Contratos 2023
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2023:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Em razão do que dispõe o § 4º, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 01/2018 do TRE-PB, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 52/2023 | Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. | OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43 |
28/11/2028 | R$ 725.215,24 | Pregão Eletrônico nº 73/2022 do TRE-PE |
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| 51/2023 | Prestação do serviço especializado de Engenharia, visando à execução de obra de recuperação e reabilitação estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Sousa-PB, conforme Projeto Básico e Executivo n.º 01/2023 – SEARQ. |
ZOIH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.460.107/0001-12 |
13/02/2024 | R$ 250.721,65 |
Tomada de Preço nº 02/2023 - TRE/PB |
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| 50/2023 | Aquisição de 10 (dez) monitores de 27 polegadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica. | REPRIMIG–REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51 |
21/11/2024 | R$ 10.690,00 |
Pregão Eletrônico nº 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica. |
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| 49/2023 | Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades do TRE/PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2022 - CPRM RJ - ARP nº 02/2023. | GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08 |
21/11/2024 | R$ 159.280,00 |
Pregão Eletrônico nº 111/2022 - CPRM RJ - ARP nº 02/2023 |
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| 48/2023 | Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, para transporte de passageiros, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 01/2023 – SETRAN, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 13/2023 – TRE/PB, bem como na ARP nº 35/2023 TRE-PB. | PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30 |
20/10/2024 | R$ 590.000,00 |
Pregão Eletrônico nº 13/2023 – TRE/PB |
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| 47/2023 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP. |
HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 22.086.683/0003-46 |
27/10/2028 | R$ 1.419.200,00 |
Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP) |
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| 46/2023 | Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Registro de Preços nº 08/2022 e ARP 18/2022 (do Ministério da Economia) |
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ nº 81.243.735/0019-77 |
06/11/2024 | R$ 355.700,00 |
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 e ARP 18/2022 (do Ministério da Economia) |
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| 45/2023 | Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba. | ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.976.914/0001-92 |
20/04/2024 | R$ 553.352,70 |
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993 |
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| 44/2023 | Aquisição de 80 (oitenta) impressoras Multifuncional laser monocromática. |
REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ nº 06.241.557/0001-09 |
11/10/2026 | R$ 248.00,00 |
Pregão Eletrônico nº 18/2023 – TRE-PB |
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| 43/2023 | Subscrição/aquisição de licenciamento de software para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 18/2022 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 28/2022 – TRE/PB. |
INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 06.241.557/0001-09 |
24/10/2026 | R$ 105.412,80 |
Pregão Eletrônico nº 28/2022 |
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| 42/2023 | Locação de um imóvel situado na Rua São João, s/n, Centro, Jacaraú/PB, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade. |
MANOEL FERREIRA DA SILVA CPF n.º 774.XXX.627-XX |
13/05/2024 | R$ 15.000,00 |
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
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| 41/2023 | Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 60 (sessenta) passagens aéreas nacionais. | CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 |
06/10/2024 | R$ 210.000,60 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB |
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| 40/2023 | Aquisição de kit’s de dispositivos elétricos incapacitantes (Sparks), com acionamento de dardos por acionamento elétrico, incluindo seus acessórios, e Datakit Slim, equipamento responsável pela coleta de dados gerados pelo dispositivo elétrico incapacitante SPARK. |
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96 |
09/10/2024 | R$ 29.525,89 |
art. 25, I, Lei nº 8.666/1993 |
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| 39/2023 | Contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB. | JMARTINS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 25.303.096/0001-98 |
20/01/2024 | R$ 380.180,01 |
Tomada de Preço n.º 01/2023 – TRE/PB e no art. 22, II da Lei 8.666/93 |
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| 38/2023 | Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços. | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 |
26/09/2024 | R$ 10.865,00 |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
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| 37/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos. |
INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.522.294/0001-87 |
21/09/2024 | R$ 31.340,00 |
Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE/PB |
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| 36/2023 | Prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
SGI - SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA CNPJ 33.628.630/0001-64 |
25/09/2023 | R$ 4.487,70 | Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 |
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| 35/2023 | Contratação de Assistente Social para realizar estudo social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado. |
HERIVÂNIA DE MELO FERREIRA OLIVEIRA CPF: 048.987.274-33 |
18/08/2024 | R$ 3.627,30 | Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 |
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| 34/2023 | Aquisição de licenciamento dos softwares, Red Hat Enterprise Linux Server , para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA CNPJ: 02.606.231/0001-79 |
16/08/2023 | R$ 71.720,00 |
Pregão Eletrônico nº 05/2022 - TRE/PB |
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| 33/2023 | Locação de um imóvel residencial situado na Rua Carlos Ribeiro Filho, nº 233, Bela Vista, Alhandra/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Alhandra, sob o n.º R-1, Matrícula nº 34.601, Livro nº 2-DH, fls. 186, destinado às instalações do Fórum Eleitoral, naquela municipalidade. |
JOSITELMA SILVA FALCÃO CPF n.º 916.XXX.964-XX
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06/11/2026 | R$ 140.400,00 | Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
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| 32/2023 | Prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 05.340.639/0001-30 |
09/08/2024 | R$ 256.499,26 |
Pregão Eletrônico nº 12/2023 TRE-PB |
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| 31/2023 | Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB | NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO, CPF: 010.XXX.474-XX |
07/08/2023 | R$ 8.640,00 | Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 |
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| 30/2023 | Prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açúcar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI's nos prédios da justiça eleitoral de João Pessoa, a | PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81 |
28/08/2026 | R$ 1.338.725,88 |
Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB (Processos SEI nº 3282-13.2022.6.15.8000 e 0006733-12.2023.6.15.8000) |
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| 29/2023 | Prestação dos serviços apoio administrativo, a serem executados por meio de 02 (dois) postos de trabalho (Assistente Administrativo III CBO 4110-10), com fornecimento de mão de obra e uniformes, para o Edifício Sede do TRE/PB. |
ALERTA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 04.427.309/0001-13 |
28/08/2026 | R$ 248.703,12 |
Pregão Eletrônico nº 04/2023 TRE-PB
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| 28/2023 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e EPI's, para o Edifício Sede do TRE/PB, o Fórum Eleitoral de João Pessoa, o Anexo I Distrito Industrial e o NVI João Pessoa. |
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ nº 04.768.594/0001-36 |
28/08/2026 | R$ 4.037,508,36 |
Pregão Eletrônico nº 04/2023 - TRE/PB |
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| 27/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB. | APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 24.376.542/0001-21 |
21/07/2026 | R$ 4.032,000,00 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE-PB ARP nº 38/2022 TRE-PB |
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| 26/2023 | A prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. | BOSI & GUIMARÃES CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.078.895/0001-61 |
07/08/2024 | R$ 34.999,80 |
Artigo 24, V, da Lei 8.666/93 |
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| 25/2023 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC. |
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.339.944/0001-41 |
23/09/2023 | R$ 197.791,62 |
Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
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| 24/2023 | Aquisição de Computador Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23.8 polegadas, e placa de vídeo dedicada 2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022/DSMEM. |
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ/MF sob o nº 89.237.911/0289-08 |
03/07/2024 | R$ 134.300,00 |
Pregão nº 02/2022/DSMEM |
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| 23/2023 | assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico | EDITORA FÓRUM LTDA, CNPJ nº 41.769.803/0001-92 |
27/06/2027 | R$ 49.872,00 |
artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
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| 22/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 – TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB. | APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21 |
26/06/2026 | R$ 370.200,00 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB |
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| 21/2023 | Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, a serem instalados em 30 (trinta) veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | NORIO MOMOI EPP, nome de Fantasia: SIGA-ME RASTREAMENTO, CNPJ nº 21.698.912/0001-59 |
16/06/2024 | R$ 10.652,40 |
Pregão Eletrônico nº 10/2023 - TRE/PB |
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| Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, abaixo descritas, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 07/2022 – SEGEC. | ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98 |
19/06/2026 | R$ 970.880,40 |
Pregão Eletrônico nº 32/2022 – TRE/PB |
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| Fornecimento de equipamentos Ativos de Rede, destinados à implementação de switch central para a sede do Tribunal, switches PoE para alimentação de câmeras de segurança e telefones VoIP, switches gerenciáveis nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, assim como equipamentos de reposição para a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. | K2 IT LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.778.168/0001-89 |
13/06/2024 | R$ 588.600,00 |
ARP nº 132/2022 - CEFET/RJ - PE nº 68/2022 |
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| 18/2023 | Contratação de link de internet dedicado, abaixo descriminado, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 02/2023 – SEINF, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 08/2023 TRE-PB. |
OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 35.746.824/0002-70 |
19/05/2024 | R$ 34.800,00 | 2023NE297 |
Pregão Eletrônico nº 08/2023 |
| 17//2023 | Prestação dos serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
LUCÍLIO DA SILVA SOUZA CNPJ 23.516.770/0001-97 |
31/12/2023 | R$ 16.000,00 |
Artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93eTUDO
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| 16/2023 | Contratação do serviço de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico de Zimbra Network. |
INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 01.427.728/0001-67 |
05/05/2025 | R$ 110.450,00 |
Pregão Eletrônico nº 06/2023 - TRE/PB |
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| Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 14.068.592/0001-98 |
08/05/2026 | R$ 3.580.390,80 |
Pregão Eletrônico nº 32/2022 – TRE/PB |
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| Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 03.727.819/0001-43 |
08/05/2026 | R$ 657.528,48 |
Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB |
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| 13/2023 | Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA CNPJ nº 09.094.300/0001-51
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30/08/2024 | R$ 7.188,00 |
Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 |
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| 12/2023 | Locação de um imóvel residencial situado na Rua Francisco de Paula Saldanha, nº 360, Centro, São Bento - PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de São Bento/PB, sob o n.º R-7-1.271, fls. 069, Livro 2-H, destinado às instalações do Fórum Eleitoral. |
ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES CPF.: 251.593.214-20 |
02/05/2025 | R$ 60.000,00 |
Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 |
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| 11/2023 | Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
BRANORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 20.505.553/0001-03 |
02/05/2026 | R$ 1.009.258,56 |
Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB |
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| 10/2023 | Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
ACS CONTROLE E SAÚDE AMBIENTAL LTDA CNPJ nº 34.100.592/0001-35 |
28/04/2024 | R$ 7.084,49 |
Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB |
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| 09/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. | APPROACH TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 24.376.542/0001-21 |
19/04/2026 | R$ 330.000,00 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 – TRE/PB |
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| 08/2023 | Prestação de serviços de instalação, configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de uso do software DRS Plenário Limited, visando atender o Núcleo de Taquigrafia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
KENTA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 01.276.330/0001-77 |
30/03/2024 | R$ 23.916,25 | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações |
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| 07/2023 | Prestação do serviço contínuo de veiculação de matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande circulação no Estado da Paraíba. |
CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 06.076.039/0001- |
29/03/2025 | R$ 17.226,00 | Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 |
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| 06/2023 | A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos. |
KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA CNPJ nº 02.457.343/0001-05
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24/042024 | R$ 10.575,72 |
Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB |
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| 05/2023 | Contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos. |
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME CNPJ: 06.248.164/0001-19 |
22/04/2024 | R$ 1.045,01 |
Pregão Eletrônico nº 02/2023 - TRE/PB Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 3.555/2000 Decreto nº 10.024/20119 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Estudos Técnicos Preliminares |
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| 04/2023 | A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba. |
IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME CNPJ nº : 25.119.477/0001-11 |
27/04/2024 | R$ 2.830,60 |
Pregão Eletrônico nº 02/2023 |
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| 03/2023 | Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. |
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 76.535.764/0001-43 |
11/04/2028 11/10/2023 |
R$ 677.427,24 R$ 203.756,00 |
Pregão Eletrônico nº 73/2022 do TRE-PE |
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| 02/2023 | Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 130 (cento e trinta) passagens aéreas nacionais |
CERRADO VIAGENS LTDA CNPJ nº |
17/03/2024 | R$ 455.001,30 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019 Decreto n.º 7.892/2013 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações Estudos Técnicos Preliminares |
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| 01/2023 | Prestação do serviço de condução de veículos, utilizados por autoridades e servidores da Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa e Fórum Eleitoral de Campina Grande, a ser executado por meio de 20 (vinte) postos de trabalho (conforme tabela abaixo). |
ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ nº |
01/04/2026 | R$ 3.734.906,04 |
Pregão Eletrônico nº 33/2022-TRE/PB Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 3.555/2000 Decreto nº 10.024/2019 Decreto nº 9.507/2018 IN/MPDG nº 05/2017 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações |
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