Contratos 2016
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2016:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Em razão do que dispõe a Lei n.º 8.666/93, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratos, aditivos e apostilamentos |
Objeto |
Contratado |
Vigência |
Valor global |
Nota de Empenho |
Fundamento Legal, |
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Locação de imóvel na Av. Rio para abrigar o Fórum Eleitoral de Patos. |
MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA CPF: 395.857.944-20 |
16/09/2024 |
R$ 308.160,00 |
Dispensa de Licitação – art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91.
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Locação de imóvel situado na destinado às instalações do Fórum Eleitoral de Esperança.
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ADEILSON TORRES GALDINO CPF: 981.XXX.744-XX |
20/11/2024 |
R$ 55.382,28 |
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Dispensa de Licitação – art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, por tratar-se de locação de imóvel cuja localização condiciona à sua escolha, bem como na Lei nº 8.245/91. |
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