Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2019
Dispensa de Licitação
| Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
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Aquisição de 05 (cinco) Cadeiras de Rodas. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
REMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI. |
R$ 6.750,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva |
2019NE001112 |
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Fornecimento de 4.000 (quatro mil) plaquetas para identificação de bens permanentes. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
VILMA C. LIMA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME. |
R$ 1.518,80 |
Valter Felix da Silva |
2019NE001080
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Material de consumo para Copa e Cozinha |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
S.M GUIMARAES – QUALITY |
R$ 1.326,00 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo para Copa e Cozinha |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
FARED COMERCIAL LTDA-ME |
R$ 5.654,00 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo para Copa e Cozinha |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
SOARES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. |
R$ 2.797,80 |
Valter Felix da Silva |
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CONTRATO N°43/2019, referente à prestação do serviço de telefonia móvel Pessoal (SMP-Serviço Móvel Pessoal) |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
TELEFÔNICA BRASIL S/A |
R$ 1.200,00 |
Valter Felix da Silva |
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Despesas com MATERIAIS, referente ao CONTRATO Nº 17/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME |
R$ 85.154,73 |
Valter Felix da Silva |
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Compra de 30 Câmeras de videoconferência tipo webcam. Marca: Logitech / C270 |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
COMPUSET INFORMÁTICA LTDA - EPP |
R$ 3.072,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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Serviços de recreação, de atividade física e de apoio logístico aos Jogos Internos 2019 – TRE/PB |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
MULT FITNESS RESIDENCE |
R$ 3.800,00 |
Valter Felix da Silva |
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Aquisição de 40 (quarenta) unidades de Headset USB circumaural (over-ear) biauricular |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA ME. |
R$13.000,00 |
Valter Felix da Silva |
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Emissão de 01 (um) Certificado Digital para equipamento servidor, do tipo A1, do tipo Wildcard, emitido por autoridade certificadora internacional, com validade mínima de 24 meses |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A |
R$ 850,00 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
DOROTHY RODINI DENTAL. |
R$ 1.298,12 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. |
R$ 3.513,00 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
SAUDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
R$ 73,50 |
Valter Felix da Silva |
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Fornecimento de café da manhã para 100(cem) pessoas, a ser realizado em 27 de setembro de 2019 e em 29 de novembro de 2019. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
MARIOSA RECEPÇÕES & BUFFET LTDA- ME |
R$ 3.000,000 |
Alessandra Mota de Menezes |
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CONTRATO Nº 35/2019 , que trata da contratação de Assistente Social para prestação do serviço de realização de estudo social. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
EDVANI BRILHANTE MARTIN S |
R$ 6.016,00 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000661 |
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Cabo HDMI 2.0 - 9 Pinos - 4K Ultra HD - Blindado Com Repetidor de Sinal - 40 metros. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
FABIANO TADEU DE OLIVEIRA. |
R$ 1.950,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
2019NE000619 |
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Fone de Ouvido, Tipo de Headphone MARCA AKG MODELO K52 |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA. |
R$ 735,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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Aparelho de Ultrassonografia Marca: Ibramed / Modelo: S-091 COMBINED THERAPY |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. |
R$ 2.188,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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CONTRATO Nº 23/2019, que trata da contratação de Psicólogo para realização de trabalho de apoio e acompanhamento psicológico com um grupo de servidores. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
MARIANA BANDEIRA FORMIGA |
R$ 3.200,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
2019NE000425
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
D. G. P. PEREIRA |
R$ 1.247,44 |
Valter Felix da Silva |
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Material de consumo odontológico |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
GAYER MED PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA |
R$ 4.633,77 |
Valter Felix da Silva |
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Fardamento para servidores atuarem nas ações de cidadania promovidas pela Escola Judiciária do TRE-PB |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
FABRIL GRÁFICA E MALHARIA LTDA. ME |
R$ 9.023,50 |
Valter Felix da Silva |
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Revestimento do compartimento de carga do veículo IVECO, modelo DAYLY CITY 30S13, conforme Termo de Referência nº 10/2018-SETRAN/COSEG. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
LOQMED LOCAÇÃO E VENDAS DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. |
R$ 4.200,00 |
Valter Felix da Silva |
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Instalação de 02 (duas) Redes de Proteção na horizontal no 2º andar. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA |
R$ 9.955,00 |
Valter Felix da Silva |
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Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente a compra de materiais para Manutenção Predial. |
Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93 |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME |
R$ 105.204,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. José Ricardo Porto Despacho 0485228 |
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Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente aos Serviços de Manutenção Predial. |
Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93 |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME |
R$ 158.285,33 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. José Ricardo Porto Despacho 0485228 |
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Despesas com o CONTRATO 17/2019 referente a Mão de Obra para os Serviços de Manutenção Predial. |
Art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93 |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.-ME |
R$ 387.293,10 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. José Ricardo Porto |
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Aquisição de 2000 caixas de papelão ondulado kraft. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
MIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI |
R$ 15.140,00 |
Valter Felix da Silva |
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Aquisição de 7 QUADRO BRANCO, quadro escolar com moldura de alumínio linheiro, medindo 2,0m x 1,20m na cor branco Stalo. MARCA: Stalo |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | ALAN SOARES CAVALHEIRO | R$ 1.536,50 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000241 |
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Aquisição de 5.000 capas de processo em papel triplex. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | GRÁFICA JB LTDA. | R$ 3.500,00 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000197 |
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Despesas com COBERTURA SECURITÁRIA para 04 veículos, referente ao CONTRATO Nº 06/2019. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. |
R$ 8.190,00 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000190 |
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CORDÃO PARA CRACHÁ personalizado com arte do TRE-PB, quantidade: 2.000 . PROCEDÊNCIA: NACIONAL. MARCA: TOPEVENT |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | IDPROMO COMERCIAL EIRELI – EPP | R$ 4.180,00 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000092 |
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Cartão de identificação, material em PVC branco, quantidade: 2.000. Marca: AKAD; Presilha para crachá produzido em aço, tipo jacaré com alça leitosa, quantidade: 2.000. Marca: SPRING WORLD |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. | R$ 1.140,00 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000091 |
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Despesas com prestação de serviço de link de internet de 50Mbps, referente ao CONTRATO Nº 01/2019. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 | BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME |
R$ 3.343,51 |
Valter Felix da Silva |
2019NE000044 |
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Instalação de 01 (uma) Rede de Proteção na horizontal no 2º andar. |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA |
R$ 4.977,60 |
Alessandra Mota de Menezes |
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Instalação de ventilador axial |
Art. 24, II, Lei n.º 8.666/93 |
RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. |
R$ 6.750,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
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Serviços técnicos especializados de engenharia civil com vistas à recuperação estrutural das regiões danificadas existentes na laje da coberta do edifício-sede do TRE-PB |
Art. 24, I, Lei n.º 8.666/93 |
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA. |
R$ 21.500,00 |
Alessandra Mota de Menezes |
Inexigibilidade de Licitação
| Objeto | Fundamentação legal | Empresa contratada |
Valor da contratação | Responsável pela Autorização / Ra tificação, se for o caso | Empenho (nº e data) |
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CONTRATO Nº 58/2019 , que trata da prestação de serviços de manutenção física e lógica das plataformas de PABX analógico e IP instaladas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e extensão de garantia, com fornecimento de itens de hardware, de software e atendimento remoto e presencial |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
DÍGITRO TECNOLOGIA S/A |
R$ 476,78 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2019NE001283 |
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CONTRATO Nº 57/2019, tem por objeto contratação de serviço de Biblioteca Digital, denominada Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para a Seção de Biblioteca e Memória Institucional (SEBMI) deste Tribunal. |
Art. 25, I, da Lei 8.666/93 |
EDITORA FÓRUM LTDA |
R$ 45.379,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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Curso de Capacitação e Atualização de Pregoeiros com Enfoque no Decreto do Pregão (Dec. 10.024/2019) |
Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME |
R$ 7.600,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Pagamento pela prestação de serviço técnico especializado de capacitação do curso sobre o tema “Trilhas de Aprendizagem”, no formato in company, para 25 servidores |
Art. 25, II, §1º, c/c art. 13,VI da Lei 8.666/93 |
CARBONE- Treinamento e Consultoria em gestão por Competências EIRELI |
R$ 33.000,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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Inscrição de 02 (dois) servidores no 25º Congresso Internacional ABED de Educação à Distância, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2019, em Poços de Caldas/MG |
Art. 25, II e §1º, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA |
R$ 2.150,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Treinamento para 02 (dois) servidores deste Regional, por meio da participação no curso aberto Cálculo trabalhista e o SEFIP aplicados à fiscalização de contratos. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
IOC CAPACITAÇÃO LTDA |
R$ 5.780,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ra tificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Contratação de profissional do setor artístico para a montagem de uma mandala |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
MANOEL IREMAR SANTANA - "Babá Santana" |
R$ 5.800,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Treinamento de 13 (treze) servidores em curso na área de tratamento de incidentes de segurança (SEG4). |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - ESCOLA SUPERIOR DE REDES |
R$ 23.040,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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Treinamento de 37 (trinta e sete) servidores deste Regional, sendo 02 (duas) cortesias, por meio da realização do curso "Gestão e fiscalização de contratos de serviços teceirizados e elaboração de planilhas de custos". |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
IOC CAPACITAÇÃO LTDA - ONE CURSOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
R$ 30.000,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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01 (uma) licença de assinatura e acesso à ferramenta da internet denominada " Banco de Preços”, pelo período de 12 meses. |
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 |
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
R$ 8.598,50 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Kit com eletrodo e barbeador para DEA Primedic Metrax, Modelo Heartsave, Registro da Anvisa. |
Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 |
E. TAMUSSINO & CIA LTDA. |
R$ 1.100,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Helder Silva Barbosa |
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Revisão técnica e manutenção do desfibrilador automático (DEA) |
Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 |
E. TAMUSSINO & CIA LTDA. |
R$ 660,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Helder Silva Barbosa |
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CANCELADO Treinamento, no formato in company, de 30 (trinta) servidores por meio da realização de "Workshop - eSocial para órgão públicos - detalhamento do arquivo e passo a passo da implantação" |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES – EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME |
R$ 29.800,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
EMPENHO DE CANCELAMENTO |
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Inscrição de 3 (três) servidores, com direito a 2 (duas) cortesias, no “10º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos-FIRS” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS |
R$ 3.150,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Inscrição de 03 (três) servidores no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO Ltda. |
R$ 6.993,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Inscrição de 01 (um) servidor no “XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema da Justiça (CONBRASCOM 2019)” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA |
R$ 820,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Helder Silva Barbosa |
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CONTRATO 24/2019, 1 assinatura anual e acesso ao sistema web "Gestão Tributária" |
Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 |
OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. |
R$ 7.188,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Inscrição de 06 (seis) servidores no “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL-CAAS 2019” |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
VISACON TREINAMENTO ESPECIAIS LTDA. |
R$ 10.500,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Treinamento de 10 (dez) servidores no Curso “Nutanix Enterprise Cçoud Administration 5.5”. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. |
R$ 48.000,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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Participação de 35 (trinta e cinco) servidores + 3 (três) cortesias no “CURSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - AVANÇADO – ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STF, TCU e CNJ |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
R$ 35.900,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
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Inscrição de 02 (dois) servidores, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor, realizado em São Paulo/SP. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL- IIA BRASIL |
R$ 6.300,00 |
Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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CONTRATO N.º 09/2019 , que trata da prestação do serviço de 01 profissional do setor artístico, para a montagem e direção de 03 intervenções teatrais com os servidores do TRE-PB (Grupo Cenário Eleitoral). |
Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 |
ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO |
R$ 7.500,00 |
Autorização: Valter Felix da Silva Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Inscrição de 02 (dois) servidores no “Curso CIA II – Certified Internal Auditor” realizado em São Paulo/SP. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
R$ 6.300,00 |
Autorização: Roberto Vieira Correia Ratificação: Alexandra Maria Soares Cordeiro |
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Despesas, com Serviços de instalação e Suporte Técnico de licenças de software, referente ao CONTRATO 07/2019. |
Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 | KENTA INFORMÁTICA LTDA. | R$ 35.153,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2019NE000195 |
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Publicação de matérias de interesse deste Regional junto à Imprensa Nacional, durante o período de 15/01/2019 a 31/12/2019. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | IMPRENSA NACIONAL | R$ 51.500,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2019NE000145 |
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Publicação, dos extratos dos Termos de Cessão de Uso para empréstimos de urnas eletrônicas, deste Regional junto à Imprensa Nacional durante o período de 15/01 a 31/12/2019. |
Art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 | IMPRENSA NACIONAL | R$ 2.000,00 |
Autorização: Alessandra Mota de Menezes Ratificação: Des. Carlos Martins Beltrão Filho |
2019NE000144 |
Ouvidoria
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