Pessoal

João Fidelis de Oliveira Neto - Assessor
E-mail: joao.fidelis@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512-1219

Competências

À Assessoria Criminal Especializada de Segundo Grau - (ASCRIM2) compete:
I – realizar pesquisa à legislação, à doutrina e à jurisprudência para subsidiar os despacho e decisões judiciais, exclusivamente nos feitos relacionados às infrações penais comuns, de natureza complexa, conexas a crimes eleitorais; 
II – elaborar minutas de despacho, decisão e acórdão, exclusivamente nos feitos relacionados às infrações penais comuns, de natureza complexa, conexas a crimes eleitorais; 
III – assessorar o magistrado nas sessões da Corte e nas audiências, exclusivamente nos feitos relacionados às infrações penais comuns, de natureza complexa, conexas a crimes eleitorais; 
IV – prestar informação sobre o andamento dos processos relacionados às infrações penais comuns, de natureza complexa, conexas a crimes eleitorais, observadas as disposições legais e regimentais sobre aqueles que tramitam em segredo de justiça;
V - elaborar proposta de resolução e outros documentos normativos em relação à matéria criminal de natureza complexa. 
VI – apresentar mensalmente ao Secretário Judiciário e da Informação relatório de atividades desenvolvidas na unidade.