Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2018
| Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
|---|---|---|---|---|---|
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Ventilador axial |
Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93 | ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
R$ 7.922,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE001441 |
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Aquisição de 20 (vinte) fardamentos para os membros da Comissão Permanente do Cerimonial do TREPB – cerimonialistas masculinos. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | TURQUESA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A |
R$ 3.980,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE001403 |
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Impressora - cartão/crachá e Fita Ribbon FARGO DTC1000 Color Ribbon - YMCKO (250 Imagens). Fita para impressão em cartões de pvc. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICA ÇÃ O EIRE L LI |
R$
4.641,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE001400 |
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Prendedor de crachá |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | IDPROMO COMERCIAL EIRELI |
R$ 891,10 |
Valter Felix da Silva |
2018NE001311 |
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Crachá, medindo 59mm x 86mm, em cartão PVC, dados frente e verso |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | FERNANDO LUIZ FERNANDES-ME |
R$ 456,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE001308 |
Locação de imóvel destinado às instalações do Fórum Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral. |
Art. 24, X, Lei n.º 8.666/93 | GILSON TRAJANO RODRIGUES |
R$ 1.200,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE001278 |
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Contratação de distribuidor para o fornecimento diário de Periódicos. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | FOLHA DA MANHA S/A |
R$ 2.408,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
2018NE001143 |
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Contratação de distribuidor para o fornecimento diário de Periódicos. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | CORREIO DA PARAIBA GRÁFICA E EDITORA |
R$ 1.617,72 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
2018NE001142 |
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Bóton em aço |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM |
R$ 4.500,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE001022 |
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Material de consumo para as eleições 2018 |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | RAIMUNDA CRUZ FERREIRA - ME. |
R$ 15.542,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000870 |
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Material de consumo para consultório odontológico. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | SUPREMA HOSPITALARES EIRELI |
R$ 3.001,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000788 |
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Despesas com a TAXA DO INMETRO REFERENTE aos serviços de ensaio metrológico e selagem para 3 veículos pertencentes a frota oficial do TRE/PB |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO |
R$ 270,27 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000837 |
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Despesas com os serviços de ensaio metrológico e selagem para 3 veículos pertencentes a frota oficial do TRE/PB |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | UNITRUCK COMÉRCIO VAREGISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. |
R$ 600,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000774 |
Prestação de Serviços de Reparos construtivos, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis de uso de Justiça Eleitoral da Paraíba. |
Art. 24, XI, Lei n.º 8.666/93 | AHIH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME |
R$ 300.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000723 |
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Aquisição de fardamentos para os membros da Comissão
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Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | REGIS UNIFORMES E COMÉRCIO – EIRELI (ADONAY) |
R$ 1.960,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000681 |
Locação de imóvel com finalidade de Instalação do Arquivo dos Cartórios Eleitorais das 2ª e 3ª Zonas Eleitorais |
Art. 24, X, Lei n.º 8.666/93 | KLEBER FERREIRA DA SILVA |
R$ 4.710,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000631 |
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Contratação de seguro contra incêndio, incluindo a cobertura para riscos de queda de raio e explosão de qualquer natureza, para os bens móveis e imóveis do TRE/PB. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | LIBERTY SEGUROS |
R$ 6.477,13 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000630 |
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Cartilha no tamanho 25X18cm, em papel couchê. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | GRÁFICA JB LTDA |
R$ 3.300,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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Conjunto de sofá de dois e três lugares. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. |
R$ 4.500,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOT IVO para 04 (quatro) veículos da frota do Tribunal |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS |
R$ 5.844,40 |
Valter Felix da Silva |
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Contratação de serviços para gestão de frota de veículos |
Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93 | TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. |
R$ 165.750,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Breno Wanderley César Segundo |
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Confecção de 100 (cem) crachás |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | FERNANDO LUIZ FERNANDES-ME |
R$ 700,00 |
Valter Felix da Silva |
2018NE000214 |
| Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
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CONTRATO Nº 67/2018, referente a assinatura dos produtos: 1) Biblioteca Digital Fórum de Livros - Assinatura – 5ª série 2017/2018, 2) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série e Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros – 3ª série, durante o período de 12 (doze) meses |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 | EDITORA FÓRUM LTDA. | 45.470,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE001416 |
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Participação de 02 (dois) servidores no “Curso de Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | R$ 5.380,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
2018NE001341 |
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Realização de curso, na modalidade In Company presencial, para capacitação de servidores da Seção de Documentação – SEDOC e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD deste Tribunal |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME | R$ 17.300,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE001103 |
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Prestação do serviço de 01 (um) profissional do setor artístico, para a montagem e direção de 01 (uma) intervenção teatral com os servidores do TRE-PB (Grupo Cenário Eleitoral). |
Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 | ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO | R$ 2.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE001093 |
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Contratação de empresa para ministrar treinamento a servidores deste Regional, com o objetivo de capacitá-los na análise das contratações de serviços à luz da nova Instrução Normativa nº 05/2017 – SG/MPDG. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA . | R$ 30.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE001080 |
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e de softwares visando a ampliação de funcionalidades na nossa central telefônica, para utilização nas Eleições 2018. |
Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 | DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. | R$ 14.081,10 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000986 |
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e de softwares visando a ampliação de funcionalidades na nossa central telefônica, para utilização nas Eleições 2018 |
Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 | DÍGITRO TECNOLOGIA S/A. |
R$ 30.306,25 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000984 |
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Contratação de treinamento para servidores da CODES, SEAVA e SECAT em “Gestão por Competências”, em formato aberto. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | CARBONE – TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO POR COMPETÊNCIAS EIRELI. |
R$ 7.364,40 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000828 |
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Contratação de empresa para ministrar treinamento a servidores da Coordenadoria de Controle Interno, com o objetivo de capacitá-los nos conceitos, procedimentos, técnicas e metodologias necessárias para a realização de auditoria financeira. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 3.180,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000821 |
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Aquisição de 1 (uma) assinatura e acesso ao sistema web “Gestão Tributária”, visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB. |
Art. 25, I, da Lei 8.666/93 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA |
R$ 7.188,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000799 |
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Despesa com a participação de 02 (dois) servidores no “Curso de Gestão da Comunicação, das Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa na Administração Pública”. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
R$ 4.380,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000640 |
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Despesa com o treinamento de 04 (quatro) servidores no “Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Corregedoria Regional Eleitoral – CRE. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | CONSULTRE – Consultoria e Treinamento LTDA. |
R$ 8.964,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000628 |
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Despesa com o treinamento de 20 (vinte) servidores no “Curso Técnicas Legislativas”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Secretaria Judiciária, precisamento Coordenadoria de Apoio às Sessões – CAPS. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME |
R$ 21.800,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000623 |
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Despesa com a participação de 03 (servidores) no “SEMINÁRIO NACIONAL GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO – Como Entender e Aplicar”, em atendimento a uma das necessidades apresentadas pela Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão – ASPLAN |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME |
R$ 7.990,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000622 |
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Despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. |
R$ 11.700,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000587 |
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Contratação de profissional em Educação Ambiental para ministrar treinamento aos servidores e colaboradores que prestam serviços para este Regional, com o objetivo de capacitá-los na separação e coleta de resíduos sólidos produzidos na Instituição. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | YOHANNA RIBEIRO KLAFKE |
R$ 4.560,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Helder Silva Barbosa |
2018NE000577 |
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Contratar empresa para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento, na área de Perícia Oficial de Saúde. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, da Lei 8.666/93 | ONE CURSOS/ IOC CAPACITAÇÃO LTDA. |
R$ 4.580,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Helder Silva Barbosa |
2018NE000536 |
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Assinatura por 12 meses de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada do Banco de Preços. |
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
R$ 7.990,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000519 |
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Inscrição de (1) um servidor da ASCOM, para participação em congresso de empresa especializada na área de assessoria de imprensa e Comunicação Social. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA |
R$ 737,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000503 |
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Contratação de serviço de capacitação em elaboração do Catálogo de Serviços de TI para os servidores do TRE-PB, na modalidade in company. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | TECH FOR LIFE SOL RESULT EXPONENCIAIS EIRELI |
R$ 11.300,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2018NE000487 |
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Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de treinamento em tecnologia da informação nas áreas de gestão de projetos com ênfase em PMIPMBOK, segurança e integração de sistemas. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ALURA – AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. |
R$ 9.900,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000473 |
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Inscrição de 01 (um) servidor no “ Seminário Nacional Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos de Obras, Serviços Contínuos e Contratos Decorrentes de Registro de Preços ”. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A |
R$ 3.450,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000470 |
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Contratação de serviço técnico especializado de treinamento na área de Legislação de Pessoal Avançada, no formato In Company. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. |
R$ 35.900,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000448 |
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Contratação de serviço de capacitação em Gestão da Continuidade do Negócio para servidores do TRE-PB. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP |
R$ 10.240,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000418 |
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
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Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 | E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. |
R$ 3 .370,50 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: André Soares Cavalcanti |
|
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Contratação de empresa para ministrar treinamento de servidores deste Tribunal. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A |
R$ 13.947,20 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000349 |
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Contratar empresa do ramo para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento na área de Gestão Tributária de Contratos na Administração Pública. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. ME |
R$ 7.770,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: André Soares Cavalcanti |
2018NE000332 |
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Despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores no “ 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS ” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA. |
R$ 18.810,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira |
2018NE000286 |
|
Contratação de empresa para ministrar treinamento de servidores deste Tribunal. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSLTORIA S/A |
R$ 17.813,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Maria das Graças Morais Guedes |
2018NE000225 |
Ouvidoria
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