Dispensa de Licitação 2026
| Descrição | Empresa Contratada | Valor da Contratação (R$) | Arquivos | Divulgação no PNCP |
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Despesas com a remoção completa dos atuais painéis dos shafts com fornecimento e instalação de novos painéis em MDF, com portas de giro de piso a teto, sem puxadores aparentes e com fechaduras embutidas, abrangendo os shafts localizados do térreo ao 6º pavimento do TRE/PB Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Processo nº 0001202-37.2026.6.15.8000 |
Fábio Móveis Projetados (Fabio de Medeiros Oliveira) CNPJ: 44.078.497/0001-36 |
65.000,00 | ||
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Despesas com a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e sob medida, com estruturas em MDF, metalon e vidro temperado, conforme projeto fornecido pela Seção de Arquitetura deste Regional Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Processo nº 0009789-82.2025.6.15.8000 |
Fábio Móveis Projetados (Fabio de Medeiros Oliveira) CNPJ: 44.078.497/0001-36 |
65.000,00 | ||
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Despesa com a aquisição de 50 (cinquenta) vasos decorativos com paisagismo completo, contendo todos os itens necessários para composição paisagística, incluindo planta ornamental do tipo palmeira de médio porte, substrato, adubo e demais materiais necessários ao plantio Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Processo nº 0009774-16.2025.6.15.8000 |
Floresta Gardem CNPJ: 0009774-16.2025.6.15.8000 |
17.500,00 | Ato de Autorização |
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Despesas com o Contrato 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de até 10 (dez) perícias médicas e funcionais, por meio de avaliação conjunta de médico e assistente social e/ou outro especialista que se fizer necessário, com posterior emissão de laudo destinado à concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Dispensa Eletrônica nº 70009-34/2025 Processo nº 0002098-17.2025.6.15.8000 |
Cacto´s Consultoria e soluções em Engenharia Ltda CNPJ: 43.518.003/0001-24 |
15.468,70 |
Contrato |
Contrato |
Ouvidoria
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