Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Social
Coletânea de Jurisprudência sobre Coronavírus – Covid-19
A pandemia causada pelo coronavírus trouxe mudanças no comportamento e rotina do TRE-PB. Para facilitar o acesso às decisões da Corte tomadas neste período e considerando a necessidade de reunir e compartilhar informações e deliberações relevantes e urgentes sobre o tema, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ 57/2020 , oferece a Coletânea de J urisprudência com o título especial “Coronavírus – Covid-19” que traz as decisões proferidas no presente contexto.
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