Contratos 2016

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2016:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Em razão do que dispõe a Lei n.º 8.666/93, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Contratos, aditivos e apostilamentos

Objeto

Contratado

Vigência

Valor global

Nota de Empenho

Fundamento Legal,

Contrato 32/2016

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

2º Termo Apostilamento

3º Termo Apostilamento

4º Termo Apostilamento

5º Termo Apostilamento

6º Termo Apostilamento

7º Termo Apostilamento

 

Locação de imóvel na Av. Rio para abrigar o Fórum Eleitoral de Patos.

 

MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA

CPF: 395.857.944-20

 

16/09/2027

R$ 309.600,00

2024NE000048

2024RO000484

Dispensa de Licitação – art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91.

 

Contrato 48/2016

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

2º Termo Apostilamento

3º Termo Apostilamento

4º Termo Apostilamento

5º Termo Apostilamento

6º Termo Apostilamento

7º Termo Apostilamento

Locação de imóvel situado na destinado às instalações do Fórum Eleitoral de Esperança.

 

 

ADEILSON TORRES GALDINO

CPF: 981.XXX.744-XX

 

20/11/2024

 R$ 55.382,28

2024NE000040

 

Dispensa de Licitação – art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91.