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Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Cessões de Uso, Termos de Compromisso e Protocolo de Intenções

Relação dos instrumentos de cooperação, tais como: convênios, termos de cooperação técnica, cessões de uso e termos de compromisso firmados pelo firmados pelo TRE-PB:

Acordos e Termos de Cooperação Técnica

Ato Concertado

Convênios

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Sede: Av. Princesa Isabel, 201- Tambiá - CEP 58020-528 - João Pessoa/PB

Tel: (83) 3512-1200, Fax: (83) 3512-1448
Balcão Virtual (atendimento apenas durante o horário de atendimento ao público).

Ícone Protocolo Administrativo

Ouvidoria Eleitoral - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conforme a LGPD
Em casos específicos, consulte a unidade de interesse na Secretaria do TRE-PB ou o cartório de sua Zona Eleitoral .

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Missão do TRE-PB: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral"
Horário de funcionamento: de segunda a quinta das 12h às 19h; sexta de 7h às 14h.

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