Convênios, Termos de Cooperação Técnica e documentos congêneres

Relação dos Convênios, Termos de Cooperação técnica e documentos congêneres firmados pelo firmados pelo TRE-PB:

 

CONVÊNIOS

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2017 Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Indefinida Convênio nº 01/2017 TRE-PB
01/2019 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS 29/08/2024 Convênio nº 01/2019 TRE-PB
02/2019 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA
05/11/2024 Convênio nº 02/2019 TRE-PB
01/2020 Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO. BANCO BRADESCO S.A. 21/01/2025 Convênio nº 01/2020 TRE-PB
02/2020 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. ANAJUSTRA FEDERAL 08/06/2025 Convênio nº 02/2020 TRE-PB
03/2020

Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados  previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA.

 

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO 25/09/2025

Convênio nº 03/2020

TRE-PB

04/2020 Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco,se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO 25/09/2025

Convênio nº 04/2020

TRE-PB

01/2021 Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE. 11/02/2026

Convênio nº 01/2021 TRE-PB

02/2021

Concessão de cartão de crédito eempréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidoresativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais,servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Osempréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO.

 

BANCO DAYCOVAL S.A. 14/07/2026

Convênio nº 02/2021 TRE-PB

03/2021 Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB 07/06/2026

Convênio nº 03/2021 TRE-PB

04/2021 Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB 07/06/2026 Convênio nº 04/2021 TRE-PB

 

TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2017

Realização de serviços gratuitos de Perícia e Juntas Médicas ou Odontológicas, visando avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas hipóteses de suspeição e impedimento dos profissionais médicos e odontológicos dos órgãos acordantes.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª - REGIÃO 25/07/2022 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017
02/2018 Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "IFPB - Voluntariado Cidadão".  INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA 02/08/2023 Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018

03/2018 

Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "UNIFUTURO - Construção da Cidadania". 

UNIFUTURO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE

 02/08/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2018 

04/2018 

Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "E UFPB nas eleições: apoio logístico à preparação das urnas, à votação e transmissão de resultados". 

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

 01/08/2023

 Termo de Cooperação Técnica nº 04/2018

05/2018

 

 

 

 

06/2018 

Promover a cidadania, através de uma campanha de conscientização do voto, no estado da Paraíba, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

 SIN COMUNICAÇÃO LTDA

 09/10/2018

 Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

07/2018 

Viabilizar o uso dos links de dados existentes nos Fóruns da Justiça Estadual - TJ/PB e permitindo a utilização de computadores do TJPB, para acesso da Justiça Eleitoral - TRE/PB nos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

 31/10/2018

Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018 

01/2019 

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e o Projeto " VOCE - Voluntários do Controle Externo", promovido pela Escola de Contas - ECOSIL, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos, conhecimentos acerca do funcionamento e competências do TCE, no controle de contas e combate à corrupção.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

 10/04/2020

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 

1º Termo Aditivo

 02/2019

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

 10/04/2020

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019 

1º Termo Aditivo

 

 

 

 

 

03/2019

Cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral e congêneres.

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP 

 21/05/2023

Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019  

Primeiro Termo Aditivo

04/2019 

 

 

 

 

05/2019 

Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PB, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.

 BANCO DO BRASIL S.A.

 29/07/2024

Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019  

02/2021

Aderir ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019, celebrado entre o CNJ e o SERASA S.A., para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da SERASA, via " internet" , por Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.

CNJ e a SERASA S.A.

 

Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021

04/2021

Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

08/07/2022

Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021

05/2021

Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2021, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo.

TRE-PB X (CNJ X TSE)

15/06/2023 

Termo Cooperação Técnica nº 05/2021

     06/2021 Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 087/2021, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo.

 

 

TRE-PB X (CNJ X TSE)

   15/06/2023

 

 

Termo de Cooperação Técnica nº 06/2021

 

CESSÕES DE USO

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

02/2017 Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB  25/12/2017 Cessão de Uso nº 02/2017
04/2017 Cessão de uso, a título precário, de imóvel localizado na Rua escrevente Maria Jansen, s/n - Centro, Município de Monteiro/PB, a ser destinado às instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 14/06/2022 Cessão de Uso nº 04/2017
06/2017 Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 31/01/2022

Cessão de Uso nº 06/2017

 

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

01/2018 Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 31/01/2022

Cessão de Uso nº 01/2018

 

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

03/2018 Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB  27/09/2018 Cessão de Uso nº 03/2018
08/2018 Ceder 60 (sessenta) kits biométricos para serem utilizados no Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica - IPC. SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA 13/09/2020 Cessão de Uso nº 08/2018
09/2018 Direito de uso do ambiente localizado no Fórum da Comarca de Mamanguape, destinado originalmente à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que o cessionário use do mesmo, sendo vedada a transferência, a qualquer título, à terceiros. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 25/10/2020 Cessão de Uso nº 09/2018
01/2019 Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competências da Justiça eleitoral da Paraíba. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA 27/05/2024 Cessão de Uso nº 01/2019
15/2019 Cessão de um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, situado à Rua Jardim, s/n, Pedras de Fogo, visando a instalação da 44ª Zona Eleitoral naquele Município. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 04/12/2024 Cessão de Uso nº15/2019
03/2020 Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais vinculados ao TRE-PB, para realização de audiências da Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculados ao TRE da 13ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 27/05/2025 Cessão de Uso nº 03/2020
04/2020

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N 25/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029) TJ-PB

O TJ-PB, na qualidade de CEDENTE, transferirá ao TRE-PB o direito de uso de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Umbuzeiro, na Rua Samuel Osório C. Melo, s/n, Município de Umbuzeiro-PB, para que o CESSIONÁRIO use destas, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 15/12/2025

Cessão de Uso nº

04/2020

 

TERMOS DE COMPROMISSO

Objeto

Conveniado

Vigência

Inteiro teor do documento
(formato PDF)

01/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DE MARCOS MOURA (COOREMM) 28/09/2018 Termo de Compromisso nº 01/2018
02/2018 Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (CATAJAMPA) 22/05/2019 Termo de Compromisso nº 02/2018

03/2018 

Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

 22/01/2020

 Termo de Compromisso nº 03/2018

04/2018

Coleta de resíduos recicláveis descartados pelo Fórum eleitoral de Campina Grande, pelo período de 8 (oito) meses.

COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE)

 01/10/2018

 Termo de Compromisso nº 04/2018