Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Social

Coletânea de Jurisprudência sobre Coronavírus – Covid-19

A pandemia causada pelo coronavírus trouxe mudanças no comportamento e rotina do TRE-PB. Para facilitar o acesso às decisões da Corte tomadas neste período e considerando a necessidade de reunir e compartilhar informações e deliberações relevantes e urgentes sobre o tema, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do art. 7º da Portaria CNJ 57/2020, oferece a Coletânea de Jurisprudência com o título especial “Coronavírus – Covid-19” que traz as decisões proferidas no presente contexto.

* Arquivos no formato PDF

Decisões Liminares sobre COVID-19 no 1º Grau

Decisões Liminares sobre COVID-19 no 2º Grau