Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Cessões de Uso e Termos de Compromisso

Relação dos Convênios, Termos de cooperação técnica, cessões de uso e Termos de Compromisso firmados pelo firmados pelo TRE-PB:

CONVÊNIOS

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2014  Termo de compromisso Administrativo e Financeiro, regular a efetivação dos reembolsos resultantes das despesas com os servidores cedidos pelo Estado da Paraíba ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.  GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
 15/10/2024

Convênio n.º 01/2014 - TRE/PB

1º Termo Aditivo ao Convênio 01/2014 - TRE/PB

01/2017 Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Indefinida Convênio nº 01/2017 TRE-PB
01/2019 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS 29/08/2024 Convênio nº 01/2019 TRE-PB
02/2019 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA
05/11/2024 Convênio nº 02/2019 TRE-PB
06/2019  

Integrar ações cujo objetivo comum é a segurança das Unidades Judiciárias dos partícipes.

 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
 20/11/2024
Convênio n.º 06/2019 TRE-PB
01/2020 Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO. BANCO BRADESCO S.A. 21/01/2025 Convênio nº 01/2020 TRE-PB
02/2020 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. ANAJUSTRA FEDERAL 08/06/2025 Convênio nº 02/2020 TRE-PB

03/2020

1º Termo Aditivo

Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA.

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO 25/09/2025

Convênio nº 03/2020

TRE-PB

04/2020 Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco,se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO 25/09/2025

Convênio nº 04/2020

TRE-PB

01/2021 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE. 11/02/2026

Convênio nº 01/2021 TRE-PB

02/2021

Concessão de cartão de crédito eempréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidoresativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais,servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Osempréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO.

BANCO DAYCOVAL S.A. 14/07/2026

Convênio nº 02/2021 TRE-PB

03/2021 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB 07/06/2026

Convênio nº 03/2021 TRE-PB

04/2021 Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB , ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB 07/06/2026 Convênio nº 04/2021 TRE-PB
01/2022 Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 23/02/2027 Convênio nº 01/2022 TRE-PB
02/2022 Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 13/06/2027 Convênio nº 02/2022 TRE-PB
03/2022 Concessão de empréstimo e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em fol ha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. BANCO DO BRASIL S.A. 01/08/2027

Convênio nº

03/2022 TRE-PB

01/2023 Prestação de serviço de assistência odontológica para os Magistrado/servidores vinculados a CONVENENTE, sendo os ditos serviços regidos por cláusulas e condições explicitadas no Contrato de Prestação de Assistência Odontológica denominada de ODONTO 6.

UNIODONTODEJOÃOPESSOACOOPERATIVA

DETRABALHOODONTOLÓGICOLTDA

21/03/2028

Convênio nº 01/2023 TRE-PB

02/2023 Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE/PB, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

BANCO DO BRASIL S.A.

28/06/2028

Convênio nº 02/2023 TRE-PB

03/2023 Cessão da servidora pública municipal
SIMARY ANGELA ULISSES DA SILVA, matrícula nº 20.768, sem ônus para o órgão
cessionário, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, para
desempenhar atividades, ações e/ou serviços inerentes ao cargo ocupado no órgão de
origem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB

29/06/2025

Convênio nº 03/2023 TRE-PB

1º Termo Aditivo Convênio 03/2023

04/2023 Possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do BANCO.

BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A

23/10/2028

Convênio nº 04/2023 TRE-PB


TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2014

 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) e, de outro, a Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB). objetivando o intercâmbio de informações processuais de interesse recíproco.

 PROCURADORA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
 Indeterminado
Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2014
01/2017

Realização de serviços gratuitos de Perícia e Juntas Médicas ou Odontológicas, visando avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas hipóteses de suspeição e impedimento dos profissionais médicos e odontológicos dos órgãos acordantes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª - REGIÃO 25/07/2022 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017
02/2018 Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "IFPB - Voluntariado Cidadão". INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA 02/08/2023 Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018

03/2018

Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "UNIFUTURO - Construção da Cidadania".

UNIFUTURO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE

02/08/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2018

04/2018

Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "E UFPB nas eleições: apoio logístico à preparação das urnas, à votação e transmissão de resultados".

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

01/08/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 04/2018

06/2018

Promover a cidadania, através de uma campanha de conscientização do voto, no estado da Paraíba, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

SIN COMUNICAÇÃO LTDA

09/10/2018

Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

07/2018

Viabilizar o uso dos links de dados existentes nos Fóruns da Justiça Estadual - TJ/PB e permitindo a utilização de computadores do TJPB, para acesso da Justiça Eleitoral - TRE/PB nos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/10/2018

Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018

01/2019

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e o Projeto " VOCE - Voluntários do Controle Externo", promovido pela Escola de Contas - ECOSIL, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos, conhecimentos acerca do funcionamento e competências do TCE, no controle de contas e combate à corrupção.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

10/04/2020

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019

1º Termo Aditivo

01A/2019

 Acordo e Cooperação Técnica com vistas a cessão do direito de uso de software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para o gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências.

 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

 22/01/2025

Termo de Cooperação Técnica n.º 01A/2019

02/2019

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

10/04/2020

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019

1º Termo Aditivo

03/2019

Cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral e congêneres.

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP

21/05/2025

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019

Primeiro Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo

04/2019

05/2019

Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PB, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.

BANCO DO BRASIL S.A.

29/07/2024

Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019

01/2021

Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como “Mesário Voluntário” ou para participarem do Projeto “Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados”, no âmbito do Projeto de Extensão intitulado “CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS – Voluntariado Cidadão”.

 CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS

 01/02/2026

Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2021

02/2021

Aderir ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019, celebrado entre o CNJ e o SERASA S.A., para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da SERASA, via " internet" , por Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

CNJ e a SERASA S.A.

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021

04/2021

1º Termo Aditivo

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

08/07/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021

05/2021

Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo.

TRE-PB X (CNJ X TSE)

15/06/2023

Termo Cooperação Técnica nº 05/2021

06/2021 Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 087/2021 , celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo.

TRE-PB X (CNJ X TSE)

15/06/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 06/2021

01/2022 Fortalecer a articulação institucional e a cooperação técnica entre as organizações envolvidas, o intercâmbio de conhecimento técnico, a troca de informações, com o objetivo de viabilizar o desenvolvimento de novos projetos e ações no âmbito de atuação e competência de cada participe, inclusive com a participação de instituições públicas ou privadas, bem como o auxílio na manutenção e continuidade de projetos em andamento, na área de engenharia e arquitetura, obras e serviços de manutenção predial, sempre que se faça possível uma relação de colaboração mútua.

TRE-PB X ESTADO DA PARAÍBA

19/01/2024

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

01/2022-B

Cooperação entre as partes para a participação, mediante reciprocidade, em juntas de perícia médica, pelo NÚCLEO DE SAÚDE do TR T 13ª, através de médico perito e/ou junta oficial, visando avaliar o estado de sanidade e capacidade física e mental dos servidores e dependentes do TRE- P B por sua SEÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE, participará das necessidades de perícia do TRT13ª.

TRT13º X TRE-PB

21/03/2027

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 B

02/2022

Estabelecer a cooperação entre os órgãos partícipes, s em transferência de recursos , com vistas a possibilitar o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por parte dos policiais civis do Estado da Paraíba.

POLÍCIA CIVIL x TRE-PB

13/07/2027

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022

Termo Aditivo nº 01

16/2022

A operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando
da realização tanto do 1º turno quanto do 2º turno (se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PB ao BANCO, por Ordem Bancária (OB), e por
Banco do Brasil - Documento assinado eletronicamente
meio de informações contidas no ARQUIVO ELETRÔNICO de pagamento enviado pelo TRE-PB ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento.

BANCO DO BRASIL S.A.

90 (noventa) dias antes
da realização do 1º turno das Eleições 2022 até 90 (noventa) dias depois da data
prevista para o 2º turno

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022

0801/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de INGA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao
Juízo Eleitoral da 08 Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB

16/11/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022

0802/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITATUBA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao
Juízo Eleitoral da 08 Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA/PB.

16/11/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2022

0803/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de RIACHÃO DO BACAMARTE, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de. atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08 Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DE BACAMARTE/PB

16/11/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022

1001/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1001/2022

1002/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

GERENTE GERAL DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1002/2022

1003/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Órgão partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido órgão, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

DIRETOR DO 2º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1003/2022

1004/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município partícipe, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1004/2022

1005/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos órgãos partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido Órgão cedente, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 10ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição;

GERENTE REGIONAL DA CAGEPA

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1005/2022

1101/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB

11/01/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 1101/2022

1102/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de BORBOREMA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB

11/01/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 1102/2022

1103/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CUITEGI/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB

11/01/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 1103/2022

1104/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PILÕES/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nasEleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB

11/01/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 1104/2022

1105/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRARIA/PB,de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 11ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA/PB

11/01/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 1105/2022

1901/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIAL/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL/PB

27/10/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 1901/2022

1902/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ESPERANÇA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB

27/10/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 1902/2022

1903/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 19ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA LAGOA TAPADA/PB

27/10/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 1903/2022

2301/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Soledade, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE/PB

12/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2301/2022

2302/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Vicente do Seridó, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

12/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2302/2022

2303/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Cubatí, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB 

12/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2303/2022

2304/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Olivedos, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 23ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB 

12/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2304/2022

3113/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o
objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio
logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 31ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB

03/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3113/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3113/2022

3114/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o
objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio
logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 31ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB

03/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3114/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3114/2022

3115/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o
objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio
logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 31ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/PB 

03/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3115/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3115/2022

3201/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de PIANCÓ/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB

19/01/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3201/2022

3202/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CATINGUEIRA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB

19/01/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3202/2022

3203/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de EMAS/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB

19/01/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3203/2022

3301/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ITAPORANGA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 33ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB

15/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3301/2022

3302/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para oatendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nasEleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB

15/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3302/2022

3303/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SERRA GRANDE/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 32ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB.

15/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3303/2022

4706/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2022

4707/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022

4708/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2022

4709/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022

4710/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022

4711/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB

30/10/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2022

4801/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SOLÂNEA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB 

16/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4801/2022

4802/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CASSERENGUE/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB

16/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4802/2022

4803/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ARARA/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 48ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB 

16/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4803/2022

5501/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de RIO TINTO/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB

26/02/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022

5502/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de BAIA DA TRAIÇÃO/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEBAÍA DA TRAIÇÃO/PB

11/02/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022

5503/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de MARCAÇÃO/PB,
de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 55ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB

11/02/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022

5801/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Serra Branca, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição;

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

15/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5801/2022

5802/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José dos Cordeiros, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB

15/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5802/2022

5803/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Parari, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI/PB

15/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5803/2022

5804/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Coxixola, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 58ª Zona, nas Eleições de 2022, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB

15/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5804/2022

6601/2022

 A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Aguiar, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB

23/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6601/2022

6602/2022

 A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Ilho d Água partícipes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA /PB

23/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6602/2022

6603/2022

 A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Igaracy, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB

23/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6603/2022

6604/2022

 A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município Santana dos Garrotes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66ª Zona, nas Eleições de 2022.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB

23/02/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6604/2022

6804/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço do referido IFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022.

INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB)

27/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6804/2022

6805/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida UFPB, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - CAMPOS CAJAZEIRAS

12/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6805/2022

6811/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições
envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas
Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB

15/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6811/2022

6815/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização no âmbito da 68ª Zona Eleitoral, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da 9ª Gerência de Saúde da Paraíba , para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 68ª Zona, nas Eleições de 2022.

9º GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA PARAÍBA

27/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6815/2022

7303/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelos Municípios participes, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 73ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB E PITIMBÚ/PB

31/10/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7303/2022

2601/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Santa Luzia, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB

01/11/2022

TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2601/2022

2602/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São Mamede, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB

01/11/2022

T ERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2602/2022

2603/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de São José do Sabugi, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JSÉ DO SABUGI/PB

01/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2603/2022

2604/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Várzea, de veículos oficiais ou que estejam a serviço das referidas Prefeituras, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 26ª Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB

01/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2604/2022

6101/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de Bayeux, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 61a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB

01/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6101/2022

5102/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de Condado, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB

18/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5102/2022

5103/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de São Bentinho, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINO/PB

22/11/22022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5103/2022

5104/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de São José de Espinharas, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB

18/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5104/2022

5105/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de Vista Serrana, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 51a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB

22/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5105/2022

5201/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de Coremas, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 52a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB

03/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5201/2022

5202/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de Cajazeirinhas, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 52a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS /PB

03/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5202/2022

5203/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de São José da Lagoa Tapada, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 52a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

03/01/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5203/2022

5301/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de BERNARDINO BATISTA, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB

10/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5301/2022

5302/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de POÇO DANTAS, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB

10/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5302/2022

5303/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de JOCA CLAUDINO, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB

10/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5303/2022

5304/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de UIRAÚNA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB

23/12/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5304/2022

5305/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de VIEIRÓPOLIS, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 53a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS/PB

26/12/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5305/2022

6501/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de AREIA DE BARAÚNAS, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6501/2022

6502/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de CACIMBA DE AREIA, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6502/2022

6503/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de PASSAGEM, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6503/2022

6504/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de SALGADINHO, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6504/2022

6505/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de SANTA TERESNHA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6505/2022

6506/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB

08/11/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6506/2022

7201/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de João Pessoa, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

17/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7201/2022

7202/2022

A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com
o objetivo de viabilizar a disponibilização pele Município de SERRA REDONDA, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades
de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 66a Zona, nas Eleições de 2022.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB

217/11/2022

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7202/2022

01/2023

A utilização do Cadastro Eletrônico de Leiloeiros Oficiais,
destinado ao gerenciamento e à escolha de leiloeiros interessados em participar de leilões judiciais, nas modalidades eletrônico, presencial ou simultâneo, em processos relacionados à área cível e criminal, instituídos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraíba.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ/MF nº 09.283.185/0001-63

23/05/2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023

02/2023

Desenvolver ações coordenadas com o Conselho Nacional de Justiça visando à efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ

CNPJ nº 07421906/0001-29

06/06/2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023

03/2023

Estabelecer parceria entre as partes
visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de Pontos de Inclusão Digital
(PID), conforme Resolução CNJ n.º 341/2020, Recomendação CNJ n.º 101/2021, Recomendação
CNJ n.º 130/2022 e Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO

CNPJ/MF n.º 02.658.544/0001-70

07/07/2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023

06/2023

Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos
participes, sem transferência de recursos, com vistas a conjugação de esforços para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judici6rio, mediante a implementação de medidas necessártas a remessa e ao recebimento de processos físicos e digitais entre os órgãos jurisdicionais vinculados ao TJ/PB e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TRIBUNAL DE
JUSTiÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ Nº 09.283.185/0001-63

04/08/2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

07/2023

Estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos
participes, sem transferência de recursos, com vistas a possibilitar ações voltadas a implementação do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso a Documentação Básica de Pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba.

TRIBUNAL DE
JUSTiÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ Nº 09.283.185/0001-63

04/08/2028

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

01/2024

Acordo de cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAÍBA, para formalização de parceria visando à disponibilização de pontos de inclusão digital - PID, nos termos da Resolução CNJ 508/2023, de 22 de junho de 2023.

 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ Nº 09.283.185/0001-63

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT13

CNPJ n.º 02.658.544/0001-70

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA PARAÍBA

CNPJ nº 05.433.643/0001-42

 30/04/2029

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024

02/2024

Doação de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, pertencentes ao TRE/PB, com o fim de promover o seu descarte ambientalmente adequado, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, conforme o Plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente instrumento, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei nº 13.019/2014.

 

INSTITUTO DEINOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR
,

CNPJ nº 30.968.521/0001-06

15/04/2027

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024

03/2024

Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (CONECTA SUSTENTABILIDADE).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ: 11.431.327/0001-34

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO

CNPJ: 02.658.544/0001-70

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

CNPJ: 11.435.633/0001-498

JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA

CNPJ: 05.433.643/000142

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CNPJ: 24.416.174/0001-06

26/02/2029

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 

04/2024

Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

30/07/202029

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024


CESSÕES DE USO

Objeto

Participe

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

02/2017 Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB 25/12/2017 Cessão de Uso nº 02/2017
04/2017 Cessão de uso, a título precário, de imóvel localizado na Rua escrevente Maria Jansen, s/n - Centro, Município de Monteiro/PB, a ser destinado às instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 14/06/2022 Cessão de Uso nº 04/2017
06/2017 Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 31/01/2022

Cessão de Uso nº 06/2017

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

01/2018 Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 31/01/2023

Cessão de Uso nº 01/2018

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

03/2018 Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB 27/09/2018 Cessão de Uso nº 03/2018
08/2018 Ceder 60 (sessenta) kits biométricos para serem utilizados no Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica - IPC. SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA 13/09/2020 Cessão de Uso nº 08/2018
09/2018 Direito de uso do ambiente localizado no Fórum da Comarca de Mamanguape, destinado originalmente à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que o cessionário use do mesmo, sendo vedada a transferência, a qualquer título, à terceiros. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 25/10/2020 Cessão de Uso nº 09/2018
01/2019 Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competências da Justiça eleitoral da Paraíba. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA 27/05/2024 Cessão de Uso nº 01/2019
15/2019 Cessão de um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, situado à Rua Jardim, s/n, Pedras de Fogo, visando a instalação da 44ª Zona Eleitoral naquele Município. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 04/12/2024 Cessão de Uso nº15/2019
03/2020 Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais vinculados ao TRE-PB, para realização de audiências da Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculados ao TRE da 13ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 27/05/2025 Cessão de Uso nº 03/2020
04/2020

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N 25/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029) TJ-PB

O TJ-PB, na qualidade de CEDENTE, transferirá ao TRE-PB o direito de uso de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Umbuzeiro, na Rua Samuel Osório C. Melo, s/n, Município de Umbuzeiro-PB, para que o CESSIONÁRIO use destas, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 15/12/2025

Cessão de Uso nº

04/2020

01/2022

Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de um imóvel situada na Rua Cícero Lucena, 326 – esquina com a rua Firmino Faustino, no Município de São José de Piranhas-PB, para abrigar o Cartório da 40º Zona Eleitoral de São José de Piranhas.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 20/06/2027

Cessão de Uso nº 01/2022

02/2022

Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, o direito de uso de 03 (salas) localizadas no interior do Forúm Advogado Nobel Vita. As salas cedidas serão destinadas ao funcionamento da 52ª Zona Eleitoral – Coremas.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 27/06/2027

Cessão de Uso nº 02/2022

03/2022

Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 03 (três) urnas eletrônicas, sendo 02 (duas) de seção e 01 (uma) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A.

ALPARGATAS S/A 13/01/2023

Cessão de Uso nº 03/2022

01/2023

Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) renovará a posse do CESSIONÁRIO, a título gratuita, do imóvel outrora destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca, construído em uma porção de área medindo 50mx70m, correspondente a 3.500 m², localizada no Município de Água Branca, registrado no serviço notarial e registral de Água Branca, Matrícula 000718, em 10/09/2005, Livro 2, folha 001.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/01/2028

Cessão de Uso nº 01/2023

02/2023

Cessão de Uso tem por objeto ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais.

 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

 05/03/2024

Cessão de Uso nº 02/2023

03/2023

CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TITULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÂRIO, pelo período de 06 (seis) meses.

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA

 

29/02/2024

Cessão de Uso nº 03/2023

04/2023

 Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 200 (duzentas) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Seleção Interna de Diretores Escolares da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa - SEDEC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEDEC

12/12/2023

Cessão de uso n.º 04/2023

05/2023

Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 03 (três) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na empresa ALPARGATAS S/A

EMPRESA ALPARGATAS S/A - JOÃO PESSOA/PB

12/01/2024

Cessão de Uso n.º 05/2023

01/2024

Cessão de uso, a título de empréstimo temporário, de 03 (três) urnas eletrônicas a serem utilizadas na eleição para Membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na empresa ALPARGATAS S/A

EMPRESA ALPARGATAS S/A - JOÃO PESSOA/PB

15/02/2024

Cessão de Uso n.º 01/2024

02/2024

Cessão de Uso, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais. 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/09/2024

Cessão de Uso nº 02/2024

1º Termo Aditivo

03/2024

Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder temporariamente, por prazo determinado, 41 equipamentos de
impressão, em bom estado de conservação, mas atualmente sem uso, para atender solicitação do Tribunal de Justiça da
Paraíba - Ofício n.º 146/2024/GAPRE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

15/08/2024

Cessão de Uso nº 03/2024

04/2024

Cessão de uso, ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do TRE-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competência da Justiça Eleitoral na Paraíba.

ORDEM DOS ADVOGADOS D0 BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA

28/05/2029

Cessão de uso nº 04/2024

05/2024

cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 40 (quarenta) urnas eletrônicas, sendo 25 (vinte e cinco) de seção e 15 (quinze) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos Representantes de Turma, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, no horário das 08h00 às 17h00, nas Unidades Sul, Tambaú e Bessa do Colégio Vila.

 COLÉGIO VILA LTDA

 26/03/2024

Cessão de uso n.º 05/2024

06/2024

cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 110 (cento e dez) urnas eletrônicas, sendo 77 (setenta e sete) de seção e 33 (trinta e três) de contingência, a serem utilizadas na consulta eleitoral para os cargos de reitor e vice-reitor, a realizar-se no dia 25 de abril de 2024, no horário das 08h00 às 21h00, nos CAMPI da Universidade Federal da Paraíba.

 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

 26/04/2024

Cessão de Uso n.º 06/2024

TERMOS DE COMPROMISSO

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DE MARCOS MOURA (COOREMM) 28/09/2018 Termo de Compromisso nº 01/2018
02/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (CATAJAMPA) 22/05/2019 Termo de Compromisso nº 02/2018

03/2018

Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

22/01/2020

Termo de Compromisso nº 03/2018

04/2018

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelo Fórum eleitoral de Campina Grande , pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

01/10/2018

Termo de Compromisso nº 04/2018

01/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (ASCARE-JP)

11/12/2023 a 10/06/2024

Termo de Compromisso nº 01/2023
02/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL (ASTRAMARE)

11/06/2024 a 10/12/2024

Termo de Compromisso n.º 02/2023

03/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA - COOREMM

11/12/2024 a 10/06/2025

Termo de Compromisso n.º 03/2023

04/2023

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelas unidades administrativas do TRE/PB, localizadas no município de João Pessoa/PB, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses.

ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA

11/06/2025 a 10/12/2025

 Termo de Compromisso n.º 04/2023