Contratos 2024

Relação dos contratos firmados pelo TRE-PB em 2024:

* Para visualizar o contrato ou seu aditivo, clique sobre o número do mesmo.

Fundamentado no art. 8º, da Portaria n.º 84/2023/TRE-PB/PTRE/ASPRE, os Estudos Técnicos Preliminares e à Análise de Riscos:

a) Serão facultativos nas hipóteses do art. 74, do art. 75, I,II,VII e VIII e do art. 90, §7º da Lei n.º 14.133/2021, desde que justificado pela equipe de planejamento da contratação;

b) Serão dispensados na hipótese dos art. 18,§3º e art. 75, III, da Lei n.º 14.133/21 e nos casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.

Contratos, aditivos e apostilamentos Objeto Contratado Vigência Valor Global Nota de Empenho Fundamento Legal
47/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 900 mil páginas de documentos, conforme abaixo distribuídos, a ser executado de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 - SEDOC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.

INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ/MF sob o nº 18.522.294/0001-87

22/11/2025

R$ 101.280,00

2024NE610

ETP- Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

46/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico e atualização de ferramentas opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 2003762 – STIC

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

CNPJ/MF nº 59.456.277/0001-76

 

30/11/2027

R$ 370.770,84

2024NE608

ETP -Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

45/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte técnico e atualizações, para os equipamentos Oracle Database Appliance - ODA X7 -2S, que abrigam o Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle, atualmente instalado em servidores do TRE/PB.

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

CNPJ/MF nº 59.456.277/0001-76

21/11/2027

R$ 223.244,00

2024NE605

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

44/2024

Aquisição de containers novos e adaptados para abrigar arquivos de processos/documentos, bem como bens para desfazimento, nas quantidades abaixo descriminadas, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 – COMAT, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - TRE/PB.

EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ/MF sob o nº 06.167.644/0001-55

 

18/11/2025

R$ 72.400,00

2024NE604

Pregão Eletrônico n. 90003/2024, Ata de Registro de Preços nº 83/2024
43/2024

Aquisição de containers novos e adaptados para abrigar arquivos de processos/documentos, bem como bens para desfazimento, nas quantidades abaixo descriminadas, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2024 – COMAT, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - TRE/P

EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ/MF sob o nº 06.167.644/0001-55

18/11/2025

R$ 72.400,00

2024NE575

Pregão Eletrônico n. 90003/2024, Ata de Registro de Preços nº 83/2024

42/2024

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço objetivando elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT (análise qualitativa e quantitativa) de servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

ANA ELISABETH DE OLIVEIRA QUEIROZ (MEDIDA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA)

CNPJ 35.830.765/0001-33

29/10/2025

R$ 5.000,00

2024NE556

ART. 74, II da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência

 

41/2024

Fornecimento de 01 (uma) licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, pelo período de 12 meses, de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência - Serviços nº 01/2024 – SECOMP.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

21/10/2025

R$ 11.580,00

2024NE551

ART. 74, I da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência

40/2024

Contratação de especialista para a prestação de serviços referente à realização de trabalho terapêutico com um grupo de servidores, atuando com terapêutica grupal, como atividade complementar do projeto Valorização da Vida deste Tribunal.

MONIKA SCHAEFER BORGES DA SILVA

CPF: 723.617.007-00

14/10/2024

R$3.900,00

2024NE533

Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência

39/2024

Prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade local fixo-fixo, local fixo-móvel e LDN (Longa Distância Nacional) para o TRE-PB.

BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ:04.601.397/0001-28

01/11/2027

R$ 65.500,00

2024NE530

ETP-Estudos Técnicos Preliminares

TR- Termo de Referência

38/2024

Prestação de serviço de infraestrutura como serviço (IaaS) para o Data Center de backup do TRE-PB, incluindo serviços de movimentação (moving), hospedagem de equipamentos (colocation) e interconexão com o Data Center principal na sede do TRE-PB.

DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HOSTDIME)

CNPJ nº 09.452.853/0001-39

27/09/2029

R$ 1.597.600,00

2024NE507

2024NE508

2024NE509

Inexigibilidade de licitação, art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

37/2024

Locação de veículos, com condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024, a ser executado de acordo com o especificado na
Ata de Registro de Preço nº 44/2024 TRE-PB e no Termo de Referência nº 06/2024- SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 TRE-PB.

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ nº 10.716.021/0001-61

31/10/2024

R$ 35.520,00

2024NE513

Pregão Eletrônico nº 90018/2024
TRE-PB

36/2024

Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP

HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ  22.086.683/0003-46

19/09/2029

R$ 1.108.750,00

2024NE497

Pregão Eletrônico Federal
73/2023 (TRE-SP)

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

35/2024

1º Termo Aditivo

Prestação do serviço de
higienização de cadeiras queestão em uso nas dependências do edifício-sede, Fórum Eleitoral da Capital, NVI eDepósito de Bens, a ser executado de acordo com o especificado no Termo de Referência nº06/2024 - COMAT.

RASERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (SAFE CLEAN JOÃO PESSOA)

CNPJ nº 35.540.988/0001-54

19/01/2025

R$ 9.051,00

2024NE495

2024RO1039

Dispensa de Licitação, art. 75, II, da
Lei nº 14.133/2021

TR - Termo de Referência

34/2024

Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024 .

 

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ:

10.716.021/0001-61

 

31/10/2024

R$ 111.836,00

2024NE481

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 –
TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

33/2024

Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024 .

 

J.L.M DE ALMEIDA

CNPJ:

86.960.721/0001-69

 

31/10/2024

R$ 479.327,00

2024NE480

Pregão Eletrônico nº 90016/2024/2024 – TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

 

32/2024

Prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições 2024.

 

MARLOG – MARAJÓ LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

05.978.260/0001-50

31/10/2024

R$ 351.563,00

 

2024NE479

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 – TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

31/2024

locação de veículos, com condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024, a ser executado de acordo com o especificado na Ata de Registro de Preço nº 44/2024 TRE-PB e no Termo de Referência nº 06/2024 - SETRAN, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90018/2024 TRE-PB

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ nº10.716.021/0001-61

31/10/2024 R$ 292.508,00

2024NE494

Pregão Eletrônico nº 90018/2024 TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

30/2024

Prestação, no primeiro e segundo turno das Eleições 2024, este último se houver, dos serviços de filmagem, de gravação, de geração de mídia digital e de transmissão pelo canal deste Tribunal no YouTube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas,a serem executados de acordo com o Termo de Referência nº 01/2024 – CAVE, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - TRE/PB .

INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 70.946.330/0001-50

31/12/2024 R$ 51.898,00

2024NE438

2024NE439

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

29/2024 Locação de veículos, sem condutores, para transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições de 2024.

MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA

31/10/2024 R$ 116.376,40

2024NE433

Pregão Eletrônica nº 90018/2024

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

28/2024 Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária"plano ouro, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal (créditos IF).

OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA

CNPJ nº 09.094.300/0001-51

31/08/2025 R$ 8.388,00

2024NE441

Art.74,I, da Lei nº 14.133/21

TR - Termo de Referência 

27/2024 Fornecimento de Links de internet dedicado com velocidade de 1Gbps para a secretaria do TRE-PB (STRE).

 FL INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 08.542.800/0001-46

25/09/2029 R$ 22.299,00

2024NE349

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

 

26/2024 Fornecimento de Link de fibra óptica dedicado e ponto a ponto (fibra cega) para comunicação de dados entre secretaria do TRE-PB (STRE) e o Fórum Eleitoral de João Pessoa para upload e download simultâneo (full-duplex).

OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 35.746.824/0002-70

20/07/2029 R$ 24.799,92

2024NE348

Pregão Eletrônico nº 90009/2024

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

25/2024 Aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022.

MAC PATRÍCIO EMBALAGENS

CNPJ: 06.289.293/0001-55

01/02/2025 R$ 58.640,00

2024NE350

LICITAÇÃO TSE Nº 90009/2024

24/2024 Assinatura do produto Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

EDITORA FÓRUM LTDA

CNPJ: 41.769.803/0001-92

01/08/2025 R$ 50.050,00

2024NE347

Inexigibilidade de Licitação

art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

23/2024 Locação de um imóvel situado na Av. Feliciano Batista de Amorim, nº 672Juá, Guarabira/PB, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Guarabira, sob o n.º R-2-BF, Matrícula nº 9825, Livro nº 146, fls. 033/v, destinado às instalações dos Arquivos dos Cartórios Eleitorais das 10ª e 47ª Zonas Eleitorais, naquela municipalidade.

ANA LÚCIA AMORIM DA COSTA SOUZA

CPF: 826.494.054-49

JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA

CPF: 018.041.927-75

15/07/2027 R$ 57.600,00

2024NE342

Inexigibilidade de Licitação 

art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21

22/2024 Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024.

MACIEL CONSULTORES S/S

CNPJ:10.757.529/0001-08

21/08/2025 R$ 57.960,00

2024NE352

2024NE353

EDITAL PREGÃO TSE Nº 90019/2024

21/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de informática na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação.

GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (GETINFO SOLUÇÕES CORPORATIVAS)

CNPJ nº 10.685.746/0001-30

09/07/2026 R$ 679.800,00

2024NE000339

Pregão Eletrônico nº 29/2023 TRE/PB

ETP - Estudo Técnico Preliminar

TR - Termo de Referência

20/2024 Aquisição de 9.936 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas.

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A.

CNPJ: 46.120.820/0001-18

22/07/2025 R$ 55.045,44

2024NE000331

Licitação TSE nº 90008/2024

Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000001808-3

19/2024 Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento específico, incineração térmica e destinação final das cinzas dos resíduos de saúde provenientes da Seção de Assistência à Saúde (SAS) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A

CNPJ: 01.568.077/0002-06

02/07/2025 R$ 1.907,91

2024NE309

Dispensa de Licitação

TR - Termo de Referência

18/2024 contratação de médico psiquiatra para realizar
avaliação pericial, participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado
pela junta médica do TRE-PB em processos com necessidade da avaliação deste profissional
especializado.

SILLAS DUARTE DE MELO

CPF: 082.XXX;944-XX

07/08/2025 R$ 5.700,00

2024NE334

2024NE335

Termo de Referência Serviços nº 02/2024

17/2024 Prestação de serviços de clipping de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário em tempo real, contendo as matérias jornalísticas referente à Justiça Eleitoral, em âmbito regional e nacional, veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e Rádio) e digital (internet - sites, blogs.)

CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA

CNPJ nº 27.116.402/0001-02

01/07/2025 R$ 33.599,88

2024NE000311

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - TRE/PB

Estudos Preliminares

Termo de Referência

16/2024 Prestação do serviço de pesquisa e desenvolvimento de um software com potencial para detectar supostos áudios falsos veiculados durante o processo eleitoral que sejam questionados junto à Justiça Eleitoral, quanto a sua legitimidade.

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB,

CNPJ nº 02.168.943/0001-53

29/05/2025 R$ 109.890,00

2024NE000294

Dispensa de Licitação

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

15/2024

1º Termo de Apostilamento

Prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e Descarrego, visando o apoio em processos de armazenagem, movimentação, distribuição, entrega e preservação de materiais de consumo, móveis e equipamentos em geral, com o fim de atender às necessidades do TRE/PB.

ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI 

CNPJ nº 14.068.592/0001-98

01/07/2027 R$ 1.259.967,60

2024NE000287

2024R0001009

Pregão Eletrônico nº 05/2023

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

14/2024

1º Termo de Apostilamento

1º Termo Aditivo

Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra para atendimento a 19 (DEZENOVE) Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa/PB.

PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ/MF nº 15.184.327/0001-38

05/02/2025 R$ 1.337.506,54

2024NE000286

2024RO000585

2024NE000470

2024NE000471

Termo de Referência

13/2024  Contratação de profissional de notório saber na área de Psicodinâmica do Trabalho, para realizar trabalho de consultoria e orientação técnica, através de supervisão das atividades de escuta e intervenção realizadas por servidores do TRE-PB em Unidades do Tribunal, com base na abordagem da Clínica Psicodinâmica do Trabalho.

 INSTITUTO BRASILEIRO DE CLÍNICA DO TRABALHO LTDA - IBRACT

CNPJ/MF n.º 14.990853/0001-22

 20/01/2025  R$ 9.000,00

 2024NE000282

Termo de Referência

12/2024 Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3).

TELMEX DO BRASIL S.A.

CNPJ: 02.667.694/0001-40

20/04/2025 R$ 157.932,24

2024NE279

Pregão Eletrônico nº 20/2023 (TSE)

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

11/2024

1º Termo Apostilamento

Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 – SEARQ.

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 01.335.973/0001-44

22/04/2025 R$ 1.335.817,08

2024NE000262

2024NE000263

2024NE000265

2024NE000266

2024RO001027

Pregão Eletrônico

Federal

(TRE-PB)

ETP - Estudos Preliminares

TR - Termo de Referência

10/2024 Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo “on-site” para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP.

HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ: 22.086.683/0003-46

15/04/2029 R$ 1.463.550,00

2024NE241

Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP)

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

07/2024

1º Termo Aditivo

Prestação de serviços, por meio de agente de integração relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente matriculados nos curso vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba.

MAIS ESTÁGIOS LTDA

CNPJ: 28.306.309/0001-23

01/04/2025 R$ 30.500,40

2024NE2015

2024NE000215

Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB

ETP -Estudos Técnicos Preliminares

TR - Termo de Referência

06/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-PB, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado. GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA 05/03/2026 R$ 4.520.920,00

2024NE188

Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - TRE/DF

TR - Termo de Referência

05/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 80 (oitenta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 27/02/2025 R$ 280.000,80

2024NE180

2024NE181

2024NE182

2024NE183

2024NE184

2024NE185

Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

04/2024 Aquisição de 6.000 (seis mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação TSE nº 49/2023 e seus Anexos, modalidade pregão e ARP TSE Nº 06/2023. VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.855.265/0001-71  15/02/2025 R$ 4.620,00 2024NE132

Licitação TSE nº 49/2023 , ARP nº 06/2023 TSE

TR - Termo de Referência 

03/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 30 (trinta) passagens aéreas nacionais, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 03/2022 - SEGEC, anexo I do Pregão Eletrônico nº 01/2023 TRE-PB CERRADO VIAGENS LTDA, CNPJ nº 26.722.189/0001-10 20/02/2025 R$ 105.000,30

2024NE134

2024NE135

Pregão Eletrônico nº 01/2023 - TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares

02/2024  Aquisição de assinatura da licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com direito a dois acessos à plataforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 1694416 – ASCOM. R2OH DIGITAL LTDA, CNPJ nº 13.611.772/0001-01 16/02/2025 R$ 21.900,00

2024NE125

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

TR - Termo de Referência

01/2024

1º Termo Aditivo

Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados de acordo com o especificado no Termo de Referência nº 02/2023 - SEARQ, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRE/PB. ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 29.459.001/0001-80 16/02/2026 R$ 1.527.200,00 2024NE069

Pregão Eletrônico nº 23/2023 – TRE/PB

ETP - Estudos Técnicos Preliminares