de fornecimento de passagens aéreas;
II – propor normas para acompanhamento, gestão e fiscalização dos contratos;
III – promover, quando da prorrogação dos contratos, com base nas informações prestadas pelos fiscais, a gestão de planilhas, com o auxílio da Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos;
IV – emitir pronunciamento quanto aos pedidos de reajustes contratuais com o auxílio da Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos;
V – instruir os pedidos de repactuação, encaminhando-os à Comissão Permanente de Análise de Planilhas de Custos para fins de elaboração ou ratificação das planilhas apresentadas pelo contratado.