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Seção de Registros Funcionais - SERF

E-mail: serf@tre-pb.jus.br

Pessoal

Sandra Helena Vieira do Egito - Chefe
E-mail: sandra.egito@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1319

Luciélia do Nascimento Paiva - Assistente I
E-mail: lucielia.paiva@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1365

 

Competências

À Seção de Registros Funcionais (SERF) compete:

I – realizar o registro funcional dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal, controlando o provimento e a vacância dos cargos de provimento efetivo e afastamentos dos respectivos ocupantes;
IIcontrolaradesignaçãoedispensaparaocupaçãodecargosemcomissãoefunções comissionadas, observando,em relação aos servidores efetivos deste Tribunal,os impedimentos e requisitos estabelecidos nas normas expedidas pelos órgãos de controle;
III – processar as substituições dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas
lotados nas unidades da secretaria do Tribunal;
IV – apurar a frequência mensal dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal, com vistas à elaboração das respectivas folhas de pagamento e realização de acertos de contas;
V – atuar, junto ao Tribunal de Contas da União, como unidade de cadastro dos provimentos e vacâncias vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, à exceção das vacâncias vinculadas às aposentadorias e pensões civis;
VI – controlar a apresentação da declaração de bens dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal e dosocupantesde cargos em comissão e funçõescomissionadas, observando as normas expedidas pelos órgãos de controle.

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

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Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

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