Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 2020

Descrição

Empresa Contratada

Valor da Contratação (R$) Arquivos

Aquisição de seladora datadora bivolt branca com 1 data para atender às necessidades dos consultórios odontológicos deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Marca: Sulpak / Modelo: DBL 300

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93. Cotação Eletrônica n.º 07/2020

Processo nº 0011722-66.2020.6.15.8000

Super Nice – Consultoria em Tecnologia e Representação Eireli

CNPJ: 36.988.960/0001-59

1.563,00

Termo de Referência 

 Autorização

Nota de Empenho

Contratação de médico psiquiatra, Contrato nº 45/2020, para realizar avaliação pericial,participar de junta médica e emitir laudo, para atendimento ao solicitado pela Junta Médica, em processos em que é necessária a avaliação por parte deste profissional especializado, para uma média de 4 (quatro) perícias ao longo de 12 meses

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0002388-08.2020.6.15.8000
José Brasileiro Dourado Júnior

CPF: 048.362.634-17
12.540,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Serviço de recarga de extintores de incêndio, Contrato n.º 44/2020, para o edifício sede do TRE/PB e suas unidades

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009260-39.2020.6.15.8000
Previncêndio Comércio e Serviços Ltda

CNPJ: 08.117.133/0001-54
13.575,00

 Termo de Referência 

 Autorização

Contrato

Aquisição de 90 (noventa) unidades de suporte de piso para extintor

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009260-39.2020.6.15.8000
Exjet Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda

CNPJ: 02.604.394/0001-12
3.150,00

 Termo de Referência 

 Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 2 (dois) veículos Toyota Corolla GLI 2.0, zero quilômetro, Contrato nº 42/2020

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso V, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 001623-37.2020.6.15.8000

 

Newland Veículos Ltda

CNPJ: 41.597.303/0013-54
223.086,38

 Termo de Referência 

 Autorização

Ratificação

Contrato

Aquisição de 355 placas de aço em inox com base expositora, medindo 130x90 mm, cada unidade

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0013607-18.2020.6.15.8000
Celso Martins da Costa (Homenagem Brasil)

CNPJ: 20.902.604/0001-30
9.940,00

 Termo de Referência 

 Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 300 canecas personalizadas em porcelana.

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0014215-16.2020.6.15.8000
Thais Fernandes Araújo (presentes especiais)

CNPJ: 11.612.564/0001-00
5.100,00

Termo de Referência 

 Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 2 (duas) licenças de uso do software para captura de telas e edição de vídeos (software de referência Techsmith Camtasia 2020)

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93. Cotação Eletrônica n.º 05/2020

Processo nº 0010464-21.2020.6.15.8000
RR Software e Soluções em Tecnologia Eireli

CNPJ: 27.492.080/0001-04
2.691,44

Termo de Referência 

 Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de fotopolimerizador LED de amplo espectro para atender às necessidades dos consultórios odontológicos.

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93. Cotação Eletrônica n.º 03/2020

Processo nº 0002371-69.2020.6.15.8000
MF de Almeida & Cia. Ltda ( Supridental )

CNPJ: 05.021.932/0001-34
5.490,00

Termo de Referência

 Autorização

Nota de Empenho 

Locação de um galpão de 750 m2, Contrato nº 37/2020, com a finalidade de armazenar materiais de EPIs (máscaras, álcoois em gel e líquido a 70%, faces shields, posters e adesivos) disponibilizados pelo TSE, para utilização nas eleições 2020, durante o período de até 30 dias.

Fundamentação Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.245/91

Processo nº 0011038-44.2020.6.15.8000
Aeroclube da Paraíba

CNPJ: 08.682.908/0001-34

9.000,00

Autorização

Ratificação

Contrato

 

Prestação do serviço de lavagem das becas, Contrato nº 33/2020, Eleitoral, durante o período de 12 (doze) meses

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0003284-51.2020.6.15.8000

 

Lavanderia Blancor

CNPJ: 21.572.577/0001-48

4.003,20

(valor estimado)

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Fornecimento de subscrição do software de videoconferência “ZOOM CONFERENCE”, pelo período de 06 (seis) meses, Contrato nº 31/2020

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0006286-29.2020.6.15.8000
KA Tecnologia, Treinamento e Artes Eireli

CNPJ: 28.315.087/0001-05
7.850,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Serviço de revisão técnica e manutenção do desfibrilador automático (DEA) - Aferição com Certificado

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0002387-23.2020.6.15.8000
E. Tamussino & Cia Ltda

CNPJ: 33.100.082/0003-67
675,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de Bateria de Lithium para Desfibrilador Primedic Heart Save AED.

Fundamentação Legal: art. 24, Inciso II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0002387-23.2020.6.15.8000
E. Tamussino & Cia Ltda

CNPJ: 33.100.082/0003-67
2.700,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Renovação dos certificados dos cronotacógrafos de 5 veículos de carga.

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0008657-63.2020.6.15.8000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

CNPJ: 00.662.270/0003-20

1.036,70

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de 150 unidades de Certificados Digitais para Pessoa Física A3:  padrão ICP-Brasil, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 3 (três) anos; e 02 unidades de Certificados Digitais e-CNPJ do tipo A1: padrão ICP-Brasil, compatível com a AC-JUS, com prazo de validade de 1 (um) ano

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0008031-44.2020.6.15.8000
Digisec Certificação Digital-Me

CNPJ: 18.799.897/0001-20
8.994,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Contratação de Assistente Social, Contrato nº 26/2020, para prestação do serviço de realização de estudo social, com emissão de relatório, laudo e/ou parecer social, para uma média de 6 (seis) perícias ao longo de 12 meses

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo0002372-54.2020.6.15.8000

Monika Schaefer Borges da Silva

CPF: 723.617.007-00
4.500,00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Prestação dos Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem, Contrato nº 21/2020, pelo período de 180 dias ou até conclusão de procedimento licitatório, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI e NSO de Campina Grande-PB

Fundamentação Legal: art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0006688-13.2020.6.15.8000

Criserv Comércio, Serviços e Representações Eireli

CNPJ: 03.727.819/0001-43

118.770,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Aquisição de Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana, Des. Flodoardo Lima da Silveira; Medalha de Serviço, Juiz Agnelo Amorim Filho, em conformidade com a Resolução n° 21/2017  e molde/cunho duplo para produção das medalhas.

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009422-68.2019.6.15.8000
Miguel Hernandez Indústria Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli - Epp

CNPJ: 32.216.668/0001-67

4.730,00

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho

Aquisição de máscara cirúrgica descartável. Embalagem c/50 und

Fundamentação Legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 4º da Lei nº 13.979/2020

Processo nº 0002022-66.2020.6.15.8000
Estefânia Lins Alves da Silva (Lt Comercial)

CNPJ: 33.526.357/0001-67

9.240.00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de carimbos. Contrato n.º 14/2020

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0008354-83.2019.6.15.8000
Marcic Impressões Gráficas Ltda Me

CNPJ: 05.956.054/0001-49

7.550,00

(valor estimado)

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Aquisição de 250 licenças de acesso de VPN SSL, Contrato nº 13/2020, para o Firewall SonicWall NSA 5600 para ampliação do número de acessos remotos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Fundamentação Legal: art. 24, IV, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0004717-90.2020.6.15.80000
Inovazul Chain Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli

CNPJ: 28.899.422/0001-60

12.972,55

 Termo de Referência

Autorização

Contrato

Serviços de limpeza, asseio e conservação predial e prestação de serviços de copeiragem, Contrato nº 15/2020, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, nos prédios da Justiça Eleitoral de João Pessoa

Fundamentação Legal: art. 24, XI, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000905-40.2020.6.15.8000


Zêlo Locação de Mão de Obra Eireli

CNPJ: 10.339.944/0001-41

1.053.773,64

 Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Contrato

Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT (análise qualitativa e quantitativa) do setor Taquigrafia, Contrato nº 11/2020

Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93

Processo nº 0000574-92.2019.6.15.8000
3R Brasil Tecnologia Ambiental, Cultura, Serviços e Comércio Ltda-Epp

CNPJ: 03.295.269/0001-30

9.123.00

Termo de Referência

Autorização

Contrato

Fornecimento de café da manhã, Contrato n.º 08/2020, para o evento “SEXTA.com”.

Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000831-83.2020.6.15.8000

Maria Inês Bezerra Nunes - ME

CNPJ: 35.496.868/0001-09

6.600.00

 Termo de Referência

Autorização

Contrato 

Prestação dos serviços de cobertura securitária, Contrato nº 06/2020, para 04 veículos, sendo 03 (três) da marca Chevrolet, modelo Spin LT e 01 (um) Furgão Iveco, modelo Daily 35S14HDG

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0007902-73.2019.6.15.8000
Mapfre Seguros Gerais S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

6.611,69

Termo de Referência

Autorização 

Contrato

Contratos n.º 10A/2017 e 10B/2017, que tratam da prestação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para a Justiça Eleitoral na Paraíba (Edifício Sede TRE/PB)

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009072-80.2019.6.15.8000
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40
782.472,40

(Valor Estimado)

Nota de Empenho

Contratos n.º 11A/2017 e 11B/2017, que tratam da prestação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para o NVI de João Pessoa.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009073-65.2019.6.15.8000
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40
40.270,50

(Valor Estimado)

Nota de Empenho

Contratos n.º 39A/2018 e 39B/2018, que tratam da prestação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para o Fórum Eleitoral de Campina Grande e o Cartório Eleitoral de Queimadas.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009127-31.2019.6.15.8000

Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 08.826.596/0001-95
53.739,34

(valor estimado)

Nota de Empenho

Contratos n.º 12A/2017 e 12B/2017, que tratam da prestação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para o Fórum Eleitoral de João Pessoa.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009077-05.2019.6.15.8000

Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40
95.199,41

(Valor Estimado)

Nota de Empenho

Contratos nº 56A/2017 e 56B/2017, que tratam da prestação dos serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para o NVI de Patos.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009122-09.2019.6.15.8000

Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40
28.502,55

(Valor Estimado)

Nota de Empenho

Fornecimento de Energia Elétrica e Taxa de Iluminação Pública para os imóveis que abrigam as zonas eleitorais do interior do Estado.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009622-75.2019.6.15.8000
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40
427.479,03

(Valor Estimado)

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 44ª Zona, no município de Pedras de Fogo.

Fundamentação Legal: art. 24, XXII, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009620-08.2019.6.15.8000
Companhia Energética de Pernambuco -CELPE

CNPJ: 10.835.932/000-80
R$ 6.057,27

(Valor Estimado)

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Inexigibilidade de Licitação

Descrição

Empresa Contratada

Valor da Contratação (R$) Arquivos
Capacitação para 30 servidores, através de curso on line em tempo real cujo tema é A Fiscalização dos contratos de terceirização de serviços de acordo com o Decreto Nº 9.507/2018, A IN Nº 05/2017 e os impactos da Reforma Trabalhista, com carga-horária de 18 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0002124-88.2020.6.15.8000
Zênite Informações e Consultoria S/A

CNPJ: 86.781.069/0001-15
32.280,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 30 (trinta) servidores, através da realização de uma turma fechada do curso online cuja temática é Revisão do Planejamento Estratégico.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009252-62.2020.6.15.8000
Eadpro Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda (ProValore)

CNPJ: 12.991.627/0001-30
25.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Mini-curso telepresencial, disponibilizado para até 691 servidores, com o tema Equilíbrio e Modulação das Emoções – Promovendo o Bem-Estar e as Interações Produtivas.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009875-29.2020.6.15.8000

 

Hdd Desenvolvimento Pessoal Eireli

CNPJ: 34.517.927/0001-15
5.333,30

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Inscrição de 05 servidores no Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços a ser realizado de forma on line.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0012016-21.2020.6.15.8000
Instituto Negócios Públicos do Brasil Est. e Pesq. na Administração Pública – Inp Ltda

CNPJ: 10.498.974/0001-09
11.500,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 08 servidores, através de curso online cujo tema é Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, em tempo real, com carga-horária de 15 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008939-04.2020.6.15.8000

One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.

CNPJ: 06.012.731/0001-33

9.600,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento para 120 servidores e 10 cortesias, mediante participação  no Evento Online Curso Intensivo de Gramática à Distância, com carga-horária de 80 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0010963-05.2020.6.15.8000
Cultural Cursos e Treinamento Ltda (Zarinha Centro de Cultura)

CNPJ: 10.750.966/0001-08
60.000,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação, através da participação de 01 servidor lotado na ASCOM no Seminário "On-line" de fórum especializado na área de Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009243-03.2020.6.15.8000
Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - Conbrascom

CNPJ: 05.569.714/0001-39
360,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação de 20 servidores no sistema GLPI - com foco na implementação dos processos de gerenciamento de incidentes e requisições de serviços, de ativos e itens de configuração, de catálogo de serviços e de base de conhecimento, curso telepresencial, com carga-horária de 40 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0007807-09.2020.6.15.8000

Verdanatech Com. Serv. Informática Ltda–Me

CNPJ: 07.774.077/0001-68
15.200,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 05 servidores, através da participação no curso online com o tema Gestão Imobiliária com Ênfase no SPIUNET, com carga-horária de 10 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0008748-56.2020.6.15.8000
Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

CNPJ: 21.000.322/0001-00
4.800,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 07 servidores, através da participação no curso Desfazimento de bens móveis à luz do Decreto Federal nº 10.340 de 06/05/20, web aula ao vivo, com carga-horária de 16 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, § 1º, c/c art. 13, VI da  Lei nº 8.666/93

Processo nº 0009176-38.2020.6.15.8000
Aprimora Treinamentos Eireli-Epp

CNPJ: 09.588.954/0001-31
8.400,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 30 servidores, mediante participação no curso telepresencial Aposentadorias e Pensões – A Nova Previdência – EC nº 103/2019 e Questões Polêmicas de Legislação de Pessoal- Jurispudência dos Tribunais Superiores – STF, TCU e CNJ, com duração total de 32 (trinta e duas) horas-aula.

 Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

 Processo nº 0002146-49.2020.6.15.8000
Hexagon - Assessoria e Consultoria em Gestão Adm. e Tec. da Informação Ltda

CNPJ: 07.305.943/0001-71
34.800,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento para 290 participantes, por meio da participação no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c artigo 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0008928-03.2020.6.15.8000
Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

CNPJ: 09.589.101/0001-14
43.500,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Capacitação para 15 servidores, mediante participação no Curso Clínica do Trabalho: Teoria, Método e Práticas, com duração total de 30 (trinta) horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25,  inciso II, §1º c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0002139-57.2020.6.15.8000
Muller Castro e Cia Ltda  (GEPSAT–   Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde do Trabalhador)

CNPJ: 14.990.853/0001-22
30.000,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 07 servidores, por meio da participação no curso Desfazimento de bens móveis à luz do Decreto Federal nº 10.340 de  6 de maio de 2020, online em tempo real, com carga-horária de 20 horas-aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0007778-56.2020.6.15.8000
One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

CNPJ: 06.012.731/0001-33
8.400,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Treinamento e capacitação de 06 servidores, mediante participação no curso online em tempo real com o tema: Veeam Certified Engineer (VMCE), com duração total de 24 (vinte e quatro) horas aula.

Fundamentação Legal: art. 25, II, §1º c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000822-24.2020.6.15.8000
Westcom

CNPJ: 28.268.233/0003-50
26.100,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Contrato n.º 25/2020, referente ao fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso à ferramenta denominada Banco de Preços, pelo período de 12 meses.

Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0003312-19.2020.6.15.8000
Np Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda

CNPJ: 07.797.967/0001-95
8.598,50

 

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Contrato

Treinamento em Teste de Invasão de Aplicações Web, para até 08 participantes, e um treinamento em Segurança de Redes e Sistemas, para até 09 participantes, ambos via EAD e com carga horária mínima de 40 horas

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000672-43.2020.6.15.8000
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - Escola Superior de Redes

CNPJ: 03.508.097/0001-36

20.160,00

 Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Contratação de cursos Modelos de ETL: Pentaho Data Integration e Transformação com ETL: Pentaho Data Integration, com duração total de 30 horas, na modalidade de treinamento à distância

Fundamentação Legal: art. 25, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000670-73.2020.6.15.8000

Alura – AOVS Sistemas de Informática S/A

CNPJ: 05.555.382/0001-33

5.400,00

Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Nota de Empenho

Contrato n.º 10/2020, que tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, plano Ouro, por 1 (um) ano, visando atender à Secretaria de Administração e Orçamento, com doze acessos simultâneos.

Fundamentação Legal: art. 25, I, Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0001109-84.2020.6.15.8000
Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda

CNPJ: 09.094.300/0001-51

7.188.00

 Termo de Referência

Autorização 

Ratificação

Contrato

Inscrição de 02 servidores, no Curso CIA I – Certified Internal Auditor.

Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0000159-75.2020.6.15.8000
Instituto dos Auditores Internos do Brasil

CNPJ: 62.070.115/0001-00

7.250,00

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto para os Cartórios Eleitorais da 35ª e 63ª Zonas Eleitorais localizados em Sousa/PB

Fundamentação Legal: art. 25, caput., Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009616-68.2019.6.15.8000
Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa.

CNPJ: 07.900.709/0001-92
816,00

(Valor Estimado)

Termo de Referência

Autorização

Ratificação

Nota de Empenho

Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para os imóveis do TRE/PB.

Fundamentação Legal: art. 25, caput., Lei n.º 8.666/93

Processo nº 0009618-38.2019.6.15.8000

Companhia de Água e Esgoto da Paraíba- CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

231.000,00

(Valor Estimado)

Termo de Referência    Autorização

Ratificação

Nota de Empenho