Seção de Controle de Juízos Eleitorais - SCJE

Pessoal

Ana Maria Campelo Pereira - Chefe
E-mail: ana.campelo@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1361

Veranice de Andrade Sousa
E-mail: veranice.sousa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1317

Roselene Lemos Carneiro
E-mail: roselene.carneiro@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1317

 

Competências

À Seção de Controle de Juízos Eleitorais (SCJE) compete:

I – realizar o registro funcional dos juízes membros, procurador regional eleitoral, juízes eleitorais e promotores eleitorais, controlando seus ingressos, afastamentos, substituições, desligamentos e rodízio de biênios;
II – processar os documentos referentes à elaboração de lista tríplice para escolha de juiz membro;
III – providenciar a lavratura de termos de posse e controlar a apresentação da declaração de bens dos juízes membros do Tribunal;
IV – processar a designação de oficiais de justiça para atuação nas zonas eleitorais;
V – apurar a frequência mensal dos juízes membros, procurador regional eleitoral, juízes eleitorais,
promotores eleitorais e oficiais de justiça, com vistas à elaboração das respectivas folhas de pagamento e realização de acertos de contas;
VI – processar a designação dos membros de Juntas Eleitorais.