Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2017

 

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização / Ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

Material de consumo odontológico

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 LEANDRO SANTOS DA SILVA ODONTOLOGICOS - ME. R$ 1.156,72

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0279296

2017NE001360

Prestação de serviços de mão de obra no controle e movimentação de estoque (Almoxarife) e de Auxiliar de Carrego e descarrego.

Termo de Referência

Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93 JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. R$ 7.750,53

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0276926

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0277032

2017NE001315

Contratação direta de empresa especializada, estabelecida no comércio local, para a
criação e produção de 02 (dois) LIVROS de Relatórios de Atividades de Gestão
Institucional.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA. R$ 7.995,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 0270011

2017NE001284

Locação do imóvel destinado às instalações do Fórum eleitoral localizado em Teixeira/PB.

Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA R$ 937,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0263766

2017NE001229

Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MULTIFUNCIONAIS, para atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP R$ 1.135,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0261835

2017NE001120

Locação do imóvel destinado às instalações do Fórum eleitoral localizado em Juazeirinho/PB.

Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 FRANCISCO DE SOUZA R$ 1.950,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0251432

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0251531

2017NE001013

Fornecimento diário de 03 (três) assinaturas impressas do jornal Correio da Paraíba (com versão online), para a Seção de Controle de Documentos, Presidência e Corregedoria Regional do TRE-PB, bem como de 01 (uma) assinatura impressa do jornal a Folha de São Paulo.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 ADELINA PESSOA DA SILVA R$ 3.218,40

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0241823

2017NE000948

Aquisição de 40 pastas de couro

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 ADRIANO DIAS CUNHA - ME R$ 2.400,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0240943

2017NE000937

Contratação do serviço de ACESSO À INTERNET, 50 Mbps, com objetivo de prover acesso redundante às conexões dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME R$ 2.549,40

Autorização: Valter Felix da Silva

2017NE000726

Aquisição de 3 Tensiômetros (Esfigmomanômetro)

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 MARCOS E BERTA LTDA. - ME R$ 285,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 30586

2017NE000718

Aquisição de 21 (vinte e uma) fardamentas para os membros da Comissão Permanente do Cerimonial do TRE-PB – cerimonialistas femininos

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 SELMA FASHION – PAIVA FERREIRA CONFECÇÕES LTDA – ME. R$ 3.780,00

 Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 25949

2017NE000625

Aquisição de material de consumo - COPA e COZINHA, mediante contratação direta, conforme especificações.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 MARCOS E BERTA LTDA. R$ 2.747,36

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 25763

2017NE000613

Aquisição de material de consumo, mediante contratação direta, para reposição do almoxarifado deste Tribunal.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI – EPP R$ 900,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 25740

2017NE000620

Contrato nº 21/2017, que tem por objeto a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 25ª ZE -  Picuí/PB

Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93 SEBASTIÃO ANTÔNIO DE BARROS R$ 6.600,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 23330

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 23583

2017NE000579

Aquisição de material permanente, mediante contratação direta, para ambientação de unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 JS TECIDOS LTDA R$ 6.599,94

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 22362

2017NE000542

Contratação direta de empresa ou pessoa física para realização de serviços de reforma, conserto e troca de revestimento de sofás e poltronas deste Regional.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 ÍSIS MUNIZ CLAUDINO GOMES R$ 6.600,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 20359

2017NE000519

Contratação de empresa especializada para realizar o conserto de um transformador de 500 KVA do Edifício Sede.

Termo de Referência

Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93 POWER ELETRIC SERVIÇOS LTDA – ME R$ 8.458,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 12671

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 12775

2017NE000358

Contratação de empresa autorizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA visando a emissão de certificado de
cronotacógrafo de veículo pertencente à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 TRANSGESP PIASSI GESTÃO TRANSPORTES LTDA R$ 177,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 7378

2017NE000279

2017NE000269

Despesas com a TAXA DO INMETRO referente o serviço de ensaio/aferição do veículo Ford.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO. R$ 90,09

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 7378

2017NE000279

2017NE000268

Contratação empresa especializada para prestar serviços de lavagem nas BECAS dos Membros da Corte Eleitoral.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 BLANCOR LAVANDERIA LTDA – ME R$ 2.880,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 6234

2017NE000263

Confecção de 1.000 adesivos para utilização nos veículos pertencentes a Juízes, servidores, terceirizados e estagiários que utilizam o estacionamento privativo deste Tribunal

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 FERNANDO LUIZ FERNANDES -ME. R$ 1.450,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 6290

2017NE000255

Cobertura securitária, especificamente seguro de vida contra acidentes pessoais, em caso de morte ou invalidez permanente, em favor da estimativa de 55 (cinquenta e cinco) vidas, em benefício do quadro total de estagiários deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. R$ 468,60

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 3702

2017NE000185

Cobertura securitária de quatro veículos da frota de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93 PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS R$ 5.844,56

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 3109

2017NE000175

 

Objeto Fundamentação legal

Empresa contratada

Valor da contratação Responsável pela Autorização / Ratificação, se for o caso Empenho (nº e data)

Despesas com o CONTRATO Nº 43/2017, referente a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, englobando infraestrutura (interconexão de troncos) e tráfego telefônico local.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

TELEMAR NORTE LESTE S.A

R$ 124.384,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0277545

2018NE000096

Despesas com publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

IMPRENSA NACIONAL

R$ 50.890,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0266193

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0268779

2018NE000008

Assinatura do produto “Biblioteca Digital Fórum de Direito”, que é composto por mais de 400 edições de livros e Códigos publicados pela Editora Fórum.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

EDITORA FÓRUM LTDA.

R$ 34.145,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0270861

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0277425

2017NE001327

Despesa com a participação de 03 (servidores) no “5º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE OBRAS PÚBLICAS Planejamento, Gerenciamento de Riscos e Temas Polêmicos em Contratos de Obras Públicas".

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME

R$ 7.990,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0265098

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0265133

2017NE001133

Despesa com a participação de 06 (servidores) no curso “Red Hat Linux System Administration III”, na modalidade “in company”, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

 Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

SAVANT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP

 R$ 19.200,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0264562

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0264665

2017NE001132

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, para atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

TELEMAR NORTE LESTE S.A

R$ 24.039,38

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0248662

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0250412

2017NE001007

Despesa com a participação de 03 (três) servidores, no “Curso Prático Sobre Organização e Consolidação de Leis (incluindo Técnica Legislativa)".

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME

R$ 4.020,00

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0251286

2017NE001005

Despesa com a participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagantes e 01 (uma) cortesia, no curso “Excelência no Atendimento ao Cliente Interno e Externo no Âmbito da Administração Pública”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

R$ 12.450,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0251524

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0251619

2017NE001000

Despesa com a participação de 03 (três) servidores, no " Curso de Capacitação no Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) ORACLE"

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

BERTINI DO BRASIL LTDA.

R$ 15.078,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0246025

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0248012

2017NE000974

Despesa com a participação de 5 (cinco) servidores no Curso Projeto, Comercialização, Legislação e Instalação de Gerador Solar Fotovoltaico”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

DOMINGO & RODRIGUES LTDA - ME

R$ 3.875,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0243186

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0243189

2017NE000940

Despesa com a participação de 06 (seis) servidores no “Curso desenvolvimento front-end e de aplicativos móveis”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.

R$ 3.600,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 19261

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 19292

2017NE000910

Despesa com a participação de 4 (quatro) servidores no 23º CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

R$ 7.000,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0237411

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 0237424

2017NE000908

Despesa com a participação de 04 (quatro) servidores, no curso “CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA

R$ 10.760,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0230712

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0231553

2017NE000834 

Despesa com a inscrição de 40 (quarenta) servidores no “CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES EM EAD”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

PRO VALORE – EADPRO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA.

R$ 19.600,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0224418

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0226187

2017NE000789

Despesa com a inscrição de 07 (sete) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL”

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. R$ 14.700,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 0225042

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 0225350

2017NE000783

Despesa com o CONTRATO Nº 31/2017, que tem por objeto o fornecimento das revistas: Construção Mercado, “Téchne” e “AU” - Arquitetura e Urbanismo, para a Seção de Engenharia e Arquitetura deste Regional.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

EDITORA PINI LTDA R$ 1.632,00

 Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 31770

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 31895

 2017NE000731

Despesa com a inscrição de 09 (nove) servidores no Seminário Nacional “A Nova Planilha de Formação de Preços da IN Nº 05/2017 e as principais alterações no planejamento e no julgamento da contratação de serviços contínuos”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. R$ 25.852,75

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 31051

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 31062

2017NE000727

Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “Curso de Engenharia de Avaliações Imobiliárias – Metodologias Científicas aplicadas às Avaliações de Imóveis Urbanos”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93

IBAPE-PB – INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA PARAÍBA R$ 5.400,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 27471

Ratificação: Helder Silva Barbosa

Despacho 27593

2017NE000649

Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93

OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME R$ 4.600,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 27344

Ratificação: Sérgio Leal Wortmann Júnior

Despacho 27367

2017NE000641

Despesa com a participação de 19 (dezenove) servidores, sendo 15 (quinze) pagantes e 04 (quatro) cortesias, no curso “GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS: CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE – METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA R$ 16.500,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 26522

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 26658

2017NE000638

Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no curso “Siafi Operacional atualizado com Novo PCASP – Execução Orçamentária e Financeira”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, da Lei 8.666/93

ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. R$ 12.500,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 25713

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 25923

2017NE000624

Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores no curso “Modernização (Retrofit) de Sistemas de Ar Condicionado”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

NTT – SOLUÇÕES EM TREINAMENTO LTDA. R$ 19.980,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 24772

Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Despacho 24807

2017NE000584

Contratação da única empresa autorizada pela fabricante na região metropolitana de João Pessoa visando a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da marca FORD pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. R$ 750,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 15773

2017NE000561

Contratação da única empresa autorizada pela fabricante na região metropolitana de João Pessoa visando a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da marca FORD pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 

CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. R$ 2.600,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 15773

2017NE000560

2017NE000399

Despesa com a inscrição de 157(cento e cinquenta e sete) servidores no “Curso ONLINE do Novo Código de Processo Civil - Destaque das principais novidades”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA - CERS. R$ 28.118,70

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 18902

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 18994

2017NE000506

Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “Curso desenvolvimento front-end e de aplicativos móveis”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA, EPP R$ 4.320,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 19261

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 19292

2017NE000500

Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no “XIII COMBRASCOM –  Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA (FNCJ). R$ 1.220,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 18881

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 18906

2017NE000494

Despesa com a inscrição de 30 (trinta) servidores, no “Curso de Legislação de Pessoal avançado vinculado ao de Aposentadoria”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

CONSULTRE CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA R$ 34.800,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 18872

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 18929

2017NE000484

Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no Seminário Nacional “55 Acórdãos do TCU e dos Tribunais Superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. R$ 11.370,00

Autorização: Alessandra Mota de Menezes

Despacho 18598

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 18619

2017NE000481

Assinatura por 12 meses de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada do Banco de Preços.

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. R$ 7.990,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 17290

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 17527

2017NE000480

Despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores no curso "PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO. Lei nº 8.112/1990, com ênfase em como ordenar corretamente um processo disciplinar”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

IOC CAPACITAÇÃO LTDA R$ 10.000,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 16764

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 17292

2017NE000450

Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no Workshop Especial– Planejamento da Força de Trabalho – Como dimensionar as futuras necessidades organizacionais.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA – ME. R$ 5.662,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 15283

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 15409

2017NE000388

Despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Gestão de Processos – Alinhando processos à estratégia”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

3GEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. R$ 5.000,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 15460

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 15527

2017NE000385

Despesa com a inscrição de 03 (três) servidores no Seminário Nacional “DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Uma nova visão sobre o dever de licitar à luz da contratação eficiente, de acordo com o TCU e Tribunais Superiores”.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. R$ 8.899,50

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 13175

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 13268

2017NE000359

Despesa com a inscrição de 03 (três) servidores no “12º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”

Termo de Referência

Art. 25, Inciso II, c/c art 13, VI, da Lei 8.666/93

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP LTDA R$ 10.200,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 9938

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 9988

2017NE000305

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA), com fornecimento de peças.

Termo de Referência

Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93

E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. R$ 2.870,50

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 9181

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 9458

2017NE000303

Serviço de revisão técnica e manutenção do desfibrilador externo automático (DEA), com fornecimento de peças

Termo de Referência

Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93

E. TAMUSSINO & CIA LTDA. R$ 760,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 9181

Ratificação: André Soares Cavalcanti

Despacho 9458

2017NE000302

Despesas com publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional.

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

IMPRENSA NACIONAL R$ 47.337,00

Autorização: Valter Felix da Silva

Despacho 48095

Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes

Despacho 48225

2017NE000275

Contratação de empresa para realização de serviços de telefonia fixa para a 44ª Zona Eleitoral - Cartório de Pedras de Fogo

Termo de Referência

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93

TELEMAR NORTE LESTE S/A – PERNAMBUCO R$ 4.000,00

Autorização: Maria das Graças Morais Guedes

Decisão nº 27/2017

2017NE000211