Contratos 2023

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2023:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Em razão do que dispõe o § 4º, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 01/2018 do TRE-PB, as etapas de Estudos Preliminares e de Gestão de Riscos ficam dispensadas quando se tratar de:
a) aquisições de bens cujos valores se enquadram nos limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993; ou
b) aquisições previstas nos incisos IV e XI do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993.

Contratos, aditivos e apostilamentos Objeto Contratado Vigência Valor Global Estimado Nota de Empenho Fundamento Legal, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referência

Contrato 01/2023

1ºTermo Apostilamento

Prestação do serviço de condução de veículos, utilizados por autoridades e servidores da Sede do TRE/PB, Fórum Eleitoral de João Pessoa e Fórum Eleitoral de Campina Grande, a ser executado Projeto Gestão de Riscos - por meio de 20 (vinte) postos de trabalho (conforme tabela abaixo), de acordo o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 09/2022 – SEGEC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 33/2022 – TRE-PB, que passa a fazer parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI

CNPJ nº 10.339.944/0001-41

 01/04/2026

R$3.734.906,04

1º Termo de Apostilamento

R$ 873.260,88

2023NE000179

2023RO001250

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n°
9.507/2018, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico n.º33/2022

ETP - Estudo Técnico Preliminar

TR - Termo de Referência

Contrato 02/2023

 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração,
marcação e remarcação e cancelamento de até 130 (cento e trinta) passagens aéreas
nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no
Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TREPB, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independente de transcrição.

CERRADO VIAGENS LTDA

CNPJ 26.722.189/0001-10

 15/03/2024

 R$ 455.001,30

2023NE000192

2023NE000193

2023NE000196

 

 

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto n°
9.507/2018, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico nº 01/2023

Projeto Gestão de Riscos

ETP-Estudos Técnicos Preliminares

TR- Termo de Referência

Contrato 03/2023

Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e
suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo
de Referência e nas propostas da Contratada, os quais integram este instrumento, independentemente de
transcrição, e nas demais condições descritas neste Contrato.

 OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

 

11/04/2028

Itens 19 e 21

11/10/2023

Itens 22 e 23

R$ 881.183,24

 2023NE0000188

 2023NE0000189

Lei n.º10.520/2002, dos Decretos n.º 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da LC n.º123/2006 e da Lei n.º8.666/1993.

Pregão Eletrônico nº73/2022

Contrato 04/2023

 contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando:
desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as
unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o
especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que
passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição.

IP DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL EIRELI - ME

CNPJ: 25.119.477/0001-11

nome fantasia:

LUIZA SAÚDEAMBIENTAL

 27/04/2024

 R$ 2.830,60

 2023NE000245

Lei nº 10.520/2002, no
Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

Pregão Eletrônico 02/2023

TR - Termo de Referência

Contrato 05/2023

 contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando:
desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as
unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o
especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que
passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição

  JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME

CNPJ: 06.248.164/0001-19

nome fantasia:

Impacto Saúde Ambiental

 22/04/2024

 R$ 2.830,60

2023NE000244

 

  Lei nº 10.520/2002, no
Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

Pregão Eletrônico 02/2023

 TR - Termo de Referência

Contrato 06/2023

 contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando:
desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as
unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o
especificado neste instrumento e no Termo de Referência de Serviços/2022 – SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023, que
passa a fazer parte integrante do presente ajuste, independentemente de transcrição

 KEYPPY DEDETIZAÇÕES LTDA

CNPJ:02.457.343/0001-05

 

24/04/2024

 

R$ 10.575,72

2023NE000243

 Lei nº 10.520/2002, no
Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 02/2023

Termo de Referência

 

Contrato 07/2023

  prestação do serviço contínuo de veiculação de
matérias de interesse do TRE/PB (Avisos de Licitação), em jornal on-line de grande
circulação no Estado da Paraíba, a ser realizado de acordo com o estabelecido neste
instrumento e no Termo de Referência nº 01/2022 - CPL, que passa a fazer parte integrante
deste ajuste, independentemente de transcrição.
1.2 - As especificações do serviço objeto deste contrato, estão descritas no item 4 do Termo
de Referência nº 01/2022 - CPL.
1.3 - Estima-se, para a presente contratação, um total de 45 (quarenta e cinco) publicações
por ano.

  CNB CENTRAL DE NOTÍCIAS BRASILEIRA LTDA

CNPJ:

06.076.039/0001-79

 

29/03/2025

R$ 206.712,00

2023NE000220

 

 Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei nº
8.666/93, e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da CONTRATADA

Autorização

Termo de Referência

Contrato 08/2023

1ºTermo Aditivo

1º Termo Apostilamento

2º Termo Apostilamento

 prestação de serviços de instalação,
configuração e suporte técnico, com atualização das versões, para 05 (cinco) licenças de
uso do software DRS Plenário Limited, visando atender o Núcleo de Taquigrafia do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, a ser realizado de acordo com o estabelecido neste
instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – NTAQ, que passa a fazer parte
integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

 KENTA INFORMÁTICA LTDA

 CNPJ nº 01.276.330/0001-77

 

30/03/2025

 R$ 23.954,50

2023NE000232

2024NE000160

2024RO000434

Inexigibilidade de Licitação - 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Extrato de Inexigibilidade

TR - Termo de Referência

Contrato 09/2023

 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardwere e softwere) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/202TRE/PB/SEINF, Anexo I, DO PREGÃO ELETÔRNICO N.º 02/2022-TRE/PB

 

APPROACH

TECNOLOGIA

LTDA

CNPJ:

24.376.542/0001-21

 19/04/2026

R$ 330.000,00

2023NE000246

  Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019,
Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Pregão Eletrônico 02/2022

Contrato 10/2023

 A contratação dos serviços de controle integrado de pragas urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, com 02(dois) tratamentos em semestres distintos, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e o Termo de Referência de Serviços/2022 - SEMANP, Anexo I do Pregão Eletrônico 02/2023.

 ACS CONTROLE E SAÚDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ:34.100.592/0001-35

 28/04/2024

 R$ 7.084,49

2023NE000250

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.

Pregão Eletrônico 02/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Possui Critério de sustentabilidade )

TR - Termo de referência

Contrato 11/2023

1º Termo Aditivo

 

1ºTermo Apostilamento

 Contrato de prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, e fornecimento de água mineral, gás, GLP, café e açucar, e materiais de limpeza em unidades da justiça eleitoral da Paraíba.

 BRANORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

 08/05/2026

 R$1.009.258,56

2023NE000261

2023NE000262

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na
Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.

Pregão Eletrônico 32/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 12/2023

 Locação de imóvel para a instalação do Fórum Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - São Bento.

 ELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES

 CPF: 251.593.214-20

 28/07/2025

 R$60.000,00

2023NE000258

 Dispensa de Licitação, Art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93.

Extrato de Dispensa de Licitação (DOU)

 

Contrato

13/2023

 Fornecimento de 01(uma) assinatura e acesso ao sistema web "gestão tributária", visando atender a Secretária de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

 OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

CNPJ:09.094.300/0001-51

 30/08/2024

 R$86.256,00

2023NE000293

 Inexigibilidade de Licitação, Art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93

TR - Termo de Referência

Ratificação

Contrato 14/2023

1º Termo Aditivo

1ºTermo Apostilamento

 

 Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (águamineral, gásGLP 13 kg, açúcar e café) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba.

 CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI

 08/05/2026

 R$657.528,48

2023NE000348

2023NE000349

  Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na
Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.

 

Pregão Eletrônico 32/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliinares

TR - Termo de Referência

Contrato 15/2023

1º Termo Aditivo

 

1ºTermo Apostilamento

 Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 kg, café e açúçar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da justiça eleitoral da Paraíba.  ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI  08/05/2026

 R$3.580.390,80

2023NE000346

2023NE000347

 

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na
Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações.

Pregão Eletrônico 32/2022

TR - Termo de Referência

Contrato 16/2023

 Contratação do serviço de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico de Zimbra Network.

 INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ:01.427.728/0001-67

 05/05/2025

R$110.450,00

2023NE000277

Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na
Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações

Pregão Eletrônico 06/2023

ETP - Estudos Tecnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 17/2023

 Prestação de serviços musicais de regente para compor e reger o Coral Institucional do TRE/PB.

 LUCÍLIO DA SILVA SOUZA

 CPF: 23.XXX.770-XX

 05/05/2025

R$16.000,00

2023NE000295

 Inexigibilidade de Licitação, art. 25,III, da Lei n.º 8666/93

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Autorização

Contrato 18/2023

1º Termo Aditivo

 Contratação de link de internet dedicado, abaixo descriminado, de acordo com o estabelecido neste instrumento.

 OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 35.746.824/0002-70

 19/05/2025

 R$ 34.800,00

2023NE000297

2024NE000382

 Inexigibilidade de Licitação, art. 25,III, da Lei n.º 8666/93

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 19/2023

 

1º Termo Aditivo

 Fornecimento de equipamentos Ativos de Rede, destinados á implementação de switch central para a sede do Tribunal, switches gerenciáveis nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, assim como equipamentos de reposição para a sede do tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

 K2 IT LTDA ME

CNPJ: 27.778.168/0001-89

 13/06/2024

 R$ 588.600,00

2023NE000317

 Lei n.º 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos.

ARP nº 132/2022

CEFET/RJ - PE n.º 68/2022

ETP - Estudos Técnicos

Preliminares (Critério de sustentabilidade)

TR - Termo de Referência

Contrato 20/2023

 

1º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

 Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, EPI´S, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açucar) e materiais de limpeza nos prédios onde funcionam as unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba, Termo de Referência n.º 07/2022 - SEGEC

 ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI

 CNPJ:

 14.068.592/0001-98

 19/06/2026

 R$ 970.880,40

2023NE000322

2023NE000323

2023NE000363

2023NE000364

2024NE000126

 

 

 

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº
05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 32/2022

Gestão de Riscos

ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Critério de Sustentabilidade)

TR - Termo de Referência

Contrato 21/2023

1º Termo Aditivo

 Contratação de serviço do monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistemas de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, a serem instalados em 30 (trinta) veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

 NORIO MOMOI EPP, nome fantasia: SIGA-ME RASTREAMENTO

CNPJ: 21.698.912/0001-59

 01/07/2025

 R$ 10.652,40

2023NE000325

2024NE000398

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações.

Pregão Eletrônico 10/2023

Gestão de Riscos

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 22/2023

 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/2021 - TRE/PB, ANEXO I, do pregão eletrônico n.º 02/2022.

 APPROACH TECNOLOGIA LTDA

 CNPJ: 24.376.542/0001-21

 26/06/2026

 R$ 370.200,00

2023NE000328

2023NE000334

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019,
Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

ARP n.º 38/2022

Pregão Eletrônico 02/2022

Gestão de Riscos

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 23/2023

 Assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, a qual é composta pelos produtos especificados no instrtumento contratual e no termo de Referência n.º 1560053 - SEPBMI.

 EDITORA FÓRUM LTDA

CNPJ:

41.769.803/0001-92

 27/06/2024

 R$ 48.872,00

2023NE000341

 Inexigibilidade de Licitação, art.25,I, da Lei n.º 8.666/93.

Extrato de Inexigibilidade

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 24/2023

 Aquisição de computador Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF com 2 monitores de 23,8 polegadas, e placa de vídeo dedicada 2GB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2022/DSMEM.

 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

CNPJ: 89.237.911/0289-08

 03/07/2024

 R$ 134.300,00

2023NE000343

  Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

 Pregão Eletrônico 02/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 25/2023

1ºTermo Apostilamento

Prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e
copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de
consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa, de
acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEGEC, que passa a fazer
parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição.
1.2 - As descrições dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, estão dispostas no item 16 do Termo de
Referência nº 01/2023 – SEGEC.
1.3 - As descrições dos serviços de copeiragem, estão dispostas no item 18 do Termo de Referência nº 01/2023 –
SEGEC.

 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.339.944/0001-41

 25/09/2023 ou  até a conclusão da licitação que se encontra em andamento para contratação deste mesmo serviço, o que ocorrer
primeiro.

 R$ 204.612,02

2023NE000361

2023NE000362

 Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com a proposta da contratada, bem como no contido no Processo SEI nº 0005191-56.2023.6.15.8000.

Extrato Dispensa

 Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

Anexo I - TR

Contrato 26/2023

 Prestação de serviço de realização de perícia médica e funcional, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos serviços públicos com deficiência.

 BOSI & GUIMARÃES CLÍNICA MÉDICA LTDA.

CNPJ: 35.078.895/0001-61

 07/08/2024

 R$ 34.999,80

2023NE000375

 Dispensa de Licitação no Art. 24,V, da Lei n.º 8.666/93

Autorização

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 27/2023

 Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 42/2021 - TRE/PB/SEINF, Anexo I, do Pregão eletrônico n.º 02/2022 - TRE/PB.

 APPROACH TECNOLOGIA LTDA

 CNPJ: 24.376.542/0001-21

 21/07/2026

 R$4.032.000,00

2023NE000378

2023NE000379

2023NE000380

 

  Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993.

Pregão Eletrônico 02/2022

ARP N.º 38/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 28/2023

 Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais sob demanda, uniformes, equipamentos e EPI´S para o edifício Sede do TRE/PB, o Fórum Eleitoral de João Pessoa, o Anexo I Distrito Industrial e o NVI João Pessoa.

 CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.

CNPJ: 04.768.594/0001-36

 28/08/2026

R$ 4.037.508,36

2023NE000394

2023NE000407

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 04/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 29/2023

 Prestação dos serviços apoio administrativo, a serem executados por meio de 02 (dois) postos de trabalho (Assistente Administrativo III CBO 4110-10), com fornecimento de mão de obra e uniformes, para o Edifício Sede do TRE/PB.

 ALERTA SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 04.427.309/0001-13

 28/08/2026

 R$248.703,12

2023NE000392

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 04/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 30/2023

1º Termo Aditivo

 Prestação do serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais, uniformes, insumos (café, açucar, adoçante e gás glp 13kg), equipamentos e EPI´S nos prédios da justiça eleitoral de João Pessoa.

 PRONTOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 10.926.785/0001-81

 28/08/2026

R$1.338.725,88

2023NE000393

2023NE000395

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 1.024/2019, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº
8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 04/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 31/2023

 Contratação de médico psiquiatra para realizar avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE-PB, em processos onde há a necessidade de avaliação por parte deste profissional especializado.

 NIEDJA LIMA DE MORAIS JESUINO

CPF: 010.XXX474-XX

 07/08/2024

 R$ 8.640,00

2023NE000399

 Dispensa de licitação, art. 24,II da Lei n.º 8.666/93

Autorização

TR- Termo de Referência

Contrato 32/2023

 Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e ARLA) para os veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB, bem como o abastecimento das unidades Geradoras de Energia (da secretaria e do Fórum Eleitoral da Capital) e dos veículos à disposição deste Regional, devidamente requisitados e cadastrados na Seção de Transportes.

 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 05.340.639/0001-30

 09/08/2024

 R$ 256.499,26

2023NE000396

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 12/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

Contrato 33/2023

 Locação de um imóvel residencial destinado as instalações do Fórum Eleitoral da 73ª Zona - Alhandra.

 JOSITELMA SILVA FALCÃO

 CPF: 916.XXX.964-XX

 06/11/2026

R$140.400,00

2023NE000419

 Dispensa de Licitação, art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93, bem como na Lei nº8.245/91.

Extrato de dispensa (D.O.U.)

Contrato 34/2023

 Aquisição de licenciamento dos softwares, abaixo descritos, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência n.º 11/2022 - TRE/PB/PTRE/DG/STIC/COINF/SEINF, anexo I do Pregão Eletrônico n.º 05/2022, bem como na Ata de Registro de Preços n.º 61/2022 - TRE/PB.

 G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA.

 CNPJ: 02.606.231/0001-79

 16/08/2026

 R$ 71.720,00

2023NE000417

 

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado de acordo com o contido no processo SEI n.º 7768-75.2021.6.15.8000

Pregão Eletrônico n.º 05/2022

ARP n.º 61/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

Contrato 35/2023

 Contratação de Assistente Social para realizar estudo Social com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica do TRE/PB em processos em que é necessária a avaliação por ´parte deste profissional especializado.

 HERIVÂNIA DE MELO FERREIRA OLIVEIRA

CPF:048.XXX.274-XX

 18/08/2024

 R$3.627,30

2023NE000420

2023NE000421

 Dispensa de licitação, art. 24,II, da Lei n.º 8.666/93

Autorização

TR - Termo de Referência

Contrato 36/2023

 Prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação

 SGI - SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA.

CNPJ: 33.628.630/0001-64

 25/09/2024

 R$ 4.487,70

2023NE000440

 Dispensa de licitação, art. 24,II, da Lei n.º 8.666/93

Autorização

TR - Termo de Referência

Contrato 37/2023

1º Termo Aditivo

 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 210 mil páginas de documentos.

 INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

 CNPJ: 18.522.294/0001-87

 21/09/2024

 R$ 39.175,00

2023NE000450

2024NE000187

 

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações

 Pregão Eletrônico n.º 17/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares (critério de sustentabilidade)

Contrato 38/2023

 Fornecimento de 01(uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, ferramenta utilizada para auxiliar a Seção de Compras (SECOMP) nas pesquisas de preços das aquisições de bens e contratações de serviços a serem realizadas pelo TRE-PB, pelo período de 12 meses, de acordo com o contido no Termo de Referência - Serviços n.º 01/2023 - SECOMP.

 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

 CNPJ: 07.797.967/0001-95

 26/09/2024

 R$ 10.865,00

2023NE000457

 Inexigibilidade de Licitação, art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93

Autorização

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 39/2023

1º Termo Aditivo

 Contratação de empresa especializada de engenharia civil, visando à execução de obra de reforma e reforço estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Jacaraú-PB.

 JMARTINS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 25.303.096/0001-98    

 23/06/2024

 R$ 380.085,10

2023NE000458

 

Art. 22,II, da Lei n.º8.666/93

Autorização

Tomada de Preços 01/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 40/2023

 Aquisição de KIT´S de dispositivos elétricos incapacitantes (sparks), com acionamento de dardos por acionamento elétrico, incluindo seus acessórios, e Datakit Slim, equipamento responsável pela coleta de dados gerados pelo dispositivo elétrico incapacitante SPARK.

 CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

CNPJ: 30.092.431/0001-96

 09/10/2024

 R$ 29.525,89

2023NE000459

 Inexigibilidade de Licitação, art. 25,I, da Lei n.º 8.666/93

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

  Autorização

Contrato 41/2023

 Prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação , remarcação e cancelamento de até 60(sessenta) passagens aéreas nacionais.

 CERRADO VIAGENS LTDA.

 CNPJ: 26722.189/0001-10

 06/10/2024

 R$ 210.000,60

2023NE000468

2023NE000469

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 e
na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Pregão Eletrônico 01/2023 - TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

 

Contrato 42/2023

1º Termo Aditivo

 Locação de imóvel destinado as instalações do Fórum Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral - Jacaraú-PB.

 MANOEL FERREIRA DA SILVA

 CPF: 774.XXX.627-XX

 13/05/2024

 R$ 15.000,00

2023NE000470

2024NE000440

 Dispensa de Licitação, Art. 24,X, da Lei n.º 8.666/93

Autorização

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Contrato 43/2023

 Subscrição/aquisição de licenciamento de software para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 18/2022 - TRE-PB/SEINF.

 INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

 24/10/2026

 R$ 105.412,80

2023NE480

  Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993.

Pregão Eletrônico 28/2022

ARP n.º 89/2022

Autorização

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 44/2023

 Aquisição de 80(oitenta) impressoras multifuncional laser monocromática, bem como obrigação de repasse de conhecimento com equipe do contratante, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

 REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

 11/10/2026

 R$ 248.000,00

2023NE000477

 

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Autorização

Pregão Eletrônico 18/2023

ARP n.º 18/2023

 ETP - Estudos Técnicos Preliminares (Possui critério de sustentabilidade)

TR - Termo de Referência

 

Contrato 45/2023

 Prestação de serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(S) para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência n.º 02/2023 - COSEG.

 ENGEAR - ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA.

CNPJ: 00.976.914/0001-92

 20/04/2024

 R$ 553.352,68

2023NE000483

2023NE000484

2023NE000485

2023NE000486

  Contratação emergencial - Dispensa de Licitação, reconhecida com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993.

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR- Termo de Referência (Possui critério de sustentabilidade)

Autorização

Contrato 46/2023

 Aquisição de estaçoes de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, Pregão Eletrônico 08/2022 do Ministério da Economia.

 POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

CNPJ: 81.243.735/0019-77

 06/11/2024

 R$ 355.700,00

2023NE000502

 

Pregão Eletrônico 08/2022

ARP 18/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade)

Contrato 47/2023

 Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio de Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP.

 HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ: 22.086.683/0003-46

 27/12/2024

R$1.419.200,00

2023NE000514

  leis ns.º 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019

Pregão Eletrônico 73/2023

ARP 93/2023 - TRE/SP

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Risco

TR - Termo de Referência

Contrato 48/2023

 Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte instutucional, de Fabricação Nacional/Mercosul, para transporte de passageiros e pequenos/médios volumes, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência n.º 01/2023/SETRAN.

 PEDRAGON AUTOS LTDA.

 CNPJ: 03.935.826/0001-30

 26/10/2024

 R$ 590.000,00

2023NE000539

  Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993.

Pregão Eletrônico 13/2023

ARP - 35/2023

Gestão de Riscos

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

 TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade)

Contrato 49/2023

 Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessídades do TRE/PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 111/2022 - CPRM RJ - ARP n.º 02/2023.

 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.

CNPJ: 89.237.911/0289-08

 21/11/2024

 R$ 159.280,00

2023NE000555

 Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e na IN nº 01/2018 - TRE/PB.

Pregão Eletrônico 111/2022 - CPRM RJ

ARP n.º 02/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

Contrato 50/2023

 Aquisição de 10(dez) monitores de 27 polegadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico n.º 18/2022 - Base Administrativa do Comando de Comunicação e Guerra Eletrônica.

 REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS - LTDA.

CNPJ: 65.149.197/0002-51

 21/11/2024

 R$ 10.690,00

2023NE000556

 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,
do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.

ARP 18/2022

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade)

Contrato 51/2023

1º Tërmo Aditivo

2º Termo Aditivo

 Prestação de serviço especializado de Engenharia, visando à execução de obra de recuperação e reabilitação estrutural no imóvel do Fórum Eleitoral de Sousa -PB.

 ZOIH ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 00.460.107/0001-12

 17/06/2024

 R$ 250.61,58

2023NE000562

 

 Art. 22, II da Lei 8.666/93

Tomada de Preço 02/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

Contrato 52/2023

 Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60meses.

 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

 28/11/2024

 (itens 19 e 21)

 28/05/2024

 (item 22)

 R$ 725.215,24

2023NE000579

2023NE000580

  Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.666/1993.

Pregão Eletrônico 73/2022 - TRE/PE

ARP n.º 100/2022 - TRE/PE

 

Contrato 53/2023

 Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB.

 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 05.340.639/0001-30

 21/12/2024

 R$ 155.000,00

2023NE000582

2023NE000584

 Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993.

Pregão Eletrônico 22/2023

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência

Contrato 54/2023

 Serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança de banco de dados Oracle (options e packs)

 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CNPJ: 59.456.277/0001-76

 30/11/2024

 R$ 114.476,16

2023NE000585

 Inexigibilidade de Licitação, art. 74,I da Lei 14.173/2021

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

Gestão de Riscos

TR - Termo de Referência (possui critério de sustentabilidade)

Contrato 55/2023

1º Termo Apostilamento

 Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (Lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação WEB, simulações de ataque/defesa (exercícios de Red Team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (Lote 3), pelo período de 12(doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.

 TELMEX DO BRASIL S.A

CNPJ: 02.667.694/0001-40

 14/12/2024

 R$ 24.551,60

2024NE000128

 Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002,
decorrente da Licitação TSE nº 20/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de
Registro de Preços TSE nº 02/2023.

  Edital de Licitação - TSE 20/2023

ARP TSE n.º 02/2023

 TR/TSE - Termo de Referência

Contrato 56/2023

1º Termo Apostilamento

 Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

 AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS.

CNPJ: 02.688.100/0004-20

 28/12/2024

R$ 1.491.132,00

2023NE000613

 

 Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018.

Pregão Eletrônico 46/2023 - TSE

ARP 05/2023 - TSE

TR - Termo de Sustentabilidade (possui critério de sustentabilidade)

Contrato 57/2023

 Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12(doze) meses.

 AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS.

CNPJ: 02.688.100/0004-20

 29/12/2024

 R$ 655.050,00

2023NE000616

Pregão Eletrônico 46/2023 - TSE

ARP 07/2023 - TSE

TR - Termo de Sustentabilidade (possui critério de sustentabilidade)