Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos - SEDAP

E-mail: seproap@tre-pb.jus.br

Pessoal

Maria Helena Ribeiro de Moraes Ferreira - Chefe de Seção
E-mail: helena.moraes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1238/1233

Maria Elizabeth Lins - Assistente I
E-mail: elizabeth.lins@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1238/1233

Rosemeire Botelho dos Santos Barros
E-mail: rosemeire.botelho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1238/1233

Competências

À Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP) compete:

I - desempenhar os atos cartorários necessários à autuação, revisão da autuação, distribuição e redistribuição dos processos administrativos e judiciais eletrônicos de relatoria dos sete membros deste Tribunal e juízes auxiliares em eleições gerais;
II – administrar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal, e proceder à edição, fechamento e assinatura;
III - publicar a ata de distribuição dos processos judiciais;
IV - prestar atendimento ao público no que diz respeito a questões de autuação, distribuição e redistribuição de processos judiciais e administrativos;
V - administrar as informações dos órgãos partidários, em nível regional e municipal, anotar nos sistemas de informação e prestar suporte aos usuários; - administrar as anotações das filiações partidárias no âmbito regional;
VI - administrar o sistema de veiculação de propaganda partidária;
VII - administrar o sistema de pesquisas eleitorais, em nível regional, e prestar suporte aos usuários;
VIII - desempenhar todos os atos cartorários dos processos, originários e em grau de recurso, durante o período do microprocesso eleitoral, em conjunto com a Seção de Cumprimento e Execução Processual (SECEP) e a Seção de Processamento (SEPRO).