Despesas com a contratação de profissional para ministrar o Curso de Formação Inicial de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, para um total de 12 (doze) participantes, sendo 8 (oito) destinadas a magistrados/servidores que integram o TRE/PB e 4 (quatro) indicados pelo NEJURE/TJPB, com carga horária de 70 horas/aula.

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/2021

Processo nº 0009592-58.2025.6.15.8000

Suerda Gabriela Ferreira de Araújo

CPF : 089.XXX.134-XX

Termo de Referência

Autorização

Nota de Empenho