Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais - SEPROPE

Pessoal

Célia Virgínia Almeida da Costa - Chefe
E-mail: celia.costa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1368

Carlos Eduardo Gondim Maia
E-mail: carlos.maia@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1370

 

Competências

À Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais compete:

I - desempenhar todos os atos cartorários necessários à tramitação dos processos judiciais eletrônicos de relatoria dos Gabinetes 05 e 06 e do Gabinete do Juiz Auxiliar 01, bem como prestar atendimento ao público no que diz respeito a tais processos;
II - autuar os processos impressos em grau de recurso, cujo exame seja da competência do Tribunal, submetendo-os à distribuição informatizada, prestando informações a respeito dos feitos que comportem dependência ou prevenção;
III - registrar e processar os recursos interpostos das decisões do Tribunal, encaminhando-os à instância superior, quando for o caso;
IV – revisar a autuação, reautuar e redistribuir os processos judiciais de competência do Tribunal, mantendo o sistema de informação próprio permanentemente atualizado;
V – publicar a ata de distribuição dos processos judiciais;
VI – registrar as petições protocoladas pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico;
VII – efetuar o registro de pesquisas eleitorais nas eleições gerais, observando-se as orientações emitidas em normativo próprio.