Convênios, Termos de Cooperação Técnica e documentos congêneres
Relação dos Convênios, Termos de Cooperação técnica e documentos congêneres firmados pelo firmados pelo TRE-PB:
CONVÊNIOS
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 01/2017 | Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | Indefinida | Convênio nº 01/2017 TRE-PB |
| 01/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS | 29/08/2024 | Convênio nº 01/2019 TRE-PB |
| 02/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
05/11/2024 | Convênio nº 02/2019 TRE-PB |
| 01/2020 | Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO. | BANCO BRADESCO S.A. | 21/01/2025 | Convênio nº 01/2020 TRE-PB |
| 02/2020 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. | ANAJUSTRA FEDERAL | 08/06/2025 | Convênio nº 02/2020 TRE-PB |
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03/2020 |
Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
| 04/2020 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco,se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
| 01/2021 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE. | 11/02/2026 | |
| 02/2021 | Concessão de cartão de crédito eempréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidoresativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais,servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Osempréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO. |
BANCO DAYCOVAL S.A. | 14/07/2026 | |
| 03/2021 | Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | |
| 04/2021 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB , ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | Convênio nº 04/2021 TRE-PB |
| 01/2022 | Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 23/02/2027 | Convênio nº 01/2022 TRE-PB |
| 02/2022 | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 13/06/2027 | Convênio nº 02/2022 TRE-PB |
| 03/2022 | Concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em fol ha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. | BANCO DO BRASIL S.A. | 01/08/2027 | |
| 01/2023 | Prestação de serviço de assistência odontológica para os Magistrado/servidores vinculados a CONVENENTE, sendo os ditos serviços regidos por cláusulas e condições explicitadas no Contrato de Prestação de Assistência Odontológica denominada de ODONTO 6. |
UNIODONTODEJOÃOPESSOACOOPERATIVA DETRABALHOODONTOLÓGICOLTDA |
21/03/2028 | |
| 02/2023 | Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE/PB, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. | BANCO DO BRASIL S.A. |
28/06/2028 | |
| 03/2023 | Cessão da servidora pública municipal SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA, matrícula nº 20.768, sem ônus para o órgão cessionário, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, para desempenhar atividades, ações e/ou serviços inerentes ao cargo ocupado no órgão de origem. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB |
27/06/2024 | |
| 04/2023 | Possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do BANCO. | BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A |
23/10/2028 |
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 01/2017 | Realização de serviços gratuitos de Perícia e Juntas Médicas ou Odontológicas, visando avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas hipóteses de suspeição e impedimento dos profissionais médicos e odontológicos dos órgãos acordantes. |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª - REGIÃO | 25/07/2022 | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017 |
| 02/2018 | Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "IFPB - Voluntariado Cidadão". | INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA | 02/08/2023 | Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018 |
03/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "UNIFUTURO - Construção da Cidadania". |
UNIFUTURO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE |
02/08/2023 |
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04/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "E UFPB nas eleições: apoio logístico à preparação das urnas, à votação e transmissão de resultados". |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB |
01/08/2023 |
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05/2018 |
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06/2018 |
Promover a cidadania, através de uma campanha de conscientização do voto, no estado da Paraíba, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. |
SIN COMUNICAÇÃO LTDA |
09/10/2018 |
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07/2018 |
Viabilizar o uso dos links de dados existentes nos Fóruns da Justiça Estadual - TJ/PB e permitindo a utilização de computadores do TJPB, para acesso da Justiça Eleitoral - TRE/PB nos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
31/10/2018 |
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01/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e o Projeto " VOCE - Voluntários do Controle Externo", promovido pela Escola de Contas - ECOSIL, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos, conhecimentos acerca do funcionamento e competências do TCE, no controle de contas e combate à corrupção. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. |
10/04/2020 |
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02/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
10/04/2020 |
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03/2019 |
Cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral e congêneres. |
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP |
21/05/2025 |
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04/2019 |
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05/2019 |
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PB, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A. |
29/07/2024 |
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02/2021 |
Aderir ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019, celebrado entre o CNJ e o SERASA S.A., para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da SERASA, via " internet" , por Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. |
CNJ e a SERASA S.A. |
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04/2021 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
08/07/2026 |
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05/2021 |
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. |
TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 |
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| 06/2021 | Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 087/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. | TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 | |
| 01/2022 | Fortalecer a articulação institucional e a cooperação técnica entre as organizações envolvidas, o intercâmbio de conhecimento técnico, a troca de informações, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de novos projetos e ações no âmbito de atuação e competência de cada participe, inclusive com a participação de instituições públicas ou privadas, bem como o auxílio na manutenção e continuidade de projetos em andamento, na área de engenharia e arquitetura, obras e serviços de manutenção predial, sempre que se faça possível uma relação de colaboração mútua. | TRE-PB X ESTADO DA PARAÍBA |
19/01/2024 | |
| 01/2022-B | Cooperação entre as partes para a participação, mediante reciprocidade, em juntas de perícia médica, pelo NÚCLEO DE SAÚDE do TR T 13ª, através de médico perito e/ou junta oficial, visando avaliar o estado de sanidade e capacidade física e mental dos servidores e dependentes do TRE- P B por sua SEÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE, participará das necessidades de perícia do TRT13ª. |
TRT13º X TRE-PB |
21/03/2027 | |
| 02/2022 | Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes, s em transferência de recursos , com vistas a possibilitar o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por parte dos policiais civis do Estado da Paraíba. |
POLÍCIA CIVIL x TRE-PB |
13/07/2027 | |
| 16/2022 | A operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando |
BANCO DO BRASIL S.A. |
90 (noventa) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2022 até 90 (noventa) dias depois da data prevista para o 2º turno |
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| 0801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de INGA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao |
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB |
16/11/2022 | |
| 0802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITATUBA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA/PB. |
16/11/2022 | |
| 0803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de RIACHÃO DO BACAMARTE, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08 Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE/PB |
16/11/2022 | |
| 1001/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA |
31/10/2022 | |
| 1002/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
GERENTE GERAL DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
31/10/2022 | |
| 1003/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido órgão, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
DIRETOR DO 2º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA |
31/10/2022 | |
| 1004/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA |
31/10/2022 | |
| 1005/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos órgãos partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; |
GERENTE REGIONAL DA CAGEPA |
31/10/2022 | |
| 1101/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB |
11/01/2023 | |
| 1102/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB |
11/01/2023 | |
| 1103/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CUITEGI/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB |
11/01/2023 | |
| 1104/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PILÕES/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nasEleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB |
11/01/2023 | |
| 1105/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRARIA/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA/PB |
11/01/2023 | |
| 1901/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB |
27/10/2022 | |
| 1902/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB |
27/10/2022 | |
| 1903/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB |
27/10/2022 | |
| 2301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Soledade, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB |
12/12/2022 | |
| 2302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Vicente do Seridó, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB |
12/12/2022 | |
| 2303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Cubatí, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB |
12/12/2022 | |
| 2304/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Olivedos, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB |
12/12/2022 | |
| 3113/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB |
03/10/2022 | |
| 3114/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB |
03/10/2022 | |
| 3115/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/PB |
03/10/2022 | |
| 3201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB |
19/01/2023 | |
| 3202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB |
19/01/2023 | |
| 3203/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB |
19/01/2023 | |
| 3301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITAPORANGA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 33ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB |
15/02/2023 | |
| 3302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para oatendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nasEleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB |
15/02/2023 | |
| 3303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRA GRANDE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB. |
15/02/2023 | |
| 4706/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB |
30/10/2022 | |
| 4707/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB |
30/10/2022 | |
| 4708/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB |
30/10/2022 | |
| 4709/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022 |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB |
30/10/2022 | |
| 4710/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB |
30/10/2022 | |
| 4711/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB |
30/10/2022 | |
| 4801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB |
16/12/2022 | |
| 4802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB |
16/12/2022 | |
| 4803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB |
16/12/2022 | |
| 5501/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB |
26/02/2022 | |
| 5502/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEBAÍA DA TRAIÇÃO/PB |
11/02/2022 | |
| 5503/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB |
11/02/2022 | |
| 5801/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Serra Branca, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB |
15/12/2022 | |
| 5802/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José dos Cordeiros, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB |
15/12/2022 | |
| 5803/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Parari, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB |
15/12/2022 | |
| 5804/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Coxixola, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB |
15/12/2022 | |
| 6601/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Aguiar, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB |
23/02/2023 | |
| 6602/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Ilho d Água partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA /PB |
23/02/2023 | |
| 6603/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Igaracy, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB |
23/02/2023 | |
| 6604/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Santana dos Garrotes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB |
23/02/2023 | |
| 6804/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido IFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) |
27/12/2022 | |
| 6805/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida UFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - CAMPOS CAJAZEIRAS |
12/01/2023 | |
| 6811/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB |
15/01/2023 | |
| 6815/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da 9ª Gerência de Saúde da Paraíba , para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022. |
9º GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA |
27/12/2022 | |
| 7303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios participes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 73ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB E PITIMBÚ/PB |
31/10/2022 | |
| 2601/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Santa Luzia, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB |
01/11/2022 | |
| 2602/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Mamede, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB |
01/11/2022 | |
| 2603/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José do Sabugi, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JSÉ DO SABUGI/PB |
01/11/2022 | |
| 2604/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Várzea, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022. |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB |
01/11/2022 | |
| 6101/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB |
01/11/2022 | |
| 5102/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB |
18/11/2022 | |
| 5103/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINO/PB |
22/11/22022 | |
| 5104/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB |
18/11/2022 | |
| 5105/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB |
22/11/2022 | |
| 5201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB |
03/01/2023 | |
| 5202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB |
03/01/2023 | |
| 5203/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB |
03/01/2023 | |
| 5301/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB |
10/11/2022 | |
| 5302/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB |
10/11/2022 | |
| 5303/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB |
10/11/2022 | |
| 5304/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB |
23/12/2022 | |
| 5305/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB |
26/12/2022 | |
| 6501/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB |
08/11/2022 | |
| 6502/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB |
08/11/2022 | |
| 6503/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB |
08/11/2022 | |
| 6504/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB |
08/11/2022 | |
| 6505/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB |
08/11/2022 | |
| 6506/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB |
08/11/2022 | |
| 7201/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB |
17/11/2022 | |
| 7202/2022 | A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB |
217/11/2022 | |
| 01/2023 | A utilização do Cadastro Eletrônico de Leiloeiros Oficiais, |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA CNPJ/MF nº 09.283.185/0001-63 |
23/05/2028 | |
| 02/2023 | Desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade. |
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ CNPJ nº 07421906/0001-29 |
06/06/2028 | |
| 03/2023 | Estabelecer parceria entre as partes |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª CNPJ/MF n.º 02.658.544/0001-70 |
07/07/2028 | |
| 06/2023 | Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos |
TRIBUNAL DE CNPJ Nº 09.283.185/0001-63 |
04/08/2028 | |
| 07/2023 | Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos |
TRIBUNAL DE CNPJ Nº 09.283.185/0001-63 |
04/08/2028 |
CESSÕES DE USO
Nº |
Objeto |
Participe |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
|---|---|---|---|---|
| 02/2017 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 25/12/2017 | Cessão de Uso nº 02/2017 |
| 04/2017 | Cessão de uso, a título precário, de imóvel localizado na Rua escrevente Maria Jansen, s/n - Centro, Município de Monteiro/PB, a ser destinado às instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 14/06/2022 | Cessão de Uso nº 04/2017 |
| 06/2017 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2022 | |
| 01/2018 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2023 | |
| 03/2018 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 27/09/2018 | Cessão de Uso nº 03/2018 |
| 08/2018 | Ceder 60 (sessenta) kits biométricos para serem utilizados no Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica - IPC. | SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA | 13/09/2020 | Cessão de Uso nº 08/2018 |
| 09/2018 | Direito de uso do ambiente localizado no Fórum da Comarca de Mamanguape, destinado originalmente à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que o cessionário use do mesmo, sendo vedada a transferência, a qualquer título, à terceiros. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 25/10/2020 | Cessão de Uso nº 09/2018 |
| 01/2019 | Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competências da Justiça eleitoral da Paraíba. | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA | 27/05/2024 | Cessão de Uso nº 01/2019 |
| 15/2019 | Cessão de um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, situado à Rua Jardim, s/n, Pedras de Fogo, visando a instalação da 44ª Zona Eleitoral naquele Município. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 04/12/2024 | Cessão de Uso nº15/2019 |
| 03/2020 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais vinculados ao TRE-PB, para realização de audiências da Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculados ao TRE da 13ª Região. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 27/05/2025 | Cessão de Uso nº 03/2020 |
| 04/2020 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N 25/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029) TJ-PB O TJ-PB, na qualidade de CEDENTE, transferirá ao TRE-PB o direito de uso de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Umbuzeiro, na Rua Samuel Osório C. Melo, s/n, Município de Umbuzeiro-PB, para que o CESSIONÁRIO use destas, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 15/12/2025 | |
| 01/2022 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de um imóvel situada na Rua Cícero Lucena, 326 – esquina com a rua Firmino Faustino, no Município de São José de Piranhas-PB, para abrigar o Cartório da 40º Zona Eleitoral de São José de Piranhas. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 20/06/2027 | |
| 02/2022 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, o direito de uso de 03 (salas) localizadas no interior do Forúm Advogado Nobel Vita. As salas cedidas serão destinadas ao funcionamento da 52ª Zona Eleitoral – Coremas. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 27/06/2027 | |
| 03/2022 | Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas, sendo 02 (duas) de seção e 01 (uma) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A. |
ALPARGATAS S/A | 13/01/2023 | |
| 01/2023 | Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) renovará a posse do CESSIONÁRIO, a título gratuita, do imóvel outrora destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, construído em uma porção de área medindo 50mx70m, correspondente a 3.500 m², localizada no Município de Água Branca, registrado no serviço notarial e registral de Água Branca, Matrícula 000718, em 10/09/2005, Livro 2, folha 001. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
30/01/2028 | |
| 02/2023 | Cessão de Uso tem por objeto ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais. |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA |
05/03/2024 | |
| 03/2023 | CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TITULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÂRIO, pelo período de 06 (seis) meses. |
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
|
29/02/2024 |
TERMOS DE COMPROMISSO
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
|---|---|---|---|---|
| 01/2018 | Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. | COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DE MARCOS MOURA (COOREMM) | 28/09/2018 | Termo de Compromisso nº 01/2018 |
| 02/2018 | Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. | ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (CATAJAMPA) | 22/05/2019 | Termo de Compromisso nº 02/2018 |
03/2018 |
Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. |
COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) |
22/01/2020 |
|
04/2018 |
Coleta de resíduos recicláveis descartados pelo Fórum eleitoral de Campina Grande , pelo período de 8 (oito) meses. |
COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) |
01/10/2018 |
Ouvidoria
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