Seção de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas - SEPAG

Pessoal

Gustavo Leite Cunha - Chefe
E-mail: gustavo.leite@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1315

Edésio Luís Costa Reis
E-mail: edesio.reis@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1443

Renata Cavalcanti de Santana
E-mail: renata.santana@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1315

Rodrigo Farias Xavier de Souza
E-mail: rodrigo.souza@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1443

 

Competências

À  Seção de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas (SEPAG) compete:

I – preparar e acompanhar o processamento das folhas de pagamento dos servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do Tribunal, controlando as inclusões, alterações e exclusões de vencimentos, vantagens, descontos, acertos e consignações;
II – realizar as ações descritas no inciso anterior, em relação aos servidores de outros órgãos em exercício no Tribunal, quando tais servidores forem designados para ocupar cargos em comissão ou funções comissionadas, forem beneficiários com a concessão de auxílios ou, ainda, quando realizarem serviço extraordinário;
IIIelaborareencaminhar,aosdestinatárioslegais,oscomprovantesderendimentos,as informações orçamentárias, financeiras, tributárias, sociais e atuariais referentes às folhas de pagamento elaboradas pela unidade;
IV – elaborar e encaminhar à unidade de execução financeira os demonstrativos de apropriação de despesas e as relações bancárias, referentes às folhas de pagamento elaboradas pela unidade;
V – gerir o cadastro financeiro dos servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do Tribunal, bem como o cadastro financeiro dos servidores requisitados, para fins de cálculo do serviço extraordinário;
VI – processar as informações de débito com o erário, referentes a pagamentos de pessoal, instruindo os processos de reposição e indenização ao erário, inclusive em relação a eventuais pedidos de parcelamento da dívida;
VII – instruir, acompanhar e remeter à Procuradoria da Fazenda Nacional os processos de débitos de pessoal para a inscrição na dívida ativa da União e no cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais.