Seção de Gestão de Patrimônio

Pessoal

Sheila Hidelzuila Henriques Misael - Chefe
E-mail: sheila.hidelzuila@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1351

Maria Cristina Lourenço Tolêdo
E-mail: cristina.toledo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1206

Maria Rosa Lima de Figueiredo
E-mail: rosa.lima@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1288

Larissa Moraes de Andrade Lira
E-mail: larissa.andrade@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1206

 

Competências

À Seção de Gestão de Patrimônio (SEGEP) compete:


I - orientar, controlar e executar as atividades referentes à gestão patrimonial compreendida a movimentação e manutenção de bens móveis, cadastros e registros de bens imóveis e inventário
periódico de bens, com exceção do inventário anual, que será realizado por Comissão específica;
II - encaminhar, mensalmente, à COMAT e às demais unidades interessadas, o relatório da movimentação dos bens permanentes e o respectivo balancete contábil do Sistema Integrado de Administração Financeira do Geverno Federal;
III - efetuar o recebimento dos bens permanentes oriundos dos processos de compra, cessão, transferência, permuta e doação, solicitando de outras unidades do Tribunal, quando necessário, parecer técnico para o seu recebimento definitivo;
IV – providenciar a instrução dos processos de transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de material;
V - encaminhar mobiliário e equipamentos às empresas especializadas, dentro do prazo de garantia do fabricante, para fins de manutenção corretiva, exceto veículos e bens de TIC;
VI - instruir os processos de incorporação de imóveis junto ao Patrimônio da União, mantendo atualizados os respectivos cadastros, inclusive quanto às inscrições de estilo junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal;
VII - efetuar a liquidação da despesa dos materiais permanentes recebidos, registrando os lançamentos contábeis necessários e solicitar o desfazimento dos bens permanentes, com exceção dos de informática e de veículos.