Contratos 2024
Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2024:
* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.
Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:
a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;
b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
| Contratos, aditivos e apostilamentos | Objeto | Contratado | Vigência | Valor Global | Nota de Empenho | Fundamento Legal |
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| 11/2024 | Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEARQ. |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 01.335.973/0001-44 |
22/04/2025 | R$ 1.744,559,33 |
Pregão Eletrônico Federal (TRE-PB) |
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| 10/2024 | Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP. |
HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 22.086.683/0003-46 |
15/04/2029 | R$ 1.463.550,00 |
Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP) |
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| Prestação de serviços, por meio de agente de integração relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente matriculados nos curso vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba. |
MAIS ESTÁGIOS LTDA CNPJ: 28.306.309/0001-23 |
01/04/2025 | R$ 30.500,40 |
Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB ETP -Estudos Técnicos Preliminares
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| 06/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. | GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA | 05/03/2026 | R$ 4.520.920,00 |
Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - TRE/DF |
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| 05/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 80 (oitenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB | CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 | 27/02/2025 | R$ 280.000,80 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB |
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| 04/2024 | Aquisição de 6.000 (seis mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 49/2023 e seus Anexos, modalidade pregão e ARP TSE Nº 06/2023. | VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.855.265/0001-71 | 15/02/2025 | R$ 4.620,00 | 2024NE132 |
Licitação TSE nº 49/2023 , ARP nº 06/2023 TSE |
| 03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 30 (trinta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB | CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 | 20/02/2025 | R$ 105.000,30 |
Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB |
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| 02/2024 | Aquisição de assinatura da licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com direito a dois acessos à plataforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 1694416 – ASCOM. | R2OH DIGITAL LTDA, CNPJ nº 13.611.772/0001-01 | 16/02/2025 | R$ 21.900,00 |
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
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| Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2023 - SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB. | ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80 | 16/02/2026 | R$ 1.527.200,00 | 2024NE069 |
Pregão Eletrônico nº 23/2023 – TRE/PB |
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