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Contratos 2011

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2011:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Em razão do que dispõe a Lei n.º 8.666/93, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Contratos, aditivos e apostilamentos

Objeto

Contratado Vigência Valor Global Nota de Empenho Fundamento Legal

Contrato 08/2011

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

9º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

2º Termo Apostilamento

3º Termo Apostilamento

 

 

Locação de imóvel destinado às instalações do Cartório da 61ª Zona Eleitoral.

 

DEMOSTENES EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 602.XXX.484-XX

 

30/04/2026, ou até
a conclusão de uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.

 R$156.000,00

NE_070009_2024NE000045

NE_070009_2024NE000046

NE 070009 2024RO000366

NE 070009 2024RO000367

 

Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91.

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

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