Convênios, Termos de Cooperação Técnica e documentos congêneres
Relação dos Convênios, Termos de Cooperação técnica e documentos congêneres firmados pelo firmados pelo TRE-PB:
CONVÊNIOS
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 01/2017 | Cooperação Técnica Administrativa, com vistas ao intercâmbio de servidores para a execução de trabalhos e projetos pontuais a serem realizados pelos convenentes. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | Indefinida | Convênio nº 01/2017 TRE-PB |
| 01/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DA UNIÃO DO MPU - ANAJUS | 29/08/2024 | Convênio nº 01/2019 TRE-PB |
| 02/2019 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas Judiciários ativos e inativos do convenente. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
05/11/2024 | Convênio nº 02/2019 TRE-PB |
| 01/2020 | Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do CONVENIADO. | BANCO BRADESCO S.A. | 21/01/2025 | Convênio nº 01/2020 TRE-PB |
| 02/2020 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal em favor da CONVENIADA. | ANAJUSTRA FEDERAL | 08/06/2025 | Convênio nº 02/2020 TRE-PB |
| 03/2020 |
Concessão de empréstimo/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos MEMBROS, JUIZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. Os empréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pela COOPERATIVA.
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COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
| 04/2020 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRE-PB mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI EVOLUÇÃO, ou em outro banco,se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO | 25/09/2025 | |
| 01/2021 | Possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento dos Analistas e Técnicos Judiciários ativos e inativos do CONVENENTE, a título de contribuição mensal e pagamento dos valores referentes aos Planos de Saúde e aos Planos Odontológicos em favor da CONVENIADA. | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE. | 11/02/2026 | |
| 02/2021 |
Concessão de cartão de crédito eempréstimos/financiamento, mediante consignação em folha de pagamento aos servidoresativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais,servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da CONVENIADA. Osempréstimos serão aprovados previamente pelo CONVENENTE e pelo CONVENIADO.
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BANCO DAYCOVAL S.A. | 14/07/2026 | Convênio nº 02/2021 TRE-PB |
| 03/2021 | Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do CONVENENTE, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | |
| 04/2021 | Estabelecer normas e procedimentos, visando ao recebimento do pagamento de MAGISTRADOS, PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, mediante crédito em conta salário na COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. | COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB | 07/06/2026 | Convênio nº 04/2021 TRE-PB |
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 01/2017 | Realização de serviços gratuitos de Perícia e Juntas Médicas ou Odontológicas, visando avaliar o estado de sanidade mental e capacidade física dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nas hipóteses de suspeição e impedimento dos profissionais médicos e odontológicos dos órgãos acordantes. |
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª - REGIÃO | 25/07/2022 | Termo de Cooperação Técnica nº 01/2017 |
| 02/2018 | Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "IFPB - Voluntariado Cidadão". | INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA | 02/08/2023 | Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018 |
03/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "UNIFUTURO - Construção da Cidadania". |
UNIFUTURO FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE |
02/08/2023 |
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04/2018 |
Captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão intitulado "E UFPB nas eleições: apoio logístico à preparação das urnas, à votação e transmissão de resultados". |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB |
01/08/2023 |
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05/2018 |
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06/2018 |
Promover a cidadania, através de uma campanha de conscientização do voto, no estado da Paraíba, sem repasse de recursos financeiros entre os partícipes. |
SIN COMUNICAÇÃO LTDA |
09/10/2018 |
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07/2018 |
Viabilizar o uso dos links de dados existentes nos Fóruns da Justiça Estadual - TJ/PB e permitindo a utilização de computadores do TJPB, para acesso da Justiça Eleitoral - TRE/PB nos Fóruns das Comarcas do Estado da Paraíba. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
31/10/2018 |
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01/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e o Projeto " VOCE - Voluntários do Controle Externo", promovido pela Escola de Contas - ECOSIL, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos, conhecimentos acerca do funcionamento e competências do TCE, no controle de contas e combate à corrupção. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. |
10/04/2020 |
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02/2019 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
10/04/2020 |
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03/2019 |
Cooperar com suas experiências técnico-científicas, conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral e congêneres. |
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP |
21/05/2023 |
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04/2019 |
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05/2019 |
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PB, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A. |
29/07/2024 |
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02/2021 |
Aderir ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2019, celebrado entre o CNJ e o SERASA S.A., para permitir ao Tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso as respostas da SERASA, via " internet" , por Sistema SERASAJUD, oportunidade em que se compromete a cumprir os seus objetivos, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. |
CNJ e a SERASA S.A. |
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04/2021 |
Integrar as ações de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal regional eleitoral da Paraíba, através do Projeto "Mandato Legal", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e os Projetos "Estágio-Visita Aprendiz de Vereador" e "Pílulas do Conhecimento", promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa, por meio, respectivamente da Escola do Legislativo e da TV Câmara, a fim de compartilhar, com os alunos envolvidos nos citados projetos, conhecimentos acerca do funcionamento e rotina parlamentar da Câmara Municipal e da Justiça Eleitoral. |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA |
08/07/2022 |
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05/2021 |
Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 086/2021, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br, ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. |
TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 |
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| 06/2021 | Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica n. 087/2021, celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos", ficando o TSE com a função de orquestrador dos Tribunais Regionais Eleitorais do presente Acordo. |
TRE-PB X (CNJ X TSE) |
15/06/2023 |
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CESSÕES DE USO
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 02/2017 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 25/12/2017 | Cessão de Uso nº 02/2017 |
| 04/2017 | Cessão de uso, a título precário, de imóvel localizado na Rua escrevente Maria Jansen, s/n - Centro, Município de Monteiro/PB, a ser destinado às instalações físicas e funcionamento da 29ª Zona Eleitoral da Paraíba. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 14/06/2022 | Cessão de Uso nº 04/2017 |
| 06/2017 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de São José de Piranhas. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2022 |
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| 01/2018 | Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel destinado à residência oficial do Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 31/01/2022 |
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| 03/2018 | Ceder 5 (cinco) kits biométricos para atualização do cadastro dos servidores da cessionária. | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB | 27/09/2018 | Cessão de Uso nº 03/2018 |
| 08/2018 | Ceder 60 (sessenta) kits biométricos para serem utilizados no Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica - IPC. | SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA | 13/09/2020 | Cessão de Uso nº 08/2018 |
| 09/2018 | Direito de uso do ambiente localizado no Fórum da Comarca de Mamanguape, destinado originalmente à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para que o cessionário use do mesmo, sendo vedada a transferência, a qualquer título, à terceiros. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 25/10/2020 | Cessão de Uso nº 09/2018 |
| 01/2019 | Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais e atuação de seus representantes nos processos e procedimentos de competências da Justiça eleitoral da Paraíba. | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA | 27/05/2024 | Cessão de Uso nº 01/2019 |
| 15/2019 | Cessão de um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a título gratuito, situado à Rua Jardim, s/n, Pedras de Fogo, visando a instalação da 44ª Zona Eleitoral naquele Município. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA | 04/12/2024 | Cessão de Uso nº15/2019 |
| 03/2020 | Cessão de Uso, em caráter, gratuito, temporário e precário, de espaços físicos localizados nos Fóruns ou Cartórios Eleitorais vinculados ao TRE-PB, para realização de audiências da Varas do Trabalho, em atividade itinerante, vinculados ao TRE da 13ª Região. | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO | 27/05/2025 | Cessão de Uso nº 03/2020 |
| 04/2020 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N 25/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019166029) TJ-PB O TJ-PB, na qualidade de CEDENTE, transferirá ao TRE-PB o direito de uso de duas salas, situadas no Fórum da Comarca de Umbuzeiro, na Rua Samuel Osório C. Melo, s/n, Município de Umbuzeiro-PB, para que o CESSIONÁRIO use destas, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 15/12/2025 |
TERMOS DE COMPROMISSO
Nº |
Objeto |
Conveniado |
Vigência |
Inteiro teor do documento |
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| 01/2018 | Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. | COOPERATIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DE MARCOS MOURA (COOREMM) | 28/09/2018 | Termo de Compromisso nº 01/2018 |
| 02/2018 | Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. | ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA (CATAJAMPA) | 22/05/2019 | Termo de Compromisso nº 02/2018 |
03/2018 |
Coleta de resíduos recicláveis descartados pela Secretaria do TRE-PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa, pelo período de 8 (oito) meses. |
COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) |
22/01/2020 |
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04/2018 |
Coleta de resíduos recicláveis descartados pelo Fórum eleitoral de Campina Grande, pelo período de 8 (oito) meses. |
COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA (ITAMARE) |
01/10/2018 |
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