Contratos 2023

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2023:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Em razão do que dispõe o § 4º, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 01/2018 do TRE-PB, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Contratos, aditivos e apostilamentos Objeto Contratado Vigência Valor Global Nota de Empenho Fundamento Legal
52/2023  Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses.

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ  n.º 76.535.764/0001-43

28/11/2028 R$ 725.215,24

2023NE579

2023NE580

Pregão Eletrônico nº 73/2022 do TRE-PE

51/2023 Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando à execução de obra de recuperação e reabilitação estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Sousa-PB, conforme Projeto Básico e Executivo n.º 01/2023 – SEARQ.

ZOIH ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 00.460.107/0001-12

13/02/2024 R$ 250.721,65

2023NE562

Tomada de Preço nº 02/2023 - TRE/PB

Estudos Preliminares

50/2023 Aquisição de 10 (dez) monitores de 27 polegadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica.

REPRIMIG–REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ  65.149.197/0002-51

21/11/2024 R$ 10.690,00

2023NE556

Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica.

Estudos Preliminares

49/2023 Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades do TRE/PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2022 - CPRM RJ - ARP nº 02/2023.

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ  89.237.911/0289-08

21/11/2024 R$ 159.280,00

2023NE555

Pregão Eletrônico nº 111/2022 - CPRM RJ - ARP nº 02/2023

Estudos Preliminares

48/2023 Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, para transporte de passageiros, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 01/2023 – SETRAN, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 13/2023 – TRE/PB, bem como na ARP nº 35/2023 TRE-PB.

PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30

20/10/2024 R$ 590.000,00

2023NE539

Pregão Eletrônico nº 13/2023 – TRE/PB

Estudos Preliminares

47/2023   Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP.

HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 

CNPJ  22.086.683/0003-46

27/10/2028 R$ 1.419.200,00 

2023NE514

Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP)

Estudos Preliminares

46/2023 Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Registro de Preços nº 08/2022 e ARP 18/2022 (do Ministério da Economia)

POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 

CNPJ nº 81.243.735/0019-77

06/11/2024 R$ 355.700,00

2023NE502

Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 e ARP 18/2022 (do Ministério da Economia)

Estudos Preliminares

45/2023 Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba.

ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.976.914/0001-92

20/04/2024 R$ 553.352,70

2023NE483

2023NE484

2023NE485

2023NE486

Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993

Estudos Preliminares

44/2023 Aquisição de 80 (oitenta) impressoras Multifuncional laser monocromática.

REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ nº 06.241.557/0001-09

11/10/2026 R$ 248.00,00

2023NE477

Pregão Eletrônico nº 18/2023 – TRE-PB

Estudos Preliminares

43/2023 Subscrição/aquisição de licenciamento de software para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 18/2022 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 28/2022 – TRE/PB.

INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ  06.241.557/0001-09

24/10/2026 R$ 105.412,80

2023NE480

Pregão Eletrônico nº 28/2022

Estudos Preliminares

42/2023  Locação de um imóvel situado na Rua São João, s/nCentro, Jacaraú/PB, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade.

MANOEL FERREIRA DA SILVA

CPF n.º 774.XXX.627-XX

13/05/2024 R$ 15.000,00 

2023NE470

art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

Estudos Preliminares

41/2023 Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 60 (sessentapassagens aéreas nacionais.

CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10

06/10/2024 R$ 210.000,60

2023NE468

2023NE469

Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB

Estudos Preliminares

40/2023 Aquisição de kit’s de dispositivos elétricos incapacitantes (Sparks), com acionamento de dardos por acionamento elétrico, incluindo seus acessórios, e Datakit Slim, equipamento responsável pela coleta de dados gerados pelo dispositivo elétrico incapacitante SPARK.

CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

30.092.431/0001-96

09/10/2024 R$ 29.525,89

2023NE459

art. 25, I, Lei nº 8.666/1993

Estudos Preliminares

39/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB.

JMARTINS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 25.303.096/0001-98

20/01/2024 R$ 380.180,01

2023NE458

Tomada de Preço n.º 01/2023 – TRE/PB e no art. 22, II da Lei 8.666/93 

Estudos  Preliminares

38/2023 Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95

26/09/2024 R$ 10.865,00

2023NE457

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

Estudos Preliminares

37/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos.

INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

 CNPJ: 18.522.294/0001-87

21/09/2024 R$ 31.340,00

2023NE450

Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE/PB

Estudos Preliminares

36/2023 Prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

SGI - SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA

CNPJ 33.628.630/0001-64

25/09/2023 R$ 4.487,70

2023NE440

Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93

35/2023 Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado.

HERIVÂNIA DE MELO FERREIRA OLIVEIRA

CPF: 048.987.274-33

18/08/2024 R$ 3.627,30

2023NE420

Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93

34/2023 Aquisição de licenciamento dos softwares, Red Hat Enterprise Linux Server , para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA

 CNPJ: 02.606.231/0001-79

16/08/2023 R$ 71.720,00

2023NE417

Pregão Eletrônico nº 05/2022 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

33/2023 Locação de um imóvel residencial situado na Rua Carlos Ribeiro Filho, nº 233Bela Vista, Alhandra/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Alhandra, sob o n.º R-1, Matrícula nº 34.601, Livro nº 2-DH, fls. 186, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade.

JOSITELMA SILVA FALCÃO

CPF n.º 916.XXX.964-XX

06/11/2026 R$ 140.400,00

2023NE419

Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

32/2023 Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ nº 05.340.639/0001-30

09/08/2024 R$ 256.499,26

2023NE396

Pregão Eletrônico nº 12/2023 TRE-PB

Estudos Técnicos Preliminares

31/2023 Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB

NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO, CPF: 010.XXX.474-XX

07/08/2023 R$ 8.640,00

2023RO399

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93

30/2023 Prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI's nos prédios da justiça eleitoral de João Pessoa, a

PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81

28/08/2026 R$ 1.338.725,88

2023NE393

2023NE395

Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB (Processos SEI nº 3282-13.2022.6.15.8000 e 0006733-12.2023.6.15.8000)

Estudos Preliminares

29/2023  Prestação dos serviços apoio administrativo, a serem executados por meio de 02 (dois) postos de trabalho (Assistente Administrativo III CBO 4110-10), com fornecimento de mão de obra e uniformes, para o Edifício Sede do TRE/PB.

ALERTA SERVIÇOS LTDA 

CNPJ nº 04.427.309/0001-13

28/08/2026 R$ 248.703,12 

2023NE392

Pregão Eletrônico nº 04/2023 TRE-PB

Estudos Técnicos Preliminares

 

28/2023 Prestação dos serviços de limpeza, asseio conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e EPI's, para o Edifício Sede do TRE/PB, o Fórum Eleitoral de João Pessoa, o Anexo I Distrito Industrial e o NVI João Pessoa.

CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ nº 04.768.594/0001-36

28/08/2026 R$ 4.037,508,36

2023NE394

2023NE407

Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

27/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB.

APPROACH TECNOLOGIA LTDA  CNPJ  24.376.542/0001-21

21/07/2026 R$  4.032,000,00

2023NE378

2023NE379

2023NE380

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE-PB 

ARP nº 38/2022 TRE-PB

26/2023 A prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

BOSI & GUIMARÃES CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.078.895/0001-61

07/08/2024 R$ 34.999,80

2023NE375

Artigo 24, V, da Lei 8.666/93

Estudos Técnicos Preliminares

25/2023 Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC.

ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,

CNPJ nº 10.339.944/0001-41

23/09/2023 R$ 197.791,62

2023NE361

2023NE362

Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93

24/2023 Aquisição de Computador Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23.8 polegadas, e placa de vídeo dedicada 2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022/DSMEM.

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

CNPJ/MF sob o nº 89.237.911/0289-08

03/07/2024 R$ 134.300,00

2023NE000343

Pregão nº 02/2022/DSMEM

Estudos Preliminares

23/2023 assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico

EDITORA FÓRUM LTDA, CNPJ nº 41.769.803/0001-92

27/06/2027 R$ 49.872,00

2023NE000341

artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

Estudos Preliminares

22/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB.

APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ  24.376.542/0001-21

26/06/2026 R$ 370.200,00

2023NE000328

2023NE000334

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB

21/2023 Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, a serem instalados em 30 (trinta) veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

NORIO MOMOI EPP, nome de Fantasia: SIGA-ME RASTREAMENTO, CNPJ nº 21.698.912/0001-59

16/06/2024 R$ 10.652,40

2023NE325

Pregão Eletrônico nº 10/2023 - TRE/PB

Estudos Preliminares

20/2023

1º Termo Aditivo

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, abaixo descritas, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 07/2022 – SEGEC.

ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI​, CNPJ nº 14.068.592/0001-98

19/06/2026 R$ 970.880,40

2023NE322

2023NE323

2023NE363

2023NE364

Pregão Eletrônico nº 32/2022 – TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

19/2023

1º Termo Aditivo

Fornecimento de equipamentos Ativos de Rede, destinados à implementação de switch central para a sede do Tribunal, switches PoE para alimentação de câmeras de segurança e telefones VoIP, switches gerenciáveis nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, assim como equipamentos de reposição para a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

K2 IT LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.778.168/0001-89

13/06/2024 R$ 588.600,00

2023NE317

ARP nº 132/2022 - CEFET/RJ - PE nº 68/2022

Estudos Técnicos Preliminares

18/2023 Contratação de link de internet dedicado, abaixo descriminado, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 02/2023 – SEINF, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 08/2023 TRE-PB.

OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ nº 35.746.824/0002-70

19/05/2024 R$ 34.800,00

2023NE297

Pregão Eletrônico nº 08/2023 

Estudos Técnicos Preliminares

17//2023 Prestação dos serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

LUCÍLIO DA SILVA SOUZA

CNPJ 23.516.770/0001-97

31/12/2023 R$ 16.000,00

2023NE295

Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93eTUDO 

Estudos Técnicos Preliminares

16/2023 Contratação do serviço de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico de Zimbra Network.

INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA

 CNPJ: 01.427.728/0001-67

05/05/2025 R$ 110.450,00

2023NE277

Pregão Eletrônico nº 06/2023 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

15/2023

1º Termo Aditivo

1º Termo Apostilamento

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI​

 CNPJ nº 14.068.592/0001-98

08/05/2026 R$ 3.580.390,80

2023NE280

2023NE281

2023NE344

2023NE345

2023RO1142

Pregão Eletrônico nº 32/2022 – TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

14/2023

1º Termo Aditivo

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI

 CNPJ nº 03.727.819/0001-43

08/05/2026 R$ 657.528,48

2023NE278

2023NE279

Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

13/2023 Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ nº 09.094.300/0001-51

30/08/2024 R$ 7.188,00

2023NE293

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93

12/2023 Locação de um imóvel residencial situado na Rua Francisco de Paula Saldanha, nº 360, Centro, São Bento - PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de São Bento/PB, sob o n.º R-7-1.271, fls. 069, Livro 2-H, destinado às instalações do Fórum Eleitoral.

ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES

CPF.: 251.593.214-20

02/05/2025 R$ 60.000,00

2023NE258

Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93

11/2023 Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predialcom disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

BRANORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

 CNPJ nº 20.505.553/0001-03

02/05/2026 R$ 1.009.258,56

2023NE261

2023NE262

Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

1º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

10/2023 Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

ACS CONTROLE E SAÚDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ nº 34.100.592/0001-35

28/04/2024 R$ 7.084,49

2023NE250

Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares 

09/2023  Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ  24.376.542/0001-21 

19/04/2026  R$ 330.000,00

2023NE246

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB 

Estudos Técnicos Preliminares

08/2023 Prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de uso do software DRS Plenário Limited, visando atender o Núcleo de Taquigrafia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

KENTA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ nº 01.276.330/0001-77

30/03/2024 R$ 23.916,25

2023NE232

Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

07/2023 Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba.

CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA

CNPJ nº 06.076.039/0001-
79

29/03/2025 R$ 17.226,00

2023NE220

Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93

06/2023 A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos.

KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA

CNPJ nº 02.457.343/0001-05

24/042024 R$ 10.575,72

2023NE243

Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB

Estudos Técnicos Preliminares

05/2023 Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos.

JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME

CNPJ: 06.248.164/0001-19

22/04/2024 R$ 1.045,01

2023NE244

Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 3.555/2000

Decreto nº 10.024/20119

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

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04/2023 A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME

 CNPJ nº : 25.119.477/0001-11

27/04/2024 R$  2.830,60

2023NE245

Pregão Eletrônico nº 02/2023

Estudos Técnicos Preliminares

03/2023 Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses.

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ nº 76.535.764/0001-43

11/04/2028

11/10/2023

R$ 677.427,24

R$ 203.756,00

2023NE188

2023NE189

Pregão Eletrônico nº 73/2022 do TRE-PE

 02/2023 Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 130 (cento e trinta) passagens aéreas nacionais 

CERRADO VIAGENS LTDA 

CNPJ nº
26.722.189/0001-10

17/03/2024  R$ 455.001,30 

2023NE192

2023NE193

2023NE194

2023NE195

2023NE196

2023NE197

2023NE198

2023NE199

2023NE200

2023NE201

2023NE202

2023NE203

2023NE204

2023NE205

Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Decreto n.º 7.892/2013

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações   

Estudos Técnicos Preliminares
01/2023 Prestação do serviço de condução de veículos, utilizados por autoridades e servidores da Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa e Fórum Eleitoral de Campina Grande, a ser executado por meio de 20 (vinte) postos de trabalho (conforme tabela abaixo).

ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

CNPJ nº
10.339.944/0001-41

01/04/2026 R$ 3.734.906,04

2023NE179

Pregão Eletrônico nº 33/2022-TRE/PB 

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 3.555/2000

Decreto nº 10.024/2019

Decreto nº 9.507/2018

  IN/MPDG nº 05/2017

Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

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